DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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117
Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 12/02/2025. OBJETO fornecimento
do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CUI A BÁ
MT e do CUIABÁ PREV - FUNDO MUNICIPAL PREVIDÊNCIA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
156.222,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 03/06/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação da empresa
SALT TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ nº
56.422.955/0001-91. DATA: 11/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES/RS. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 101.805,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/11/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 31/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 24.080,64.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 11/04/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 11/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: 346.411,56. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
10/01/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 11/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema
SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 60.403,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/12/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 06/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da FUND UNIVERSIDADE EST DE MARINGA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
65.397,60FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 08/07/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 11/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema
SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA - BA. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 13.042,04. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/06/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 07/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da s PM DE SERTANOPOLIS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 35.544,87.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 17/03/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 06/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
39.666,98. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 22/02/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 06/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
117.979,42. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 22/11/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 07/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da MUNICIPIO DE BARRA DO CHAPEU. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
55.886,68. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 27/01/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA,
CNPJ
18.084.191/0001-82.
DATA:
11/02/2025. OBJETO
fornecimento
do
sistema
CONSIGLOG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a
de Pagamento dos servidores do INST DE PREVIDENCIA DE SANTO ANDRE. VALOR GLOBA L
ESTIMADO: R$ 19.859,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/12/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 10/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema
SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES - BA. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 99.416,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 27/06/2027.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SOLICLIN SERVICOS
DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ: 14.772.279/0001-36; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CIRURGIA GERAL ,
UROLOGIA, PEDIATRIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, CLÍNICA MÉDICA/CLÍNICA GERAL ,
OFTALMOLOGIA,
RADIOLOGIA
E
DIAGNOSTICO
POR
IMAGEM,
ORTOPEDIA
E
TRAUMATOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva -
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o CASA DE MISERICÓRDIA DE CORNÉLIO
PROCÓPIO, CONTRATADO, CNPJ 76.256.064/0001-10. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de
Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024, com vigência a partir de
01/03/2024. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 946398/2023/MDASCF/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATADO: Município de Guiratinga/MT, CNPJ 03.347.127/0001-70; Objeto termo de
distrato. Fundamentação legal: PC 033/2025 - Solicitação do Contratado. Data do distrato
12/02/2025
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO
EDITAIS DE NOTIFICAÇÕES
A Caixa Econômica Federal notifica o Senhor Wilton Moreira Alves, CPF,
386.xxx.xxx-34, Ex-Prefeito do Município de Hidrolina, que se encontra em lugar incerto e
não sabido, nos termos do Contrato de Repasse nº 0366764-70/2011/MAP, para que no
prazo máximo de 45 dias a contar da publicação, sane a irregularidade identificada, obra
não concluída e sem funcionalidade. Apresente defesa ou devolva o valor de R$ 334.332,58
(data inicial de cálculo 30/01/2025), atualizados monetariamente e acrescidos de juros de
mora, sob a forma da lei, até o dia do efetivo recolhimento, sob pena de encaminhamento
do processo ao órgão de Controle Interno (TCU) para julgamento, se for o caso, conforme
estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012, e alterações da Instrução
Normativa nº 76, de 23/11/2016, podendo também ser providenciada a inclusão do
responsabilizado no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público
(CADIN), conforme Lei 10.522/2002.
FLÁVIO DA SILVA VALENTE
Gerente de Filial
A Caixa Econômica Federal notifica o Senhor Osvaldo Moreira Vaz, CPF,
494.xxx.xxx-63, Ex-Prefeito do Município de Hidrolina, que se encontra em lugar incerto e
não sabido, nos termos do Contrato de Repasse nº 0366764-70/2011/MAP, para que no
prazo máximo de 45 dias a contar da publicação, sane a irregularidade identificada, obra
não concluída e sem funcionalidade. Apresente defesa ou devolva o valor de R$ 334.332,58
(data inicial de cálculo 30/01/2025), atualizados monetariamente e acrescidos de juros de
mora, sob a forma da lei, até o dia do efetivo recolhimento, sob pena de encaminhamento
do processo ao órgão de Controle Interno (TCU) para julgamento, se for o caso, conforme
estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012, e alterações da Instrução
Normativa nº 76, de 23/11/2016, podendo também ser providenciada a inclusão do
responsabilizado no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público
(CADIN), conforme Lei 10.522/2002.
FLÁVIO DA SILVA VALENTE
Gerente de Filial
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS
Contrato de Repasse nº 971873/2024/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de São Brás/AL, CNPJ 12.207.437/0001-80;
Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria GM/MPO Nº 504/2024, de 27 de
dezembro de 2024. Data da rescisão 11 de fevereiro de 2025.
Contrato de Repasse nº 971871/2024/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de São
José da Tapera/AL, CNPJ
12.261.228/0001-14; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria GM/MPO
Nº 504/2024, de 27 de dezembro de 2024 . Data da rescisão 11 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato de Repasse nº 971874/2024/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Paripueira/AL, CNPJ 35.561.471/0001-53; Objeto
termo de rescisão. Fundamentação legal: SA 150. Data da rescisão 7 de fevereiro de 2025.
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS RIO DE JANEIRO - RJ
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Fisio D or fisioterapia e
reabilitação LTDA., CNPJ:19.289.935/0001-68; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Serviços de atendimento aos empregados nos procedimentos
referentes a Atividades Laborais; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: Programas
de Prevenção de Saúde (PPS).
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Otoclinica Dr. Fernando
Gosling Ltda., CNPJ:28.179.406/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Serviços de atendimento aos empregados nos procedimentos
referentes ao
PCMSO Ocupacional;
MODALIDADE: Credenciamento;
HABILITAÇÃO :
Programas de Prevenção de Saúde (PPS).
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Clinica Interdisciplinar de
saúde AVA Ltda, CNPJ:36.668.787/0001-01; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Serviços de atendimento aos empregados nos procedimentos
referentes ao PCMSO, PRP, Atendimento a Sinistro, Programa de Nutrição, Acolhe e
Programa de Saúde Emocional. MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: Programas
de Prevenção de Saúde (PPS).
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Andreia da Rocha Lima ltda,
CNPJ:50.114.561/0001-90; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Serviços de atendimento aos empregados nos procedimentos referentes ao P C M S O,
PRP, Atendimento a Sinistro, Programa de Nutrição, Acolhe e Programa de Saúde
Emocional. MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de
Saúde (PPS).
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MARABÁ - PA
R E T I F I C AÇ ÃO
Altera repasse do convênio 906159/20, Seção 3 de 5 de fevereiro de
2025 - pág 62: onde se lê R$ 1.682.400,00 , leia-se 1.912.356,00.
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