DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2025
Prestação de Serviços de Despachante Aduaneiro.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 13/03/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 13/03/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 13 de fevereiro de 2025.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio Código
973815, Nº
Processo: 23038006142202434,
Concedente:
FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: UNIVERSIDADE DO
ESTADO DO AMAPA CNPJ nº 08186277000162, Objeto: Formação de professores da rede
pública de educação básica, das redes de formação por alternância e do público de demanda
social, mediante a implementação de 4 (quatro) turmas de primeira licenciatura no curso
abaixo relacionado, aprovado por meio do Edital Capes 23/2023 do Programa Nacional de
Formação de Professores da Educação Básica - PARFOR: 1- Licenciatura em Educação Escolar
Quilombola (LEEQ), nos locais abaixo:
1.1Turma UEAP-SEDE-01, local de realização Campus 1, situado a Avenida Presidente Vargas,
650 - Centro, Macapá/AP;
1.2Turma UEAP-SEDE-02,local de realização Campus 1, situado a Avenida Presidente Vargas,
650 - Centro, Macapá/AP;
1.3Turma UEAP-SJM, local de realização Escola Estadual Professor David Miranda dos Santos,
situada na Comunidade Quilombola São José do Matapi, nº 156, Porto do Céu. Zona Rural,
Santana/AP;
1.4 Turma UEAP-C, local de realização Escola Quilombola Estadual José Bonifácio, situada na
Comunidade Quilombola do Curiaú, AP-070. Rua Santo Antônio, nº 19. Curiaú,Macapá/AP.,
Valor Total: R$ 2.592.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 25.920,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 570.240,00; 2026 - R$ 570.240,00; 2027 - R$
570.240,00; 2028 - R$ 570.240,00; 2029 - R$ 285.120,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000204, Valor: R$ 570.240,00, PTRES: 230550, Fonte Recurso: 1000000000,
ND: 333041, Vigência: 12/02/2025 a 28/02/2029, Data de Assinatura: 12/02/2025, Signatários:
Concedente: MARCIA SERRA FERREIRA CPF nº ***.819.417-**, Convenente: KATIA PAULINO
DOS SANTOS CPF nº ***.968.572-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
TERMO ADITIVO AO ACORDO CAPES/FAPESQ Processo n° 23038.000845/2021-14
TEX 1° Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a COORDENAÇ ÃO
DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES e a FUNDAÇÃO DE APOIO
À PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA- FAPESQ. Objeto: Alterar a vigência do Acordo de
Cooperação Técnica, em função do ajuste dos valores das bolsas e extensão do período da
bolsa de doutorado de 36 meses para 48 meses correspondentes à contrapartida da
CAPES, conforme aprovação da Portaria CAPES nº 33, de 16 de fevereiro de 2023. Data da
Assinatura: 13/02/2025. Assina pela CAPES: Presidente DENISE PIRES CARVALHO e pela
FAPESQ: Presidente ANTONIO GUEDES RANGEL JÚNIOR.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
TERMO ADITIVO AO ACORDO CAPES/FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS
Processo n°23038.013810/2017-51
TEX Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação celebrado entre a Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes - CNPJ n° 00.889.834/0001-08 e a
Fundação Carlos Chagas - FCC - CNPJ n° 60.555.513/0001-90, fundação privada, com sede na
Av. Prof. Francisco Morato, n° 1565, Jardim Guedala, CEP 05513-900, na capital do Estado de
São Paulo - Brasil.
OBJETO: promover a prorrogação da vigência do referido Acordo de Cooperação, que passa a
vigorar por mais (02) dois anos, a contar 06 de maio 2025. CUSTO: R$ 180.000,00 para a
Fundação Carlos Chagas. DATA DE ASSINATURA: 10/02/2025. VIGÊNCIA: 06/05/2027.
SIGNÁTARIOS: Presidente da Capes: Denise Pires de Carvalho; Diretor Presidente Executivo da
Fundação Carlos Chagas: João Luís da Silva.
EDITAL
EDITAL 1/2025 -ALTERAÇÃO
PROGRAMA BOLSA DE ATRATIVIDADE E FORMAÇÃO PARA A DOCÊNCIA - PÉ-DE-MEIA
L I C E N C I AT U R A S
Processo nº 23038.006300/2023-75
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, instituída como Fundação Pública pela Lei nº. 8.405, de 09 de janeiro de 1992,
regida pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
neste ato representada por sua Presidente, em consonância com o Decreto Nº 12.358
de 14 janeiro de 2025 e com a Portaria CAPES nº 6 de 15 de janeiro de 2025, torna
pública a alteração do Edital nº 1/2025 - Programa Bolsa de Atratividade e Formação
para a Docência - Pé-de-Meia Licenciaturas, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
de 17 de janeiro de 2025, Seção 3, Página 70.
O cronograma atualizado do Edital nº 1/2025 está disponível no site da
CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
EDITAL
EDITAL 29/2023 - REABERTURA DAS INSCRIÇÕES - CHAMADA 02
PROGRAMA CÁTEDRA BRASIL DA UNIVERSIDADE DE MÜNSTER
Processo nº 23038.006300/2023-75
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
(CAPES), Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das
atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições, torna
pública a reabertura da Chamada 02 do Edital nº 29/2023 para o PROGRAMA CÁTEDRA
BRASIL DA UNIVERSIDADE DE MÜNSTER, publicado no DOU de 06/11/2023, Seção 3, Ed i ç ã o
210, Página 52.
O cronograma atualizado do Edital nº 29/2023 está disponível no site da CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
EDITAL
EDITAL Nº 29/2023
RESULTADO FINAL -2ª CHAMADA
PROGRAMA CÁTEDRA BRASIL DA UNIVERSIDADE DE MÜNSTER
Processo nº 23038.006300/2023-75
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
(CAPES), Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento
das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto
aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, no uso de suas
atribuições, torna público o resultado final da segunda Chamada da seleção de
candidaturas para o PROGRAMA CÁTEDRA BRASIL DA UNIVERSIDADE DE MÜNSTER,
publicado no DOU de 06/11/2023, Seção 3, Edição 210, Página 52.
O resultado final do Edital nº 29/2023 está disponível no site da CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS
E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .LUCIANA REIS AZEVEDO ALANIS
.XXX.204.209-XX
.88881.848147/2023-01
.PROAP 1248/2023
.DE: 30/06/2025 PARA: 12/02/2025
.12/02/2025
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELAÇÕES
INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .CARLA REGINA SILVA
.XXX.859.528-XX
.88881.083876/2024-01
.MOVE 4026/2024
.DE: 31/12/2025 PARA: 12/02/2025
.12/02/2025
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025
PROCURADORIA TERCEIRO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº
026/2023 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ
09.773.169/0001-59 e a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS
EIRELI , inscrita no CNPJ sob o número 06.234.467/0001-82 - Objeto: O presente aditivo
objetiva a supressão do quantitativo do seu objeto (postos de serviço terceirizados de
Apoio Administrativo II) com a consequente e correspondente modificação do valor do
contrato nº 026/2023, consoante as justificativas, autorização e demais elementos
integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.000623/2022-16. Fica autorizado o decréscimo
de 13 (treze) postos de serviço, correspondente a uma diminuição de 24,074% ao total
originalmente contratado. Com a supressão, o valor mensal do contrato passa a
corresponder ao montante de R$ 308.138,04 (trezentos e oito mil, cento e trinta e oito
reais e quatro centavos) e seu valor global anual de R$ 3.697.656,48 (Três milhões,
seiscentos e noventa e sete mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta e oito
centavos). Data da assinatura: 12/02/2025. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA
Diretora de Planejamento e Administração
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90035/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
07/02/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição eventual de materiais de
construção civil (alvenaria, hidráulica e marcenaria), mediante procedimento auxiliar
Sistema de Registro de Preços (SRP), visando atender as demandas da Fundação
Joaquim Nabuco, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, por
um período contratual de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 00317 Novo Edital:
14/02/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto,
2187 - Casa_forte Casa Forte - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de
14/02/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
27/02/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
AIDA MARIA MONTEIRO SILVA
Diretora de Planejamento e Administração
(SIDEC - 13/02/2025) 344002-34202-2025NE111111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÃO
Espécie: Extrato do Protocolo de Intenção celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS,
CNPJ Nº 04.378.626/0001-97, e
a MUST
UNIVERSITY (EUA). Objeto: promover ampla cooperação entre os participantes
para desenvolvimento de projetos e programas de interesse mútuo nas áreas
de ensino, pesquisa e extensão. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data
da assinatura: 11/02/2025. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente
do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e Giulianna
Carbonari Meneghello, Diretora Presidente da MUST.
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