DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 221931/2025
UASG 803080
Processo Nº SERPRO-PMC-2024/00019. PREGÃO Nº: 01281/2024 Contratante: SE R V I ÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 00.855.265/0001-
71 - VISÃO E ARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA. Objeto: Fornecimento
de 02 modelos de envelopes plásticos para acondicionamento de correspondências da
Regional SERPRO em São Paulo. Vigência: 12/04/2025 a 11/04/2030. Valor total: R$
477.392,50. Data da Assinatura: 30/01/2025. Valor anual: R$ 95.478,50.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2025
UASG 803080
Nº Processo: PSI-2024/00076. Objeto: Aquisição de Plataforma de Integração de
Aplicações. Comunicamos aos interessados o ADIAMENTO da abertura das propostas para
o dia 20/02/2025, às 9 horas e 30 minutos.
PETRONIO COUTINHO
Pregoeiro
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 0001/2025
O Banco da Amazônia S.A. torna público a retificação do endereço eletrônico
publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 8 de 13 de janeiro de 2025, referente ao
Edital do LE-0001-2025, cujo objeto é a contratação, integrada, de empresa especializada
para realizar os serviços necessários à instalação do Centro Cultural Banco da Amazônia,
conforme especificações técnicas contidas no Edital, Termo de Referência e seus anexos.
Onde
lê-se
https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao
leia-se
https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/proced-regular-de-licitacao.
MICHELLE TEIXEIRA DE SOUSA
Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024
O Banco da Amazônia S.A. torna público a revogação do Pregão Eletrônico -
90033-2024, cujo objeto é contratação, pelo Sistema de Registro de Preços, de serviços
comuns de engenharia para reparações e adaptações na infraestrutura física dos imóveis
de interesse do Banco da Amazônia S/A, em seus diversos níveis e segmentos, e
respectivos padrões visuais da marca, para os estados do ACRE, AMAZONAS, AMAPÁ ,
DISTRITO FEDERAL, MARANHÃO, MATO GROSSO, PARÁ, RONDÔNIA, RARAIMA, SÃO PAUL O,
TOCANTINS, por conveniência da Administração.
ÉLCIO DE SOUSA FARIAS
Pregoeiro
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO
LEILÃO OFICIAL 2024/212553 Lote 02 - COMPRADOR: DAIMIO S.A. ADMINISTRAÇÃO E
PARTICIPACOES - OBJETO: Imóvel urbano, um terreno encravado nesta cidade na rua sete
de setembro, melhor descrito na matrícula 845 do Cartório do 2º Ofício de Jaguaribe (CE).
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 1.875.000,00.
ASSINATURA em: 29.01.2025.
AVISO DE ALTERAÇÃO
LEILÃO OFICIAL 2006/0239 Lotes 2 e 3 - COMPRADOR: Tokio Ashihara - OBJETO:
imóveis rurais no Município de Sambaíba MA, matrículas 15 e 17 do Cartório do Ofício
Único de Sambaíba MA. Comunicamos a desclassificação dos lotes 2 e 3, referente ao leilão
2006/0239 - Com base no Art. 62, da Lei 13.303/2016.
MARCELO NEUMANN
Presidente da Comissão
AVISO DE ANULAÇÃO
VENDA DIRETA 2025/401101V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO;
OBJETO: Imóvel comercial, localizado na Avenida Dois, 168/178, Centro, no Município de
Rio Claro - SP, melhor descrito na matrícula 74.378 do 2º Oficial de Registro de Imóveis da
Comarca de Rio Claro - SP. Comunicamos que foi anulada a Venda Direta em epígrafe, com
base no art. 64 do Regulamento de Licitações do Banco do Brasil (RLBB). A partir desta
data, os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados.
MARIA DELACIR CARBORNAR
Gerente de Área
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00244 (7421) Cesup Contratações São Paulo (SP),
realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de preços para aquisição de ativos de
rede (hardware/software), com garantia técnica de 60 (sessenta) meses, destinados à
disponibilização de solução Wi-Fi nos prédios de alta disponibilidade, nos edifícios dos
órgãos regionais, nos escritórios digitais e nas agências do Banco do Brasil; RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: no endereço www.licitacoes-e.com.br, até 27/02/2025 às 9h30min;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação
1064911; Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br.
FELIPE BARBOSA BISCARO
Responsável pela Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Eletrônica Nº 2025/09 - OBJETO: Registro de Preços para
aquisição de
celulares desbloqueados a
serem utilizados
pelas unidades
operacionais da BB Tecnologia e Serviços S.A.; Realização do certame dia
28/02/2025; às 10h00min; Edital completo em 14/02/2025 que deve ser
retirado através do site www.licitacoes-e.com.br ou licitacoes.bbts.com.br.
DAIANA JACINTO REZENDE
Autoridade Competente de Licitação
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AVISO DE PENALIDADE
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica o julgamento do Processo
Administrativo nº 2022/037, com a aplicação da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE
PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO
DE 2 (DOIS) ANOS (período de 24/12/2024 a 24/12/2026) à empresa PATRIMÔNIO LTDA .,
CNPJ Nº 23.530.084/0001-70, em razão de irregularidades cometidas durante a execução
do Contrato nº 2020/102, em conformidade com a Cláusula Décima Oitava - Das Sanções,
Parágrafo Primeiro, inciso III, do Contrato e art. 168, inciso III, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.
Fortaleza, 11 de fevereiro de 2025.
LUÍSA GUERRA RIZZO
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
AVISO DE RESCISÃO
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO DO CONTRATO
Nº 2020/102, firmado com a empresa PATRIMÔNIO LTDA., CNPJ Nº 23.530.084/0001-70,
em razão de irregularidades praticadas durante a execução do Contrato, apuradas por
meio do Processo Administrativo nº 2022/037, em conformidade com a Cláusula Décima
Nona - Da Rescisão, incisos I, I.1, IV e IV.1, do Contrato e Artigos 171 e 172, inciso I e §
1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.
Fortaleza, 11 de fevereiro de 2025.
LUÍSA GUERRA RIZZO
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
CENTRAL DE COMPRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 201057
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 19973.101189/2019-04.
Inexigibilidade.
Nº
1/2021.
Contratante:
CENTRAL
DE
COMPRAS.
Contratado:
02.012.862/0001-60 - TAM LINHAS AEREAS S/A.. Objeto: Constitui objeto deste termo
aditivo a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do referido contrato
administrativo, com base no inc. Ii, do art. 57, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
o prazo de vigência de que trata a cláusula terceira do contrato ora modificado
fica prorrogado para o período de 03/03/2025 a 02/03/2026.. Vigência: 03/03/2025 a
02/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.317.491,91. Data de Assinatura:
12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
A Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos, torna público o resultado do
CREDENCIAMENTO Nº 2/2025, que tem como objeto o credenciamento para Prestação de
serviços pela CONTRATADA à CONTRATANTE abrangendo todas as atividades de gestão
operacional para execução dos contratos de repasse ou termos de compromisso, a
depender do caso, firmados no âmbito dos programas e ações geridos pela CONTR AT A N T E ,
lastreados com recursos consignados no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União,
a título de transferência voluntária ou obrigatória, a depender do caso.EMPRESA: CAIXA
ECONOMICA FEDERAL CNPJ: 00.360.305/0001-04RESULTADO: HABILITADA
COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 201057
Nº Processo: 19973007136202457. Objeto: Registro de preços para aquisição de
estações de trabalho (desktops), equipamentos
móveis (notebooks) e monitores
sobressalentes.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 14/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco K, Sobreloja, Sl 122, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/201057-5-90001-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 14/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAELLA CRISTINA TEIXEIRA PENEDO
Agente da Contratação
(SIASGnet - 13/02/2025) 201057-00001-2025NE800160
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 10154.052479/2024-45 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuito OUTORGANTE:
União OUTORGADO: INSTITUTO NACIONAL DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO CO2
ZERO OBJETO: RIP: 9701.22330.500-8; Localização: Quadra Setor Comercial Sul, nº 1,
Edifício JK Bloco D Lote 03, Sala 108, Asa Sul, Brasília, Distrito Federal ÁREA DO
TERRENO/ESPAÇO: 69,70 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 69,36 m² VALOR DO IMÓVEL: R$
252.217,06 FINALIDADE: O principal objetivo do espaço requerido é a implantação da sede
administrativa do Instituto Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação CO2 ZERO em
Brasília. O Instituto tem a finalidade de promover atividades científicas, tecnológicas e de
inovação estratégicas para o desenvolvimento econômico, social e ambiental por meio dos
ODS - (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), tais como apoiar e desenvolver ações
por meio de pesquisas de caráter científicas na Gestão de Gases de Efeito Estufa.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. II da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 PRAZO DE
VIGÊNCIA: 10 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 13.02.2025
SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 10154.170724/2022-33 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuito OUTORGANTE:
União
OUTORGADO: COLÔNIA
DE PESCADORES
Z-2-MT DE
CACERES OBJETO:
RIP:
9047.00312.500-4; Localização: Rua SENADOR AZEREDO, nº S/N, bairro Presidente Dutra, SAO
MIGUEL, Cáceres, Mato Grosso ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 1.155,32 m² ÁREA DA BENFEITORIA:
500,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 847.588,33 FINALIDADE: Regularizar a Sede Administrativa da
Colônia de Pescadores Z-2. FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. II da Lei nº 9.636, de 15 de maio de
1998 PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 13.02.2025
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