DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45001/2025 - UASG 783330
Número do Contrato: 45/2024.
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado:
41.576.565/0001-07 - MOVE MED - CLÍNICA MÉDICA AMBULATORIAL E ODONTOLÓGICA
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83330/2024-0045/00, por 05
(cinco) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/01/2025 a 30/06/2025 nos
termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/01/2025 a 30/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27001/2024 - UASG 783330
Número do Contrato: 27/2024.
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado:
09.112.236/0001-94 - FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 83330/2024-0027/00, por 05 (cinco) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 31/01/2025 a 30/06/2025 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da
lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/01/2025 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12001/2024 - UASG 783330
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado:
40.857.023/0001-31 - NEVES MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 83330/2024-012/00, por 05 (cinco) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 31/01/2025 a 30/06/2025 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 31/01/2025 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57001/2024 - UASG 783330
Número do Contrato: 57/2024.
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado:
05.238.398/0001-12 - NORDESTE SERVICOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 83330/2024-057/00, por 05 (cinco) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 31/01/2025 a 30/06/2025 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 31/01/2025 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54001/2024 - UASG 783330
Número do Contrato: 54/2024.
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado:
04.489.715/0001-00 - NOVA DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 83330/2024-0054/00, por 05 (cinco) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 31/01/2025 a 30/06/2025 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da
lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/01/2025 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32001/2024 - UASG 783330
Número do Contrato: 32/2024.
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado:
01.057.866/0001-00 - ODONTO RADIOLOGISTAS ASSOCIADOS SS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência
do contrato nº 83330/2024-0032/00, por
05 (cinco) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/01/2025 a 30/06/2025 nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/01/2025 a 30/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21001/2025 - UASG 783330
Número do Contrato: 21/2024.
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade. Nº 2/2018. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado:
33.148.184/0001-90 - OLIVEIRA GOMES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência
do contrato nº 83330/2024-0021/00, por
05 (cinco) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/01/2025 a 30/06/2025 nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/01/2025 a 30/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19001/2025 - UASG 783330
Número do Contrato: 19/2024.
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade. Nº 2/2018. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado:
08.289.361/0001-01 - ONCOVIDA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 83330/2024-0019/00, por 05 (cinco) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 31/01/2025 a 30/06/2025 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da
lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/01/2025 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4001/2024 - UASG 783330
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade.
Nº
2/2018.
Contratante: CAPITANIA
DOS
PORTOS
DA
PARAIBA.
Contratado: 21.870.529/0001-36
- PRIME
MED SERVICOS
MEDICOS LTDA.
Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83330/2024/0004/00, por 05 (cinco)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/01/2025 a 30/06/2025 nos
termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/01/2025 a
30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.500,00. Data de Assinatura:
16/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18001/2024 - UASG 783330
Número do Contrato: 18/2024.
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade. Nº 2/2018. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado:
16.660.436/0001-47 - PROVISAO - HOSPITAL OFTALMOLOGICO DA PARAIBA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83330/2024-0018/00, por 05 (cinco) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/01/2025 a 30/06/2025 nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/01/2025 a 30/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 87.500,00. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11001/2024 - UASG 783330
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade. Nº 2/2018. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado:
12.307.766/0001-00 - PULMONAR DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 83330/2024-011/00, por 05 (cinco) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 31/01/2025 a 30/06/2025 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 31/01/2025 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83401/2024 - UASG 783401
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: ESTAÇÃO RADIOGONIOMÉTRICA DA MARINHA EM
NATAL. Processo Nº 63268.000752/2024-35. Contratado: 40.432.544/0001-47 - EMPRESA
CLARO S.A. Objeto: Contratação de solução integrada de tecnologia da informação,
consistindo em serviços de transmissão e recepção de dados - modo bidirecional, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021.
Vigência: 29/09/2024 a 29/08/2025. Valor Total: R$ 7.200,00. Data de Assinatura:
05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 783701
Nº Processo: 63079.000062/2023-22.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: A contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço
continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão na modalidade de
franquia mensal mais
excedente - compreendendo o
fornecimento, instalação,
configuração e o comodato de equipamentos de impressão digital, contemplando a
impressão, cópia e digitalização - sem ônus - incluindo a prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos originais
ou certificados pelo fabricante, - 2 de 7 - exceto papel, sistemas para gerenciamento,
monitoramento, controle de cotas de impressão, gestão de ativos e contabilização -
bilhetagem que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/02/2025 a 08/02/2029.
Valor Total: R$ 59.297,53. Data de Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 99/2021 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.003101/2020-60. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado:
08.220.864/0001-20 - HGA TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Rescisão do contrato
de prestação de serviços de apoio administrativo, recepção, copa/cozinha, lavanderia,
motorista, jardinagem e pedreiro,
celebrado em 03/08/2021, a partir de 08 de janeiro de 2025, o contrato nº 83701/2021-
099-00, acarretando a extinção de todas as obrigações assumidas entre as partes..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3804/2020 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL
NAVAL DE RECIFE.
Contratado: LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA NABUCO LOPES LTDA - CNPJ nº
41.184.961/0025-58, Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços
de análises clínicas, patologia clínica, genética e exames toxicológicos, conforme descritos
em carta proposta. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/02/2025 a
18/02/2026. Valor Total: R$ 363.000,00. Data de Assinatura: 10/02/2025.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3804/2020 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL
NAVAL DE RECIFE.
Contratado: QUALIMAGEM LTDA - CNPJ nº 09.957.812/0001-02, Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de Diagnóstico por Imagem, conforme
descritos em carta proposta. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigência:
28/02/2025 a 27/02/2026. Valor Total: R$ 242.000,00. Data de Assinatura: 12/02/2025.
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 784330
Nº Processo: 63039.001306/2024-41.
Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ.
Contratado: 08.708.092/0001-70 - SOCIEDADE PARNAIBANA DE COMBATE AO
CÂNCER CLINICA DR J. Objeto: Compõem especificamente este termo de
credenciamento,
as seguintes
especialidades:
consultas médicas
eletivas,
psicologia, fisioterapia,
nutrição, odontologia
e exames
(ultrassonografia,
radiografia, mamografia, densitometria óssea, tomografia, mapa 24h, holter
24h, cintilografia, colonoscopia, endoscopia digestiva alta, core biopsia da
mama, biópsia de próstata e quimioterapia), (conforme proposta da OSE em
conformidade com o previsto no edital).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência:
01/01/2025 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura:
01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).