Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021400021 21 Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 HOSPITAL NAVAL DE BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 784700 Nº Processo: 63061002383202431. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados na área de Eng Clínica,com fornecimento e utilização de software dedicado de gestão de Eng Clínica, para prestação de serviços de mant. preventiva e corretiva, calibração, qualificação, elaboração de especificações/ pareceres/laudos técnicos e consultorias no auxílio ao gerenciamento de equip. médico-assistenciais instalados no HNBe fornecendo equipamentos, instrumentos e materiais necessários à execução adequada do svc.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/02/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua do Arsenal 200, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784700-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELIAS SANDIN GONCALVES Aux da Divisão de Intendencia (SIASGnet - 12/02/2025) 784700-00001-2025NE000001 5º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM LAGUNA EXTRATO DE CONTRATO Número dos processos espécie termo de credenciamento para ministrar aulas para os alunos dos cursos de Aquaviários da Delegacia da Capitania dos Portos em Laguna, vinculado aos processos nº 63048.000393/2022-49/01 JOÃO MARIA PAULINO GOMES- CPF ***.079.104- 7*e nº 63048.000393/2022-49/12 ALAN NASCIMENTO- CPF Nº ***.800.769-4*. 7º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo 63060.001605/2025-90. Adesão nº 06/2025, do PE nº 90029/2024, do Hospital Militar de Área de Porto Alegre, UASG 160399, item 122, na quantidade de 20 (vinte) unidades para o setor de Farmácia e Laboratório do Hospital Naval de Brasília, no valor total de R$ 32.482,20 (trinta e dois mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte centavos), com a empresa - ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA., CNPJ 60.318.797/0001-00. Processo Administrativo 63060.001218/2025-53. Adesão nº 07/2025, do PE nº 09/2023, do Hospital Naval de Recife, UASG 783702, item 85, na quantidade de 1.000 (mil) unidades, com a empresa PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ 81.706.251/0001-98; item 37, na quantidade de 168 (cento e sessenta e oito) unidades, com a empresa ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ 08.958.628/0001-06; e item 72, na quantidade de 10 (dez) unidades, com a empresa UNI HOSPITALAR LTDA., CNPJ 07.484.373/0001-24, para o setor de Farmácia e Laboratório do Hospital Naval de Brasília. Valor total de R$ 49.270,50 (quarenta e nove mil, duzentos e setenta reais e cinquenta centavos). DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90003/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63491000955202488. , publicada no D.O.U de 13/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais de manutenção predial, mecânica, elétrica e hidráulica Novo Edital: 14/02/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468 Cidade Universitária - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 14/02/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/02/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDERSON CHAVES DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 13/02/2025) 742050-00001-2025NE123456 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 742050 Nº Processo: 63229002801202431. Objeto: Aquisição de produtos químicos - Estação de Tratamento de Água (ETA) e Esgoto (ETE). . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/02/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5- 90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATMAT e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR. ANDERSON CHAVES DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/02/2025) 742050-00001-2025NE123456 DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS CENTRO DE MÍSSEIS E ARMAS SUBMARINAS DA MARINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90053/2024 - UASG 744030 Nº Processo: 63125001897202488. Objeto: Contratação de empresa para obra de construção de Oficina de Manutenção de Mísseis CAMM, no Centro de Mísseis e Armas Submarinas da Marinha (CMASM), instalado na Ilha do Engenho S/N - Porto Velho, CEP 24.426-147 - São Gonçalo/RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/02/2025 das 09h00 às 15h00. Endereço: Av. Paiva S/n, Ilha do Engenho - Porto Velho, Neves - São Gonçalo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/744030-3-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. RENAN GOMES DE SOUSA RIBEIRO Pregoeiro (SIASGnet - 13/02/2025) 744030-00001-2024NE000355 BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 31/01/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de gêneros de alimentos (carnes, embutidos e laticínios), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00177 Novo Edital: 14/02/2025 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Praça Barão de Ladário, S/n Edifício 17a Ilha Das Cobras-centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/02/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIDEC - 13/02/2025) 740015-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 740015 Nº Processo: 63031008955202443. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviço comum de engenharia, sob demanda, inerente à manutenção dos telhados dos edifícios e galpões que compõem o Complexo Naval da Ilha das Cobras (CNIC), em conformidade com as especificações do Termo de Referência (TR) / Projeto Básico (PB) e normas aplicáveis da ABNT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/02/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praça Barão de Ladário, S/n Edifício 17a Ilha Das Cobras-centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740015-5- 90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/02/2025) 740015-00001-2025NE000001 CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 740014 Nº Processo: 63268.000299/2025-48. Inexigibilidade Nº 11/2025. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA . Contratado: 00.028.986/0020-70 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: Contratação de serviços comuns de reparo de elevadores do edifício barão de ladário, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/02/2025 a 12/06/2025. Valor Total: R$ 275.630,86. Data de Assinatura: 12/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 740014 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 63268.012406/2022-38. Pregão. Nº 29/2022. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA. Contratado: 05.389.181/0001-03 - BIO-SERVICE PROPOSTAS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato no 740014/2023-004/00 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/03/2025 a 08/03/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.o 8.666, de 1993; e reajustar o valor do contrato em 6,747%, de acordo com o ipgm acumulado de fevereiro de 2024 a janeiro de 2025, conforme previsto na cláusula sexta do contrato, e por autorização legal do §8°, do art. 65, da lei n° 8.666/93.. Vigência: 09/03/2025 a 08/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.158,51. Data de Assinatura: 12/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 740014 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 63268.008646/2022-38. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento consiste no reajuste do valor contratual, calculado de acordo com o índice ipca, acumulado de 12 meses, referente ao período de fev24 a jan25, no importe de 4,559%, conforme cláusula sexta do contrato no 740014/2023-003/00.. Vigência: 15/02/2023 a 15/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 253.659,61. Data de Assinatura: 12/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025). DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20023/2025 - UASG 752100 Nº Processo: 63094003549202450. Inexigibilidade Nº 4/2025. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA. Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: Estabelecer as condições, procedimentos, direitos e obrigações das ´partes referentes ao uso do sistema de distribuição da light que, por seu conteúdo de natureza regulamentar, ficam sujeitas as alterações que eventualmente venham a ser efetivadas pela aneel. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2030. Valor Total: R$ 4.070.235,00. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).Fechar