DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 170217
Nº Processo: 10280.730168/2024-83.
Inexigibilidade Nº 48/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A
R F.
Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Fornecimento de
energia elétrica em baixa tensão para o depósito de mercadorias apreendidas (dma)-mns,
irf/itacoatiara e irf/tabatinga, jurisdicionadas a alf/mns, bem como para a arf/parintins,
arf/humaitá e arf/tefé, jurisdicionadas a drf-manaus-am..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2025 a . Valor
Total: R$ 945.376,92. Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELÉM
EXTRATO DE ACORDO
Natureza: Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2025, que entre si celebram a União, por
intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém, Pa - DRF/BEL, e o
Município de Cachoeira do Piriá, Pa, através da Prefeitura Municipal.
Objeto: A prestação pelo Município dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil (RFB) listados no Anexo II do presente acordo mediante orientação da obtenção
dos serviços pelo site da RFB ou no portal de serviços da RFB (Portal e-CAC) ou triagem,
recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores e empregados públicos
do Município, a um Processo Digital.
Data da assinatura: 21 de janeiro de 2025
Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura.
Signatários: Pela DRF/BEL - CNPJ 00.394.460/0070-73, a Sra. Thaisa de Oliveira Silveira -
Delegada, e pela Prefeitura de Cachoeira do Piriá, Pa - CNPJ 01.612.360/0001-07, a Sra.
Maria Bernadete Bessa do Nascimento - Prefeita Municipal.
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAPÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Natureza: Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2024, que entre si celebram a União, por
intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Macapá, Ap - DRF/MCA,  e o
Município de Tartarugalzinho, Ap, através da Prefeitura Municipal.
Objeto: A prestação pelo Município dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil (RFB) listados no Anexo II do presente acordo mediante orientação da obtenção
dos serviços pelo site da RFB ou no portal de serviços da RFB (Portal e-CAC) ou triagem,
recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores e empregados públicos
do Município, a um Processo Digital.
Data da assinatura: 28 de novembro de 2024
Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura.
Signatários: Pela DRF/MCA - CNPJ 00.394.460/0074-05, o Sr. Adelmo Freires Gomes -
Delegado, e pela Prefeitura de Tartarualzinho, Ap - CNPJ 23.066.632/0001-53, o Sr. Bruno
Manoel Rezende - Prefeito (a) Municipal.
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Natureza: Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2024, que entre si celebram a União, por
intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Velho, Ro - DRF/PVO, e o
Município de Nova Mamoré, Ro, através da Prefeitura Municipal.
Objeto: A prestação pelo Município dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil (RFB) listados no Anexo II do presente acordo mediante orientação da obtenção
dos serviços pelo site da RFB ou no portal de serviços da RFB (Portal e-CAC) ou triagem,
recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores e empregados públicos
do Município, a um Processo Digital.
Data da assinatura: 08 de outubro de 2024
Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura.
Signatários: Pela DRF/PVO - CNPJ 00.394.460/0075-88, o Sr. Leonildo Camilo Rosa -
Delegado, e pela Prefeitura de Nova Mamoré, Ro - CNPJ 22.855.183/0001-60, o Sr. Marcelo
Rodrigues Uchoa - Prefeito Municipal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 170040
Número do Contrato: 14/2024.
Nº Processo: 13075.101151/2024-38.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
DA 
RFB
NA 
3A
RF. 
Contratado:
09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Repactuação seeaconce 2025. Vigência:
01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.157.020,89. Data de
Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 170058
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 19615.720421/2022-74.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF.
Contratado: 11.808.559/0001-69 - INTELIGENCIA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, de 03/02/2025 a 02/02/2026.
Vigência: 03/02/2025 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.065.216,35.
Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 17/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de
vigilância ostensiva (armada), 2 (dois) postos, a serem executados com regime
de dedicação exclusiva de mão de obra.
DREYFUS DIOGENES DE LIMA
Chefe da Dipol04
(SIDEC - 13/02/2025) 170010-00001-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 170078
Nº Processo: 10507.720201/2024-65.
Inexigibilidade Nº 90020/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 5A
R F.
Contratado: 13.504.675/0001-10 - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA.
Objeto: Fornecimento de água encanada e coleta e tratamento de esgoto para a
superintendência regional da receita
federal do brasil da 5° região fiscal (srrf05) e unidades vinculadas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/02/2025 a . Valor
Total: R$ 30.576.511,20. Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 170078
Nº Processo: 10507.720201/2024-65.
Inexigibilidade Nº 90020/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 5A
R F.
Contratado: 13.504.675/0001-10 - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA.
Objeto: Fornecimento de água encanada e coleta e tratamento de esgoto para a
superintendência regional da receita
federal do brasil da 5° região fiscal (srrf05) e unidades vinculadas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/02/2025 a . Valor
Total: R$ 509.608,52. Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO
Prorrogação por Decisão Judicial
1. NATUREZA: Decisão Judicial proferida pela 4ª Turma do TRF6, determinando a
continuidade das atividades de movimentação e armazenagem no Porto Seco em Juiz de
Fora/MG, administrado pela empresa Multiterminais Alfandegados do Brasil S/A., CNPJ nº
31.096.068/0001-40, prorrogando o Contrato de Permissão para permitir que o poder
público promova procedimento licitatório, a ser concluído no prazo máximo de 24 (vinte e
quatro) meses, contados a partir do de 16/09/2024, encerrando-se, no máximo, no dia
15/09/2026.
2. OBJETO: Prorrogação Judicial determinada em caráter específico, do Contrato de
Permissão, extinguindo-se, no máximo, dia 15/09/2026, findo o qual o respectivo contrato
ficará extinto de pleno direito.
3. DATA DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº 00001/2025/CORESP6R/PRU6R/PGU/AG U :
23/01/2025.
4. PROCESSO JUDICIAL Nº: 0016812-08.2017.4.01.3800.
5. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 10680.007998/96-3 (Nº 10640.721276/2015-38 e Nº
10680.000386/2007-86 - Apensados).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 170116
Nº Processo: 10707.720181/2023-95.
Inexigibilidade Nº 8/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF.
Contratado: 19.527.639/0078-37 - ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A.. Objeto: Contratação do serviço de fornecimento de energia elétrica para a Agência da
Receita Federal do Brasil em Nova Friburgo - ARF/NFO.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/02/2025 a . Valor
Total: R$ 14.260,95. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 170133
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 11128.720562/2022-77.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF.
Contratado: 03.206.234/0001-88 - SAMHI SANEAMENTO MAO DE OBRA E HIGIENIZAC AO
LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12
(doze) meses, de 01/03/2025 até 01/03/2026, ou até a conclusão de um novo processo
licitatório e a formalização de contrato resultante, o que vier primeiro.. Vigência:
01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.614,45. Data de
Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 170133
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 10831.720064/2022-04.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF.
Contratado: 11.685.612/0001-81 - BPS PROFIT TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato
alf/spo 01/2023, para o período de 21/03/2025 até 20/03/2026.. Vigência: 21/03/2025 a
20/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.433,80. Data de Assinatura:
06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170133
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 13839.722042/2023-99.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
DA 
RFB
NA 
8A
RF. 
Contratado:
23.874.026/0001-64 - R. A. ASSISTENCIA TECNICA DE ELEVADORES E ESCADAS ROLA N T ES
LTDA. Objeto: Reajuste contratual, conforme itens 7.1 e 7.2, pelo índice IPCA em 4,22758%.
Período julho/2023 a junho/2024.. Vigência: 08/08/2023 a 07/08/2028. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 57.220,80. Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 170133
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 13830.720104/2019-21.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
DA 
RFB
NA 
8A
RF. 
Contratado:
09.274.298/0001-00 - LINKDATA LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a
repactuação do preço contratado a partir de 01/05/2023, para aplicação da cct -
convenção coletiva de trabalho 2023 das respectivas categorias profissionais.. Vigência:
06/05/2019 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 389.859,04. Data de
Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).