DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 762600
Nº 
Processo: 
63191003476202406. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para elaboração de projetos básico e executivo de engenharia para a
revitalização da Cozinha Industrial do Centro de Instrução Almirante Alexandrino;
adequação de refeitórios para atender à tripulação; e apoio às atividades de gestão de
contrato de execução dos projetos elaborados, desde que sob supervisão exclusiva de
agentes públicos do órgão ou entidade previsto no art. 14, parágrafo 2º da Lei 14133/2021.
Total de Itens Licitados: 13. Edital: 14/02/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Av 
Brasil
10946 
Penha, 
Penha 
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/762600-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PATRICIA OLIVEIRA DA COSTA GREGORIO
Auxiliar da Dvisão de Licitação
(SIASGnet - 13/02/2025) 762600-00001-2025NE000001
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 765701
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 63059.000601/2020-19.
Inexigibilidade. Nº 93/2020. Contratante: HOSPITAL CENTRAL_DA MARINHA. Contratado:
08.546.929/0003-94 - CARESTREAM DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS
MEDICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 65701/2020-005/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 05/02/2024 a 04/02/2025, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 05/02/2025 a 05/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
87.888.24. Data de Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 765700
Nº Processo: 63471.000169/2023-38.
Pregão Nº 2024/0001. Contratante: CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA.
Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto:
Contratação de serviço de recepcionista.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025. Valor
Total: R$ 665.614,80. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO
Foi assinado no dia 13/02/2025, o 1° Termo Aditivo do processo nº 63471.000374/2024-84
Credenciada: AOC - INSTITUTO DE OLHOS DA TIJUCA - LTDA. CNPJ N° 29.255.521/0001-71;
Objeto: 
Prestação
de 
Assistência 
Médico-Hospitalar 
(AMH)
complementar 
e/ou
suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e regularmente habilitadas,
sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários do Sistema de Saúde da
Marinha (SSM). Vigência: 28 de fevereiro de 2025 a 27 de fevereiro de 2026, nos termos
do Art. 57, II, da Lei n° 8.666 de 1993.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO
Foi assinado no dia 13/02/2025, o 1° Termo Aditivo do processo nº 63471.000528/2024-38
Credenciada: CENTRO MÉDICO AREIA BRANCA - LTDA. CNPJ N° 11.410.229/0001-10; Objeto:
Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) suplementar de Urgência/Emergência
em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, 7 (sete) dias por semana, por Pessoas
Jurídicas, legal e regularmente habilitadas, sediadas nos municípios de Itaguaí e Rio de
Janeiro nos bairros de Santa Cruz e Campo Grande no Estado do Rio de Janeiro, para
atender aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 27 de março de
2025 a 26 de março de 2026, nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8.666 de 1993.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO
Foi assinado no dia 13/02/2025, o 1° Termo Aditivo do processo nº 63471.000350/2024-25
Credenciada: CENTRO OFTALMOLÓGICO ANA BARBOSA - LTDA. CNPJ N° 11.510.920/0001-
76; Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar e/ou
suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e regularmente habilitadas,
sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários do Sistema de Saúde da
Marinha (SSM). Vigência: 28 de fevereiro de 2025 a 27 de fevereiro de 2026, nos termos
do Art. 57, II, da Lei n° 8.666 de 1993.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO
Foi assinado no dia 13/02/2025, o 1° Termo Aditivo do processo nº 63471.000114/2024-17
Credenciada: SERVIÇOS MÉDICOS COLOMBO - LTDA. CNPJ N° 11.951.978/0002-36; Objeto:
Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar e/ou suplementar de
Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio
de Janeiro, para atender aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 19 de
fevereiro de 2025 a 18 de fevereiro de 2026, nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8.666 de 1993.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO
Foi assinado no dia 13/02/2025, o 2° Termo Aditivo do processo nº 63471.003155/2022-95
Credenciada: MARCELO E CLAUDIA GRIZOTTI MEDICINA & DIAGNÓSTICO - LTDA. CNPJ N°
08.971.650/0001-96; 
Objeto:
Prestação 
de
Assistência 
Médico-Hospitalar 
(AMH)
complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e
regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários
do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 01 de março de 2025 a 28 de fevereiro
de 2026, nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8.666 de 1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 765700
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 65700/2024-001/00.
Pregão. Nº 1/2024. Contratante: CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA. Contratado:
33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 65700/2024-001/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/02/2025 a 16/02/2026, nos termos do
art. 57,
inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/02/2025 a 16/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 757.257,60. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 765700
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 63471.000169/2023-38.
Pregão. Nº 2024/0001. Contratante: CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA.
Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65700/2024-001/00, por 104 (cento e
quatro) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/02/2025 a 31/05/2025,
nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/02/2025 a
31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 665.614,80. Data de Assinatura:
12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Quinto Termo de Apostilamento ao Contrato n.º 65705/2020-004/00; oriundo do Processo
nº 63162.001.849/2019-86, Pregão SRP nº 01/2020 da Unidade Integrada de Saúde Mental
(UISM); Contratada:
CNS NACIONAL DE
SERVIÇOS LTDA,
CNPJ 33.285.255/0001-05
Contratante: Unidade Integrada de Saúde Mental, CNPJ 00.394.504/0162-29; Objeto:
contratação de serviços continuados de prestação de serviços de manipulação e
higienização, confecção e distribuição de refeições e dietas nutricionais, com mão de obra
exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo
ao Edital; Atualiza o valor do contrato conforme cláusula primeira, passando o valor mensal
para R$ 32.799,22; Fund. Legal: parágrafo 8º do Art.65 da Lei nº 8.666/93. Data de
Assinatura: 11/02/2025.
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65720/2025-005/00 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.051479/2023-92.
Pregão Nº 90021/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 07.706.250/0001-90 - FSW PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de reagentes e materiais de consumo para auxílio na
liberação de laudos de exames, pelo serviço de análises clínicas do hospital naval marcílio
dias, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/02/2025 a
13/02/2030. Valor Total: R$ 12.980,50. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
NUP: 63148.031978/2022-82 Extrato do Termo de Credenciamento nº 65720/2024-0123-
00. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70;
CONTRATADA: CLÍNICA OTORRINOS ASSOCIADOS; CNPJ: 42.372.433/0001-18; OBJETO:
Contratação de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) e Profissionais de Saúde
Autônomos (PSA) especializados para consultas e exames da clínica de OTORRI N O,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, a
título de complementação de serviços não existentes ou insuficientes visando o
atendimento dos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na cidade do Rio de
Janeiro e Grande Rio; VALOR TOTAL estimado em contrato R$ 167.641,40; Data da
Assinatura: 07/02/2025. PRAZO DE VIGENCIA: 07/02/2025 a 07/02/2029.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP:
63148.005012/2018-11 
Extrato
do
Termo
Aditivo 
nº
65720/2023-065-01.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
CLÍNICA FLEURY S/A; CNPJ:60.840.055/0306-34; OBJETO: Alteração das Cláusulas Nona -
Dos Recursos Orçamentários e Décima Quarta - Dos Prazos; VALOR ESTIMADO EM
CONTRATO: R$ 396.000,00; Data da Assinatura: 30/01/2025.
PRAZO DE VIGENCIA: 05/02/2025 a 05/02/2026
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90009/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
10/02/2025, .Entrega das Propostas: a partir
de 10/02/2025, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 25/02/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Objeto: Pregão
Eletrônico -
Aquisição
de Materiais de
Enfermagem de Consumo Duradouro Utilizados nas Unidades de Internação Clínica.
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 13/02/2025) 765720-00001-2025NE000026
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 771100
Número do Contrato: 40/2022.
Nº Processo: 63343.001084/2022-51.
Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado:
10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Pelo
presente termo de apostilamento, em conformidade com o parágrafo 8º, do artigo 65 da
lei nº 8.666/1993 e cláusula sexta (reajuste) do acordo inicial e conforme cálculo de índice
financeiro fica reajustado o valor avençado com base no ipca/ibge acumulado no período
de setembro/2023 à setembro/2024, apresentando índice acumulado no período de 12
meses de 4,42%, atualizando-se: o subitem 3.1 da cláusula terceira (preço), o subitem 4.1
da cláusula quarta (dotação orçamentária) e o subitem 7.1 da cláusula sétima (garantia) do
acordo inicial. Vigência: 17/11/2022 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
654.368,26. Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 771100
Número do Contrato: 41/2022.
Nº Processo: 63343.001084/2022-51.
Contratante: BASE DE
ABASTEC. DA MARINHA NO RIO
DE JANEIRO. Contratado:
29.223.336/0001-03 - JAC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Pelo presente termo de
apostilamento, em conformidade com o parágrafo 8º, do artigo 65
da lei nº 8.666/1993 e cláusula sexta (reajuste) do acordo inicial e conforme cálculo de índice
financeiro fica reajustado o valor avençado com base no ipca/ibge acumulado no período de
setembro/2023 à setembro/2024, apresentando índice acumulado no período de 12 meses de
4,42%, atualizando-se: o subitem 3.1 da cláusula terceira (preço), o subitem 4.1 da cláusula
quarta (dotação orçamentária) e o subitem 7.1 da cláusula sétima (garantia) do acordo inicial.
Vigência: 17/11/2022 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.787.503,21. Data
de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).