DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1353222/2025 PROCESSO N.º 23115.025975/2024-34. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: AMANDA CRISTINA MARTINS DA SILVA. OBJETIVO:
Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 105/2024.
DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1347675/2025 PROCESSO N.º 23115.002896/2025-36. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: JADIEL CARLOS ASEVEDO SILVA S. OBJETIVO: Prorrogar
por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 43/2024. DATA DA
ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1352456/2025 PROCESSO N.º 23115.004109/2025-91. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: ROBERT SOUSA DA SILVA. OBJETIVO: Prorrogar por mais
06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 225/2023. DATA DA ASS I N AT U R A :
12 de fevereiro de 2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
TATECPS Nº 1354881/2025 PROCESSO N.º 23115.003721/2025-46. TERMO DE
APOSTILAMENTO AO TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº
025/2023. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ANACLETO ANIBAL
XAVIER DOMINGOS. Alterar o texto constante no termo de encerramento de contrato nº
1345916/2025, publicado no DOU, n° 27, do dia 07 de fevereiro de 2025, Seção 3, página
57, nos seguintes termos:
Onde se lê: "celebrado em 20/09/2021",
Leia-se: "celebrado em 07/02/2023". Permanecem inalteradas, em seu inteiro
teor, as demais cláusulas do termo de encerramento do contrato original. DATA DA
ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2025.
EDITAL AGEUFMA Nº 4, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A
PRÓ-REITORA
DE
INOVAÇÃO,
EMPREENDORISMO,
PESQUISA,
PÓS-
GRADUAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO -
AGEUFMA/UFMA torna público o Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor
Visitante
para
o
Programa
de
Pós-Graduação
em
Educação
Física
( P P G E F/ U F M A ) .
UNIDADE: Pró-Reitoria de Inovação,
Empreendedorismo, Pesquisa, Pós-
Graduação e Internacionalização. ÁREA: Educação Física. SUB-ÁREA: Respostas fisiológicas e
comportamento
humano
sob
diferentes
temperaturas.
TITULAÇÃO
exigida
para
contratação: Doutorado. VAGAS: 01 (uma). REGIME DE TRABALHO: Dedicação Exclusiva.
CONTRATO: 12 (doze) meses, se visitante nacional e 24 (vinte e quatro) meses, se visitante
estrangeiro, com possibilidade de renovação, de acordo com os critérios previstos no
edital. REMUNERAÇÃO: fixada de acordo com o Art. 6º da Resolução CONSEPE nº. 727, de
22 de dezembro de 2009. SELEÇÃO: análise de Plano de Trabalho e de Curriculum
Lattes/CNPq. ATIVIDADES: pesquisa na pós-graduação e, no mínimo, 04 horas semanais na
graduação. INSCRIÇÕES: realizadas remotamente a partir das 08h00 do dia 01/03/2025 às
18h00
do
dia
31/03/2025,
com
envio
da
documentação
ao
e-mail
ageufma.dpg@ufma.br.
Edital na íntegra disponível em: https://portalpadrao.ufma.br/ageufma.
FLÁVIA RAQUEL FERNANDES DO NASCIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1344747/2025 PROCESSO N.º 23115.008256/2024-59. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: ANAMARÍLIA VIANA SILVA. Prorrogar por mais 06 (seis)
meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 104/2024. DATA DA ASSINATURA: 12 de
fevereiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1352316/2025 PROCESSO N.º 23115.004050/2025-31. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: CLARISSA GALVAO DA SILVA LOPES. Prorrogar por mais 06
(seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 154/2024. DATA DA ASSINATURA: 12
de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1352473/2025 PROCESSO N.º 23115.004091/2025-27. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: MARIA EVELTA SANTOS DE OLIVEIRA. Prorrogar por mais
06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 255/2023. DATA DA ASS I N AT U R A :
12 de fevereiro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1344169/2025 PROCESSO N.º 23115.026536/2024-49. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: PATRÍCIA RODRIGUES FREITAS. Prorrogar por mais 06
(seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 187/2024. DATA DA ASSINATURA: 11
de fevereiro de 2025.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 155010
Nº
Processo: 23523046732202428.
Objeto:
Aquisição de
BROCAS
CIRÚRGICAS PARA NEUROCIRURGIA para atender ao Hospital Universitário da
Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, um complexo hospitalar da
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.. Total de Itens Licitados:
10. Edital: 14/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Rua
Barão
de
Itapary,
Nº
227,
Centro,
-
São
Luís/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90013-2025.
Entrega
das
Propostas: a partir de 14/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: As propostas deverão atender ao especificado no Termo de
Referência, anexo do Edital..
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 13/02/2025) 155010-26443-2025NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 23108.102011/2018-68. Espécie: Celebração do Acordo Geral de Cooperação
entre a Universidade de Lisboa e a Universidade Federal de Mato Grosso. Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Universidade de Lisboa. Objeto: O
presente Acordo tem como objetivo promover a cooperação entre as duas instituições com
o fim de realizar, conjuntamente, atividades de índole acadêmica, científica e cultural.
Assinatura: 03/02/2025. Vigência: Até 03/02/2030 (05 anos) Assinam: Silvano Macedo
Galvão, Reitor em Exercício da FUFMT e Luís Ferreira, Reitor da Universidade de Lisboa.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
(ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 23108.078929/2024-27. Espécie: Celebração do
Memorando de Entendimento/Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de
Mato Grosso
e o
Laboratório Nacional de Yazhouwan
(China). Partes:
Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e o Laboratório Nacional de Yazhouwan
(China). Objeto: As Partes cooperarão em ciência e tecnologia por meio de projetos
conjuntos nas áreas de agricultura e recursos naturais com o objetivo de ampliar o
conhecimento existente com base no desenvolvimento agrícola sustentável e no
fortalecimento institucional. Assinatura: 23/01/2025. Vigência: Até 23/01/2030 (05 anos)
Assinam: Silvano Macedo Galvão, Reitor em Exercício da FUFMT e Jiayang Li, Diretor do
Laboratório Nacional de Yazhouwan.
FACULDADE DE MEDICINA
DEPARTAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA
EDITAL Nº 1, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Clínica
Médica da Faculdade de Medicina do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de
abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:
Área de Conhecimento: Medicina - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas
semanais / 01 (uma) vaga.
Requisito básico: Graduação em Medicina e especialização em Medicina de
família, ou Homeopatia.
Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado:
4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.
Vigência do
Contrato: Até
06 (seis)
meses -
com possibilidade
de
prorrogação.
Período e Local das Inscrições: Período: 24 a 26/02/2025, das 08h às 12h e 13h
às 16h, local: Hospital Universitário Júlio Muller - HUJM, Anexo Didático, Sala da Faculdade
de Medicina. Endereço: R. Luís Philippe Pereira Leite, s/n - Alvorada, Cuiabá. Campus de
Cuiabá. Informações pelo telefone: (65) 3615-6240.
A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais
/ Seleção / Professor - Substituto e Temporário.
HELOISE HELENA SIQUEIRA BORGES
Departamento de Clínica Médica
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 154054
Nº Processo: 23457.000584/2024-36.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL.
Contratado: 09.176.584/0001-25 - ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE TUBOS &
PERFIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição e instalação de salas
modulares para atender as demandas do cpcx/ufms, tecnologia do amazonas, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/02/2025 a
12/02/2026. Valor Total: R$ 978.000,00. Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
30/01/2025, .Entrega das Propostas: a partir
de 30/01/2025, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 20/02/2025,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de
preparo e distribuição de refeições, incluindo os gêneros alimentícios e a administração das
instalações, para atender à comunidade universitária e visitantes nos Campis da Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul com concessão onerosa do espaço público,
com finalidade específica de exploração de Restaurante Universitário, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos
HERCULES DA COSTA SANDIM
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIDEC - 13/02/2025) 154054-15269-2025NE999999
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 113/2024.
Nº Processo: 23104.016371/2023-45.
Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO
GROSSO DO SUL. Contratado:
12.742.245/0001-73 - UNISERVE COMERCIO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 1.1.
O presente termo de apostilamento tem por objeto repactuar o valor contratado, no
período de 01.01.2025 a 16.10.2025, em r$ 431.927,11 (quatrocentos e trinta e um mil
novecentos e vinte e sete reais e onze centavos).
1.2. Acrescer à parcela mensal, a partir de janeiro/2025, o valor de r$ 45.307,04 (quarenta
e cinco mil trezentos e sete reais e quatro centavos), alterando o valor mensal do contrato
ora apostilado de r$ 816.923,04 (oitocentos e dezesseis mil novecentos e vinte e três reais
e quatro centavos) para r$ 862.230,08 (oitocentos e sessenta e dois mil duzentos e trinta
reais e oito centavos), conforme detalhamento do item 1.4;
1.3. O valor deste termo de apostilamento, até o final de sua vigência, em 16.10.2025, será
de r$ 431.927,11 (quatrocentos e trinta e um mil novecentos e vinte e sete reais e onze
centavos).
1.4. Planilha de detalhamento da repactuação de valores, anexa (sei 5384408):. Vigência:
12/02/2025 a 16/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 862.230,08. Data de
Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
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