DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000445/2024-48.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0009.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e COOPERAT I V A
MISTA DOS PRODUTORES RURAIS FAMILIAR E AFINS DA PARAIBA - COOPVARZEA - PB. DO
OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem
avaliado no valor total de R$ 142.090,00 (cento e quarenta e dois mil e noventa reais) e
pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) trator agrícola marca Yanmar, modelo TH
904, chassi AYWDP1420570MS, ano de fabricação 2024, tombamento 372.772-0 e 01 (uma)
grade aradora marca Durotrac DT, modelo HDHH-14, série DTAG624001Z, tombamento
342.866-7. DATA DA ASSINATURA: 14/01/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES -
SUPERINTENDENTE
REGIONAL DA
13ª SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL -
CODEVASF.
LINDUARDO BERNARDINO BARBOSA - PRESIDENTE - ASSOCIACAO DE CRIADORES DE
CAPRINOS DE SUME - COOPVARZEA - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000570/2024-58.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0351.00/2024, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAC AO
COMUNITARIA DOS MORADORES DE ALAGOINHA - ACMA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF,
por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total
de R$ 72.231,70 (setenta e dois mil, duzentos e trinta e um reais e setenta centavos) e
pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 08 (oito) Freezers 500L - tombamentos nºs
372.614-5; 372.615-2; 372.616-9; 372.617-6; 372.618-3; 372.619-0; 372.620-0 e 372.621-7,
02 (duas) Mesas de manipulação - tombamentos nºs 372.622-4 e 372.623-1, 02 (dois)
Fogões industriais - tombamentos nºs 372.624-8 e 372.625-5, 02 (dois) Fornos industriais -
tombamentos nºs 372.626-2 e 372.627-9, 04 (quatro) Liquidificadores industriais -
tombamentos nºs 372.628-6; 372.629-3; 372.630-3 e 372.631-0, 02 (dois) Tanques -
tombamentos nºs 372.632-7 e 372.633-4, 02 (duas) Balanças eletrônicas - tombamentos
nºs 372.634-1 e 372.635-8 e 02 (duas) Despolpadoras - tombamentos nºs 372.636-5 e
372.637-2 . DATA DA ASSINATURA: 14/01/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES -
SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. MARIA
ADEILZA DA SILVA ALVES- PRESIDENTE - ASSOCIACAO DE CRIADORES DE CAPRINOS DE
SUME - ACMA - PB.
14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0001.00/2025 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Guaraciaba do Norte/CE. Processo administrativo nº 59511.000001/2025-01.
OBJETO: - 1 (um) caminhão - cabine simples, carroceria basculante capacidade de 6 m³,
potência 190 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, e os seguintes
tombamentos: 381.761-6 (cabine) e 381.762-3 (carroceria), no valor total de R$ 523.000,00
(quinhentos e vinte e três mil reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 6 do
Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 13
de janeiro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 13 de janeiro de 2025. ASSINAM: Marlos Costa
de Andrade, Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e
José Cefas Pontes Melo - Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0003.00/2025 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Ipu/CE. Processo administrativo nº 59511.000007/2025-71. OBJETO: - 1 (um)
caminhão - cabine simples, carroceria tanque pipa capacidade máxima de 6.000 litros,
potência 210 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, e o seguinte
tombamento: 381.883-7, no valor total de R$ 458.500,00 (quatrocentos e cinquenta e oito
mil e quinhentos reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 5 do Comitê de
Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 13 de janeiro
de 2025. DATA DE ASSINATURA: 14 de janeiro de 2025. ASSINAM: Marlos Costa de
Andrade, Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e
Milena Damasceno Carneiro - Prefeita.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0016.00/2025 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Missão Velha/CE. Processo administrativo nº 59511.000018/2025-51. OBJETO:
- 1 (uma) moto niveladora, motor diesel, potência 140 hp, transmissão 6 velocidades a
frente e 3 a ré, lâmina largura de 3.500 mm, ripper traseiro 3 dentes, e o seguinte
tombamento: 381.978-0, no valor total de R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais).
Autorizado conforme a Resolução Regional nº 10 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª
Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 21 de janeiro de 2025. DATA DE
ASSINATURA: 21 de janeiro de 2025. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente
Regional da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Luiz Rosemberg Dantas Macedo
Filho - Prefeito.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para o CONSORCIO
INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO POTIGUAR, pertencentes ao acervo patrimonial da
Codevasf, avaliados no valor total R$ 497.000,00 (quatrocentos e noventa e sete mil
reais): a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria BASCULANTE capacidade 6m³,
potência mínima de 210 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca,
Tombamento(s): 308.925-9, Placa(s): RQK6F75, Chassi: 93ZA61LFZS8705913. DATA DA
ASSINATURA: 13/02/2025.
LINDBERG NATAL
BARBOSA TINÔCO-
Superintendente
Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 200406
Nº Processo: 08201.001436/2024-47.
Inexigibilidade Nº 21/2024. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA- D I T EC / D P F.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Contratação de serviços de datação de carbono-14 em
amostras de marfim.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/02/2025 a
12/06/2025. Valor Total: R$ 58.900,00. Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 200406
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 08059.000866/2023-51.
Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 03.160.007/0001-69 -
CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA. Objeto: Reajuste de valores do contrato nº
21/2023 - ditec/pf, conforme previsão contida na cláusula sétima.. Vigência: 29/12/2023 a
28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.305,00. Data de Assinatura:
13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200392
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 08270.009105/2023-51.
Inexigibilidade. Nº 12/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO
CE. Contratado: 07.040.108/0001-57 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA
CAGECE. Objeto: Este termo tem por objetivo o acréscimo em 25 % do valor inicial
atualizado do
contrato. Com o acréscimo, o valor anual (estimado) do contrato passará de r$
57.988,80
para r$ 72.486,00.. Vigência: 13/02/2025 a 13/02/2030. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 72.486,00. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 200376
Nº Processo: 08295.007129/2024-78.
Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE
G O.
Contratado: 34.652.187/0001-20 - RKV ALIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de
fornecimento
(preparação
e
entrega)
de
refeições
diárias,
sob
demanda,
compreendendo café da manhã, almoço e jantar para os custodiados recolhidos na sede da
SR/PF/GO, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/02/2025 a
13/02/2026. Valor Total: R$ 21.600,00. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 200374
Nº Processo: 08321.001091/2022-01. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO
ESTADO DO MT. Contratado: 22.794.608/0001-78 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL
AGUAS DO PANTANAL. Objeto: 1.1. O presente termo de rescisão amigável tem por
fundamento legal o inciso xii e parágrafo único do artigo 78 c/c o inciso ii, parágrafo 1º do
artigo 79 da lei 8.666/93, e documentação presente no processo administrativo nº
08321.001091/2022-01.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão:
08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200398
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 08400.005421/2021-69.
Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE.
Contratado: 03.446.513/0001-19 - UNIVERSO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual por mais 07
(sete) meses, no período de 01/03/2025 encerrando-se em 30/09/2025, nos termos do art.
57, inc. Ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e prorrogar o prazo de execução do objeto contratual
por mais 06 (seis) meses, com início em 11/11/2024 encerrando-se em 31/05/2025, com
fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/03/2025 a
30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.772.643,98. Data de Assinatura:
13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 200390
Nº Processo: 08410.001659/2024-49.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI.
Contratado: 31.045.476/0001-72 - PROSERV FACILITIES LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra
com dedicação exclusiva para os postos de trabalho descritos na tabela abaixo, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/02/2025 a
17/02/2027. Valor Total: R$ 257.693,76. Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
CORREGEDORIA REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE POLÍCIA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Considerando o resultado das apurações realizadas no bojo da IPS 0432/2024 -
SR/PF/RJ e a tentativa frustrada de intimação via postal por AR, conforme documento nº
37937651 do Processo nº 08455.011347/2024-27-UPE/COR/SR/PF/RJ, por meio desta, fica o
cidadão, ERICK ALEXANDER FUENTES SILVA - CPF: 717.xxx.xxx-89, natural da Colômbia, com
endereço na RUA EUCLIDES DA ROCHA - N° 560 - CASA 18 - Ladeira dos Tabajaras -
Copacabana - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 22031112, NOTIFICADO a fim de que tome ciência do
procedimento que constata sua culpa pelos danos causados à viatura descaracterizada FIAT
PALIO WEEKEND, cor azul, PLACA: LUP7554, ocorrido no dia 25/05/2024, na pista central do
túnel Rebouças. Fica o cidadão notificado a fim de que apresente resposta no prazo de 10 dias,
ou efetue pagamento dos custos de reparo do veículo no montante de R$ 11.351,81 (onze mil,
trezentos e cinquenta e um reais e oitenta e um centavos), através de GRU disponibilizada
nesta Corregedoria de Polícia Federal, localizada na Av. Rodrigues Alves - N° 01 - 3° andar -
Praça Mauá - Centro - Rio de Janeiro/RJ, nos termos do artigo 79 da I.N. 256/2023 - DG/PF.
Rio de Janeiro-RJ, 13 de fevereiro de 2025.
MILTON SEABRA DOS SANTOS JUNIOR
Agente de Polícia Federal
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