DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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19
Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ilha
do
Governador -
Rio
de
Janeiro/RJ.
CEP: 21.911-010,
conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, especificados
no termo de referência, anexo i do edital do pregão nº 16/2021.
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência contratual, com fundamento
no art° 57, inciso II da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses
com prazo de vigência iniciando-se em 01 de março de 2028, e encerrando-se em 28
de fevereiro de 2026. Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 8.985,60. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 791180
Nº
Processo: 63015.007734/2024.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
comunicação, com tecnologia IP/MPLS que permitam a comunicação de longa distância
entre os Órgãos do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB) e a Base
Aérea Naval de São Pedro da Aldeia (BAeNSPA). Total de Itens Licitados: 7. Edital:
14/02/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel,
S/nr, Fluminense - São Pedro da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791180-
5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2025 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/02/2025
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WELLINGTON ALMEIDA LIMA
Agente da Contratação
(SIASGnet - 13/02/2025) 791180-00001-2025NE000288
1º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 781600
Nº Processo: 63188002288202410
Dispensa Eletrônica Nº90006/2024. Contratante: Escola de Aprendizes Marinheiros do
Espírito
Santo. Contratado:
90180605/0001-02 -GENTE
SEGURADORAS.A .
Objeto:
contratação de empresa para a prestação de serviço contínuo de seguro de viaturas
durante 12 meses. Fundamento Legal: Artigo 72, II da L.14133/21. Vigência: (11/12/2024 a
11/12/2025 - Valor Total: R$ 13.885,51.
Data de Assinatura: 06/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 781600
Número do Contrato: 35/2023.
Nº Processo: 63188.005154/2023-61.
Inexigibilidade. Nº 90011/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.
Contratado: 04.786.490/0001-54 - NEON - NÚCLEO ESPECIALIZADO EM ONCOLOGIA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do termo de
contrato nº 81600/2023-035/00 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 07/02/2025 a
06/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura:
05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1094/2025 - UASG 781600
Número do Contrato: 109/2021.
Nº Processo: 63188.000485/2023-13.
Inexigibilidade. Nº 40/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.
Contratado: 35.561.782/0001-12 - LABORATORIO DETTMANN LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do termo de contrato nº 81600/2021-
109/00 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 06/02/2025 a 05/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 362/2023 - UASG 781600
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 63188.003402/2022-59.
Inexigibilidade. Nº 29/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.
Contratado: 26.184.295/0001-97 - VIVERE SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto prorrogar a vigência do termo de contrato nº 81600/2022-036/00 por mais
12 (doze) meses.. Vigência: 07/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 781600
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 63188.003938/2023-55.
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.
Contratado: 01.100.374/0001-41 - CLINICA DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO VITORIA LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência por mais 12 (doze)
meses.. Vigência: 04/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
360.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 781600
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 63188.000125/2024-94.
Inexigibilidade.
Nº
90001/2024. 
Contratante:
ESCOLA
DE
APRENDIZES-
MARINHEIROS DO ES. Contratado: 23.500.445/0001-36 - CENTRO DIAGNOSTICO
JARDIM CAMBURI LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto
prorrogar a vigência do termo de contrato nº 81600/2023-001/00 por mais 12
(doze) meses.. Vigência: 29/01/2025 a 28/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 781330
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 63026.006143/2020-17.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO.. Contratado:
02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogação do contrato 781330/03-2021/00.
Vigência: 11/02/2025 a 12/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.975,20. Data
de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 781312
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 63510.000709/2019-93.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência contratual em caráter excepcional de
gerenciamento de combustível. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 100.039,47. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos nr 01/2025 do
Pregao Eletronico 90048/2024; registro de precos para Contratacao de servico comum
visando a futura e eventual contratacao de servicos para manutencao corretiva dos 02
(dois) motores de combustao principal (MCPs), marca VOLVO PENTA, modelo D-49 A MT,
nr de serie 54049012510 e 54049012508, redesignado para MITSUBISHI S12R MPTK, de
acordo com o preconizado no manual de manutencao e pecas do fabricante, todos
empregados na Corveta Caboclo, subordinada ao Comando do Grupamento de Patrulha
Naval do Leste, conforme condicoes, quantidades, exigencias e estimativas, estabelecidas
no item 1.1 do Termo de Referencia, anexo I do edital, por periodo de 12 meses contado
a partir do primeiro dia util subsequente a data de divulgacao no PNCP; Registrada:
SETMAR ENGENHARIA SERVICO E COMERCIO LTDA; CNPJ: 13.094.126/0001-14; Valor Total
Global R$ 123.000,00. Data da Assinatura: 12/02/2025.
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Segundo Termo Aditivo Contrato 82700/2023-025/00. Processo: 63067.000209/2018-56.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2018. Credenciado: GAS ANESTESIOLOGIA ACUPUNTURA
E DOR LTDA. CNPJ: 03.075.804/0001-48. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigencia do Termo
de Credenciamento, contemplando-se, nesta ocasiao, o periodo de 01/01/2025 a
31/12/2025, nos termos do art. 57, (II), da Lei n. 8.666, de 1993. Data de Assinatura:
31/10/2024.
Primeiro Termo Aditivo Contrato 82700/2024-037/00. Processo: 63067.000209/2018-56.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO
01/2018. Credenciado: LEAO SAUDE
LTDA. CNPJ:
44.662.835/0001-82. 
Objeto: 
PRORROGAR 
o 
prazo 
da 
vigencia 
do 
Termo 
de
Credenciamento, contemplando-se, nesta ocasiao, o periodo de 01/01/2025 a 31/12/2025,
nos termos do art. 57, (II), da Lei n. 8.666, de 1993. Data de Assinatura: 31/10/2024.
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17001/2024 - UASG 783330
Número do Contrato: 17/2024.
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade. Nº 2/2018. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado:
08.397.078/0058-39 - G S H CORP PARTICIPACOES S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 83330/2024-0017/00, por 05 (cinco) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 31/01/2025 a 30/06/2025 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da
lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/01/2025 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59001/2024 - UASG 783330
Número do Contrato: 59/2024.
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado:
13.116.150/0001-07 - FISIO DESIGN LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 83330/2024-0059/00, por 05 (cinco) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 31/01/2025 a 30/06/2025 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 31/01/2025 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
75.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14001/2025 - UASG 783330
Número do Contrato: 14/2024.
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade. Nº 2/2018. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado:
01.081.419/0001-88 - INTERDENTAL ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83330/2024-0014/00, por 05 (cinco) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/01/2025 a 30/06/2025 nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/01/2025 a 30/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 480.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30001/2024 - UASG 783330
Número do Contrato: 30/2024.
Nº Processo: 83330/2024/0030/00.
Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado:
09.304.782/0001-27 - MAGNETOM - IMAGEM EM RESSONANCIA MAGNETICA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83330/2024-0030/00, por 05 (cinco) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/01/2025 a 30/06/2025 nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/01/2025 a 30/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).