DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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118
Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL CAMPINA GRANDE - PB
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR CAMPINA GRANDE, PB
- 4220, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERIA CAICARA BOA SORTE LTDA, código
130143294, CNPJ nº 04.873.803/0001-01, localizada na Av Rio Branco, 246 - Sala A, Centro
- Caicara/PB CEP: 58253-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da
Circular Caixa nº 1077/2024.
ALVARO TEODORO DOS SANTOS NETO
Superintendente de Rede
CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
FORTALEZA/CE CNPJ 07.954.605/0001-60 e FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE
INTERESSE SOCIAL - CNPJ 21.736.205/0001-00. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL JORGE AMADO APF 0322.205-73. Valor: R$ 211.680,00 (sem alteração).
Vigência: 05/02/2025 a 04/02/2026. Data da assinatura: 05/02/2025. EVANDRO SÁ
BARRETO LEITÃO, JONAS DEZIDORO DA SILVA FILHO E LUIZ GURGEL DO AMARAL FILHO
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
FORTALEZA/CE CNPJ 07.954.605/0001-60 e FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE
INTERESSE SOCIAL - CNPJ 21.736.205/0001-00. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL GRACILIANO RAMOS APF 0322.212-65. Valor: R$ 303.403,78 (sem alteração).
Vigência: 05/02/2025 a 04/02/2026. Data da assinatura: 05/02/2025. EVANDRO SÁ
BARRETO LEITÃO, JONAS DEZIDORO DA SILVA FILHO E LUIZ GURGEL DO AMARAL FILHO
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
FORTALEZA/CE CNPJ 07.954.605/0001-60 e FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE
INTERESSE SOCIAL - CNPJ 21.736.205/0001-00. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL GRACILIANO RAMOS APF 0322.212-65. Valor: R$ 303.403,78 (sem alteração).
Vigência: 05/02/2025 a 04/02/2026. Data da assinatura: 05/02/2025. EVANDRO SÁ
BARRETO LEITÃO, JONAS DEZIDORO DA SILVA FILHO E LUIZ GURGEL DO AMARAL FILHO
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE FO R T A L EZ A
CNPJ 07.954.605/0001-60 e FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL CNPJ
21.736.205/0001-00. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL MONTEIRO
LOBATO APF 0322.222-80. Valor: R$ 174.833,43 (sem alteração). Vigência: 05/02/2025 a
04/02/2026. Data da assinatura: 05/02/2025. EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO, JONAS
DEZIDORO DA SILVA FILHO E LUIZ GURGEL DO AMARAL FILHO
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: RCS
TECNOLOGIA S/A; CNPJ: 08.220.952/0001-22; Contrato Nº 00942/2025; Objeto: Prestação,
no modelo FACILITIES, de serviços de conservação e manutenção de infraestrutura predial,
compreendendo todas as atividades de apoio administrativo, serviços de bombeiros civis
(brigada), conservação e limpeza, manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas,
instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, automação predial, CFTV e
controle de acesso, equipamentos eletroeletrônicos, sistemas de climatização e ventilação,
e equipamentos de transporte vertical, incluindo todos os insumos, peças de reposição e
demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade
dos serviços de forma integrada e conjunta, visando atender aos edifícios de uso
administrativo da CAIXA localizados em São Paulo /SP; Modalidade: Licitação CAIXA nº
0356/2024 - CECOT/BU; Rubricas: 5303-02 (reparo, adaptação e conservação de imóveis
serviços contínuos), 5303-54 (reparo, adaptação e conservação de imóveis serviços
complementares), 5301-05 (brigada contra incêndio), 5301-04 (demais serviços de apoio) e
5301-03 (serviços
de limpeza); Processo:
5688.01.1891.0/2024; Valor
Global: R$
24.237.981,33 (vinte e quatro milhões, duzentos e trinta e sete mil, novecentos e oitenta
e um reais e trinta e três centavos); Assinatura: 12.02.2025; Vigência: 24 (vinte e quatro)
meses, contados a partir de 04.03.2025.
Processo Administrativo nº: 5688.01.2079.0/2024; Contrato nº: 912/2025, assinado em
10/02/2025; Objeto: Locação de imóvel para Ag. Avenida Rio Branco / RJ, situada à Rua
Buenos Aires, 56, Centro, no Rio de Janeiro, RJ; Locador: Crisklin Imóveis Ltda / CNPJ
08.576.552/0001-54; Locatária: CAIXA/CECOT, CNPJ 00.360.305/5614-83; Valor mensal: R$
131.267,00; Vigência: 60 meses; Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, art. 29, V, da
Lei nº 13.303/16.
AVISOS DE LICITAÇÕES
LICITAÇÃO CAIXA Nº 32/2025
Processo: 5688.01.0091.0/2025; Objeto: contratação de empresa para execução
de serviços comuns de engenharia para RETROFIT do sistema de climatização da Ag.
Anápolis/GO, localizada no município de Anápolis, no estado de Goiás. Data/horário de
credenciamento: até as 09h30min do dia 11/03/2025. Data/horário do recebimento das
propostas: até às 10h00 do dia 11/03/2025. Data/horário do recebimento dos lances: das
11h00 até as 11h30min do dia 11/03/2025. Disponibilização do edital no endereço:
http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame, selecionar Licitação CAIXA,
selecionar comprador CAIXA, em certame informar o número 0032, em ano informar 2025,
selecionar 
compradores 
CECOT 
e 
clicar
em 
pesquisar. 
Contato 
e-mail:
cecot10@caixa.gov.br
NÚBIA M P CALDEIRA
Licitadora
LICITAÇÃO Nº 43/2025
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de suporte,
manutenção técnica e de serviço de operação assistida para 4 equipamentos DWDM do
fabricante Adva, marca Adva, modelo FSP 3000 (qualificado no programa System z GDPS),
e acessórios (racks e cordões óticos) utilizado na interligação do Centro Tecnológico CAIXA
(CTC) ao Centro Tecnológico Datacenter (CTD) pelo prazo de 60 meses. Credenciamento:
até às 23:59 horas do dia 11/03/2025. Recebimento das propostas: até às 10:00 horas do
dia 12/03/2025. Recebimento dos lances: das 14:00 horas até às 14:30 horas do dia
12/03/2025. Processo Administrativo: 5688.01.0122.0/2025. Todos os horários são de
Brasília/DF.
Disponibilização
do
edital 
e
informações
no
endereço
eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot29@caixa.gov.br.
FERNANDO CUNHA DE FARIA
Licitador
LICITAÇÃO CAIXA Nº 35/2025
A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0096.0/2025; Objeto: Prestação de serviços
comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades
lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado da Bahia,
Item I Sudoeste da Bahia e Item II Roteiros Especiais da Bahia, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 12/03/2025.
Data/horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 12/03/2025.
Data/horário do recebimento dos lances: Item I AG - Sudoeste da Bahia das 11h00min às
11h30min do dia 12/03/2025; Item II AG - Roteiros Especiais das 13h00min às 13h30min
do dia 12/03/2025. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br,
opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar
comprador CAIXA , em certame informar o número 0035 , em ano informar 2025 e clicar
em pesquisar. Contato e-mail: cecot07@caixa.gov.br
DANIELA ALVES DE SOUSA CRUZ
Licitadora
LICITAÇÃO CAIXA Nº 41/2025
Processo 5688.01.0036.0/2025. Objeto: Registro de Preços para prestação de
serviços de fornecimento e instalação de sinalização interna, externa, de acessibilidade e
de carenagem para unidades CAIXA existentes e novas, vinculadas à região de abrangência
da CILOG/SP, tudo em conformidade com as disposições do Edital e de seus Anexos. Data
de Credenciamento: até as 08h30 do dia 10/03/2025. Data e Horário do Recebimento das
Propostas: até as 09h do dia 10/03/2025. Data e Horário do Recebimento dos Lances: dia
10/03/2024 das 10h30min às 11h. Disponibilização do edital e informações no endereço
eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br.
ANNA IZABEL C. L. TEIXEIRA
Licitadora
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS
Termo de Rescisão Amigável contrato nº 10226/2023 ; objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA PREDIAL, VISANDO ATENDER ÀS UNIDADES DA CAIXA,
VINCULADAS À REGIÃO DA SR RIBEIRÃO PRETO. ; Contratada: ELETRODATA ENGENHARIA
LTDA; CNPJ:16.099.194/0001-64; Enquadramento legal: DECRETO 10.024/2019 e cláusula
décima quarta do instrumento contratual; Data da rescisão: 31 de março de 2025.
Termo de Rescisão Amigável contrato nº 12469/2024 ; objeto: SAP 4501170010 - SERVIÇOS
COMUNS DE ENGENHARIA NA AG JANGADA, CE ; Contratada: ECO PROJETOS E
CONSTRUCOES LTDA; CNPJ:16.656.062/0001-96; Enquadramento legal: LEI Nº 13.303/16,
ART. 31 e cláusula vigésima primeira da ATA 2554/2024 do instrumento contratual; Data da
rescisão:25 de fevereiro de 2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº 5688.01.0297.007/2021; Objeto: contrato cujo objeto é a prestação de
serviços jurídicos, conforme sua habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza
contenciosa (atos e feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em
primeiro e segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau
recursais
sob demanda
desta
em caráter
temporário
e
sem exclusividade,
para
acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos
Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas
transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo
do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por veículos Automotores de Via
Terrestre, ou por sua carga, a Pessoas Transportadas ou não, de acordo com os critérios,
termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e
complementam nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como
autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública,
sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo
único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com
os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o
integram e complementam; 1º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 3074/2021;
fornecedor:
ROQUE 
KHOURI
E 
PINHEIRO
ADVOGADOS 
ASSOCIADOS,
CNPJ:
03.899.920/0001-81; 
prazo
de 
entrega/execução:
24/05/2025 
a
23/05/2026;
Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da
assinatura: 14/05/2021.
Processo nº 5688.01.1461.0297.002/2021; Objeto: contrato cujo objeto é a prestação de
serviços jurídicos, conforme sua habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza
contenciosa (atos e feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em
primeiro e segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau
recursais
sob demanda
desta
em caráter
temporário
e
sem exclusividade,
para
acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos
Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas
transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo
do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por veículos Automotores de Via
Terrestre, ou por sua carga, a Pessoas Transportadas ou não, de acordo com os critérios,
termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e
complementam nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como
autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública,
sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo
único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com
os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o
integram e complementam; 1º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 3072/2021;
fornecedor: PINTO & SOARES ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 00.348.762/0001-83; prazo
de entrega/execução: 19/05/2025 a 18/05/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da
Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 14/05/2021.
9º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato de Escopo nº 1765/2022,
cujo
objeto
é a
prestação
de
serviços
de
infraestrutura e
manutenção
predial,
compreendendo todas as atividades de apoio administrativo; serviços de bombeiros civis
(brigada de incêndio); conservação e limpeza; manutenção de instalações civis, elétricas,
hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de
climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os
insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a
continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta; visando
atender à edificação denominada edifício sede Goiânia/Goiânia-GO.; Contratada: MPM
COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E SERVIÇOS COMBINADOS EM EDIFÍCIOS LTDA; CNPJ:
24.555.094/0001-23; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de
01/03/2025: R$ 186.796,94; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de
17/07/02; Art. 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula
Segunda XXVIII
do contrato; Processo Administrativo:
5688.01.2089.1/2021; Data
assinatura: 12/02/2025.
14º 
Termo
- 
Aditamento
ao 
contrato
4291/2022, 
Processo
Administrativo:
5688.01.0382.0/2022, Pregão Eletrônico nº 097/2022,; Contratada: LINCE S EG U R N AÇ A
PATRIMONIAL LTDA, CNPJ 10.364.152/0004-70; Espécie: acréscimo de R$ 73.294,69 a partir
de
01/03/2025
até 30/04/2026;
Objeto:
serviços
de
vigilância ostensiva
fixa e
extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas ASPP, nas unidades da CAIXA
(imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no estado do Mato
Grosso; Valores: mensal: R$ 2.165.994,31, global: R$ 51.886.049,73.
1º Termo de Aditamento de supressão de serviços ao Contrato nº 10615/2024, cujo objeto
é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes,
compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas,
cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e
ventilação, equipamentos de transporte vertical, portas automatizadas e limpeza de rede
de dutos e componentes, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço
sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada

                            

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