DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata para Registro de Preços nº 05/2025-UFMS, Processo nº 23104.000795/2024-79, entre
a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a Faz Vendas LTDA, entre
outras. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual
Aquisição de ferramentas em geral (consumo) e de equipamentos industriais, diversos e de
oficina (permanente) - Parte I, especificado(s) na tabela do item 2.1 do Termo de
Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90052/2024, que é parte integrante desta Ata,
assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de
transcrição. Data de assinatura: 13.02.2025. Vigência: 19/02/2025 a 19/02/2026. Valor: R$
552.784,07. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Hercules da Costa
Sandim, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação nº 05/2025-UFMS. Processo n.º 23104.000417/2025-76. Partícipes:
celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Rede
Brasileira de Certificação, Pesquisa e Inovação - RBCIP. Objeto: O objeto do presente
Acordo de Cooperação Técnica é a execução do Projeto de Extensão "Carreta Digital MS",
conforme Edital UFMS/PROECE Nº 40/2024 - EXT 2024 - Cadastro de Ações de Extensão e
especificações estabelecidas no plano de trabalho (ANEXO I). Data de Assinatura:
10.02.2025. Vigência: 10.02.2025 a 10.02.2026. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira
Ítavo, Reitora, pela UFMS, e os representantes da outra parte.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° Termo Aditivo ao Contrato que entre si celebram a Fundação de Desenvolvimento da
Pesquisa (Fundep) e a Universidade Federal de Ouro Preto para Execução do Plano de Ação
Aprovado 
na
Chamada 
Pública
nº 
01/2021
Da 
EMBRAPII.
Processo 
SEI
n°
23109.008131/2021-65. Este acordo tem por objeto o 2° termo aditivo ao contrato que
entre si celebram a Fundação de Desenvolvimento e Pesquisa e a Universidade Federal de
Ouro Preto. A vigência do contrato é 06 (seis) anos, a contar do dia 28/12/2024 a
28/12/2030. 13 de fevereiro de 2024, Ouro Preto - MG. Claudia Aparecida Marliere de
Lima Reitora da UFOP Jaime Arturo Ramírez Presidente Fundação de Desenvolvimento da
Pesquisa - FUNDEP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Nº 08/2021 que entre si celebram a
Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - Embrapii e a Universidade Federal
de Ouro Preto. Processo SEI n° 23109.008131/2021-65. Este acordo tem por objetoformalizar
a renovação do credenciamento ("recredenciamento") da UNIDADE EMBRAPII UFOP ESCOLA
DE MINAS, nos termos do Contrato de Gestão, firmado entre a EMBRAPII, e o Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, com a interveniência do Ministério da Educação -
MEC, do Ministério da Saúde - MS e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio
e Serviços - MDIC. A vigência do contrato é 06 (seis) anos, a contar do dia 28/12/2024 a
26/01/2030. 13 de fevereiro de 2024, Ouro Preto - MG.Claudia Aparecida Marliere de
LimaReitora da UFOPAlvaro Toubes Prata Diretor - Presidente da Embrapii
EXTRATO DE PARCERIA
TERMO DE PARCERIA DE NATUREZA TÉCNICA E FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM A
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISA E INOVAÇÃO INDUSTRIAL - EMBRAPII, A FUNDAÇ ÃO
DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
- FUNDEP, A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO E A A VALE S.A. Processo SEI n°
23109.010816/2024-14. Este acordo tem por objetivo estabelecer um programa de parceria
de natureza técnica e financeira e intercâmbio científico e tecnológico, a ser realizado entre
a EMPRESA e a UFOP, com interveniência administrativa e financeira da FUNDAÇÃO, que
tem por objeto a realização do projeto intitulado "Sistema Inteligente de Monitoramento e
Avaliação da Estabilidade de Taludes Não-Rochosos", tema que possui vínculo com o
objetivo da Cátedra, de acordo com as atividades previstas no Plano de Trabalho, com
vigência de fevereiro de 2025 a julho de 2027. 11 de fevereiro de 2025, Ouro Preto- MG.
Cláudia Aparecida Marliére de Lima Reitora da UFOP Jaime Arturo Ramirez Presidente da
FUNDEP Felipe Ribeiro de Souza Representante da Embrapii/UFOP Guilherme Vasconcellos
Representante da Vale S.A. André Soares Representante da Vale S.A.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 154046
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23109.014373/2022-79.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 66.335.928/0001-35 -
RP EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual conforme previsto no
item 18. Do termo de referência. O valor total da retribuição pelo uso da área sob
concessão é reajustado com base no índice igp-m divulgado para o período 02/2024 a
01/2025, que apresentou variação positiva de 6,74704%. Os preços dos produtos a serem
comercializados serão reajustados pela ipca (ibge), que na anualidade 02/2024 a 01/2025,
sofreu uma variação positiva de 4,55987%.. Vigência: 02/05/2023 a 01/05/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 17.931,24. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 154046
Nº Processo: 23109015390202495. Objeto: Prestação de serviços visando o
fornecimento de refeições para a comunidade universitária da Universidade Federal de
Ouro Preto, campi Ouro Preto/MG e Mariana/MG, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
14/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario
Morro 
do 
Cruzeiro, 
Morro 
do 
Cruzeiro 
- 
Ouro 
Preto/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154046-5-90025-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 14/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Portal de
Compras do Governo Federal e as especificações constantes no termo de referência
deste edital, prevalecerão as últimas. .
EDUARDO CURTISS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/02/2025) 154046-15263-2025NE999999
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal do Pampa resolve, pelos fundamentos expostos nos autos
do processo 23100.023214/2024-15, frente às tentativas frustradas de comunicação postal e
eletrônica, NOTIFICAR a empresa DIOGO DIAS F. INFORMATICA LTDA, CNPJ 49.641.888/0001-
30, acerca da abertura de Processo Administrativo Sancionatório para apuração das
ocorrências registradas no Pregão Eletrônico nº 90001/2024. A empresa fica notificada para,
querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta
publicação, dirigida ao Pró-Reitor de Planejamento, Administração e Infraestrutura da
UNIPAMPA, no endereço Rua Melanie Granier, nº 51, CEP 96400-500, Bagé/Rio Grande do Sul.
O acesso à íntegra do processo pode ser feito por meio do SEI, podendo também ser solicitado
através do e-mail sancoes@unipampa.edu.br.
CRISSIE MELCHIADES DE OLIVEIRA RIBAS
Coordenadora de Contratos, Licitações e Serviços
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal do Pampa resolve, pelos fundamentos expostos nos
autos do processo 23100.016307/2024-85, frente às tentativas frustradas de comunicação
postal e eletrônica, NOTIFICAR a empresa F-COMMERCE COMERCIO DE MATERIAIS
ELETRICOS LTDA, CNPJ 27.991.401/0001-07, acerca da imposição da penalidade de MULTA
no valor de R$ 231,52 (duzentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos),
considerando as disposições contidas no art. 156 da Lei nº 14.133/2021 e item 9.4.1 do
Edital do Pregão Eletrônico nº 33/2023. A empresa fica notificada para, querendo,
apresentar defesa no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta
publicação, dirigida ao Pró-Reitor de Planejamento, Administração e Infraestrutura da
UNIPAMPA, no endereço Rua Melanie Granier, nº 51, CEP 96400-500, Bagé/Rio Grande do
Sul. O acesso à íntegra do processo pode ser feito por meio do SEI, podendo também ser
solicitado através do e-mail sancoes@unipampa.edu.br.
PAULO FERNANDO MARQUES DUARTE FILHO
Pró-Reitor de Planejamento, Administração e Infraestrutura
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL UFPEL Nº 15, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
RETIFICAÇÃO 04
A Universidade Federal de Pelotas - UFPel, por meio da Legalle Concursos Ltda.,
vencedora do Pregão Eletrônico n° 41/2023, torna pública a retificação do Edital UFPel nº
15/2024, publicado no DOU em 1º de novembro de 2024, para atualizar o Anexo II do
referido Edital, que trata do Cronograma de Execução, bem como alterar o Anexo VI -
Programa de Prova Prática, devido à recente substituição de um aparelho na rotina do
Hospital de Clínicas Veterinárias, conforme segue:
Onde se lê:
A)
Anexo II - Cronograma de Execução
. .Descrição
.Data
. .Divulgação das Notas Preliminares da Prova Prática
.04/03/2025
. .Período de
Interposição de Recursos
das Notas
Preliminares da Prova Prática
.até 72 (setenta e duas) horas, contados da data e hora
de publicação na página do certame
. .Divulgação das Notas Oficiais e Resultado dos pedidos
de Recursos da Prova Prática
.12/03/2025
. .Convocação para a Prova de Títulos
.13/03/2025
. .Aplicação da Prova de Títulos (período de envio de
títulos)
.24 a 26/03/2024
. .Divulgação das Notas Preliminares da Prova de Títulos
.31/03/2025
. .Período de
Interposição de Recursos
das Notas
Preliminares da Prova de Títulos
.até 72 (setenta e duas) horas, contados da data e hora
de publicação na página do certame
. .Divulgação das Notas Oficiais e Resultado dos pedidos
de Recursos da Prova de Títulos
.04/04/2025
. .Convocação dos candidatos para Heteroidentificação e
PCDs para Análise Biopsicossocial
.07/04/2025
. .Realização 
da
Heteroidentificação 
e/ou
Análise
Biopsicossocial (previsão)
.15/04/2025
. .Divulgação do Resultado
da Heteroidentificação e
Biopsicossocial
.17/04/2025
. .Período
de 
recursos
(Heteroidentificação
e
Biopsicossocial)
.até 48 (quarenta e oito) horas, contados da data e
hora de publicação na página do certame
. .Divulgação do Resultado Final do certame (previsão)
.24/04/2025
. .Período de interposição de Recursos contra o resultado
final
.até 72 (setenta e duas) horas, contados da data e hora
de publicação na página do certame
. .Homologação do Resultado Final do certame
.Até 06/05/2025
B)
Anexo VI - Programa de Prova Prática
1. DA PROVA PRÁTICA DE
MÉDICO VETERINÁRIO - ÊNFASE: ANÁLISES
LABORATORIAIS (PATOLOGIA CLÍNICA)
a) A prova prática será (…) Bioquímico: Aparelho autmático Cobas c111©,
(…).
Leia-se:
A)
Anexo II - Cronograma de Execução
. .Descrição
.Data
. .Divulgação das Notas Preliminares da Prova Prática
.06/03/2025
. .Período de
Interposição de Recursos
das Notas
Preliminares da Prova Prática
.até 72 (setenta e duas) horas, contados da data e hora
de publicação na página do certame
. .Divulgação das Notas Oficiais e Resultado dos pedidos
de Recursos da Prova Prática
.14/03/2025
. .Convocação para a Prova de Títulos
.17/03/2025
. .Aplicação da Prova de Títulos (período de envio de
títulos)
.26 a 28/03/2024
. .Divulgação das Notas Preliminares da Prova de Títulos
.02/04/2025
. .Período de
Interposição de Recursos
das Notas
Preliminares da Prova de Títulos
.até 72 (setenta e duas) horas, contados da data e hora
de publicação na página do certame
. .Convocação dos candidatos para Heteroidentificação e
PCDs para Análise Biopsicossocial
.03/04/2025
. .Divulgação das Notas Oficiais e Resultado dos pedidos
de Recursos da Prova de Títulos
.08/04/2025
. .Realização 
da
Heteroidentificação 
e/ou
Análise
Biopsicossocial (previsão)
.17/04/2025

                            

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