DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Cel ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL, Comandante do 62º Batalhão de
Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação
do Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE
2024, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo (NUP: 64069.012483/2024-
69) para Cancelamento de Registro do administrado THAUÃ RAUAIANA MARQUES, CR:
439970, contido na PEÇA 238 Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº
10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso II, alínea "d" e parágrafo único, uma vez constatado
com domicílio indefinido, garantindo o direito do contraditório e ampla defesa, NOTIFICO
o administrado supramencionado para que no prazo de dez dias, a contar desta publicação,
apresente DEFESA ADMINISTRATIVA, junto ao 62º Batalhão de Infantaria, considerando a
continuidade do processo administrativo independentemente de sua apresentação
ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL- Cel
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160227
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 65334.001732/2021-23.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: 15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA.
Contratado: 16.651.014/0001-05 - ETP PRINTERS LTDA. Objeto: Serviço de outsoursing de
impressão. Vigência: 13/02/2025 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.820,68. Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160216
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64520.004526/2022-96.
Dispensa. Nº
1/2023. Contratante: 5º
ESQUADRAO DE
CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 45.745.359/0001-26
- HARA
SERVICOS DE
LAVANDERIA LTDA.
Objeto:
Prestação de serviço de lavanderia. Vigência: 12/02/2025 a 12/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 16.417,00. Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 13º Grupo de Artilharia de Campanha - 13º GAC, notifica a empresa MAIA
MULTI SOLUÇÕES E PRODUTOS LTDA, CNPJ nº 43.891.754/0001-91, na condição de
processada, em razão da não entrega do material constante na Nota de Empenho nº
2024NE000256 (Pregão Eletrônico 09/2023 - UASG 160366), fato que pode ensejar as
sanções previstas na Lei nº 14.133/21. As razões de defesa da processada podem ser
entregues em um prazo de quinze dias úteis, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h
às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro,
Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS. Tal notificação deve-se ao fato de os representantes
da empresa processada encontrarem-se em lugar incerto e não sabido.
Em 13 de fevereiro de 2025.
LUIS RIELE MIRANDA GUIMARÃES - Ten Cel
Ordenador de Despesas
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160413
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 65402.008078/2022-17.
Pregão. Nº 49/2022. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.
Contratado: 01.593.873/0001-18 - CLEVISON CARNELOZO DA COSTA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do Contrato n° 10/2023, por mais 12 (doze) meses, iniciando em
20/03/2025 e encerrando em 19/03/2026, prestação de serviço continuado de lavanderia.
Vigência: 20/03/2025 a 19/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 802.190,40.
Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
EDITAL DE INTIMAÇÃO
INTIMADA: A empresa ONE COMERCIAL LTDA. Orgao: BASE ADMINISTRATIVA DA
GUARNICAO DE SANTA MARIA.
O Ordenador de Despesas da Base Administrativa da Guarnicao de Santa Maria,
vem intimar a empresa ONE COMERCIAL LTDA., CNPJ: 14.517.117/0001-51, para ciencia do
Processo Administrativo NUP 65402.010917/2024-11, proferido pelo Comandante da Base
Administrativa da Guarnicao de Santa Maria, de 27 de dezembro de 2024, em atencao do
previsto no artigo 158 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, por se tratar de lugar incerto
e nao sabido, e abertura de prazo de 15 (quinze) dias uteis, a contar do dia seguinte desta
publicacao, para averiguar o motivo da nao assinatura da ata SRP do Pregao 90002/2024
da UG 160413, ficando o processo disponivel na secao da Fiscalizacao Administrativa,
localizado na Av Borges de Medeiros, 1515, Centro, Santa Maria/RS, Fone (55) 3922-1085,
e-mail: logistica@badmgusm.eb.mil.br, estando franqueada vista aos autos e a obtencao de
copias. Esgotado o prazo acima o processo seguira seu curso, conforme o artigo 158 da Lei
14.133, de 01 de abril de 2021. Data Assinatura: Santa Maria/RS, 13/02/2025. Responsavel
pela publicacao: MARCELO LOPES FERNANDES Cel R/1 Ordenador de Despesas.
MARCELO LOPES FERNANDES Cel R/1
AVISO DE PENALIDADE
Processo Administrativo: 65402.009213/2024-03. Contratante: BASE ADMIN I S T R AT I V A
DA
GUARNICAO
DE
SANTA MARIA,
CNPJ
09.575.381/0001-01.
Contratada:
ONE
COMERCIAL LTDA., CNPJ: 14.517.117/0001-51. O Comando da Base Administrativa da
Guarnicao de Santa Maria torna publico a punicao a empresa ONE COMERCIAL LTDA,
a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR, POR 1 (UM) ANO, nos
termos do art. 155, inciso III c/c art. 156, incisos II, III e paragrafo 4 da Lei 14.133/21.
Data Assinatura: Santa Maria/RS, 13/02/2025. Responsavel pela publicacao: MARCELO
LOPES FERNANDES Cel R/1 - Ordenador de Despesas.
MARCELO LOPES FERNANDES Cel R/1
Ordenador de Despesas
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE COMODATO Nº 3/2023 - UASG 160402
Nº Processo: 19973.110870/2021-50.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: CLARO S.A.. Objeto: Prestação de serviço de telefonia móvel.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/02/2025 a 29/09/2025.
Valor Total: R$ 2.534,70. Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
PROCESSO Nº 65307.012169/2024-99
Resultado de Julgamento:
ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE LAGES - AGRILAGES, CNPJ:
11.730.682/0001-04. Total do Fornecedor: R$ 134.371,10.
JAQUELINE
BASTOS XAVIER
MADRUGA, CPF:
***.045.539-**. Total
do
Fornecedor: R$ 24.300,00.
MAYCON JACKSON BATISTA, CPF: ***.345.189-**. Total do Fornecedor: R$
12.889,60.
COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERE - COPAVIDI,
CNPJ: 08.971.433/0001-04. Total do Fornecedor: R$ 39.437,40.
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SABOR DO SUL, CNPJ: 08.995.084/0001-52.
Total do Fornecedor: R$ 13.411,20.
COOPERATIVA REGIONAL
DE COMERCIALIZAÇÃO
DO EXTREMO
OESTE -
COOPEROESTE, CNPJ: 01.435.328/0001-01. Total do Fornecedor: R$ 34.191,60.
Valor total da Chamada Pública: R$ 258.600,90
Lages-SC, 13 de fevereiro de 2025.
HUDSON MACHADO MOREIRA - TC
Ordenador de Despesas
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00011/2023 publicado no D.O de 2023-09-06,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 27/03/2023 a 31/12/2024. . Leia-se: Vigência: 27/03/2023 a
26/03/2028.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-04-03, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 27/03/2024 a 31/12/2024 . Leia-se: Vigência: 27/03/2024 a
26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 160396
Nº Processo: 64327002194202463. Objeto: Adequação Recanto do Artilheiro no
Centro de Preparações de Oficias da Reserva de Porto Alegre (CPOR-PA), em Porto Alegre
- RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro Histórico - Porto
Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160396-5-90025-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 14/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Slc@cro3.eb.mil.br.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/02/2025) 160396-00001-2025NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160091
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 64222.009033/2020-45.
Dispensa. Nº 80003/2020. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EX E R C I T O.
Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência:
06/02/2025 a 05/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de
Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160091
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64222.012577/2022-56.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO.
Contratado: 04.443.961/0001-21 - COMERCIO E NAVEGACAO PRATES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022-citex, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/02/2025 a 02/02/2026. Vigência:
03/02/2025 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 839.107,50. Data de
Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160091
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64222.012574/2022-12.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO
EXERCITO. Contratado: 04.443.961/0001-21 - COMERCIO E NAVEGACAO PRATES
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022-citex, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/02/2025 a
02/02/2026. Vigência: 03/02/2025 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 608.002,04. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).