DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Termo: O presente Aditamento tem por objeto a sub-rogação das obrigações contratuais
anteriormente assumidas pela Superintendência do Porto de Itajaí no âmbito do Contrato
nº 013/23 à AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. - FILIAL ITAJAÍ (APS - ITAJAÍ).
Fundamentação: Folha de informação GEJAD/GELIC 01.2025, datada de 21/01/2025, e
consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua
2500ª Reunião (Extraordinária), realizada em 31/01/2025. Signatários: Srs. Anderson
Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da
APS, respectivamente, e o Sr. Valdir Cechinel Filho, Representante da Contratada.
Processo Digital: 77/25-00. Espécie: Aditamento, datado de 11/02/2025, ao contrato
016.2023, datado de 17/11/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. -
Filial Itajaí (APS - ITAJAÍ), e SIGMAFONE COMÉRCIO DE TELECOMUNICAÇÕES E
INFORMÁTICA LTDA. Objeto do Termo: O presente Aditamento tem por objeto a sub-
rogação das obrigações contratuais anteriormente assumidas pela Superintendência do
Porto de Itajaí no âmbito do Contrato nº 016/23 à AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS
S.A. - FILIAL ITAJAÍ (APS - ITAJAÍ). Fundamentação: Folha de informação GEJAD/GELIC
01.2025, datada de 21/01/2025, e consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS,
nos termos
do deliberado
em sua 2500ª
Reunião (Extraordinária),
realizada em
31/01/2025. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e
Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Rogério Roedel,
Representante da Contratada.
Processo Digital: 64/25-50. Espécie: Aditamento, datado de 11/02/2025, ao contrato
002.2024, datado de 13/09/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - Filial
Itajaí (APS - ITAJAÍ), e ALESSANDRA LAPA DA SILVA DO NASCIMENTO. Objeto do Termo: O
presente Aditamento tem por objeto a sub-rogação das obrigações contratuais anteriormente
assumidas pela Superintendência do Porto de Itajaí no âmbito do Contrato nº 002/24 à
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. - FILIAL ITAJAÍ (APS - ITAJAÍ). Fundamentação: Folha
de informação GEJAD/GELIC 01.2025, datada de 21/01/2025, e consoante a autorização da
Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2500ª Reunião (Extraordinária),
realizada em 31/01/2025. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira,
Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sra. Alessandra
Lapa da Silva do Nascimento, Representante da Contratada.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Documento Digital: 3993/2024 - Espécie: Acordo de Cooperação nº 003/2025, datado de
10/02/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e a A S S O C I AÇ ÃO
GESTORA DA FERROVIA INTERNA DO PORTO DE SANTOS - AGFIPS. Objeto: Compartilhar,
em tempo real, as imagens capturadas pelo sistema de CFTV, relativas às áreas inseridas
dentro dos limites do Porto Organizado de Santos, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
Fundamentação: Consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do
deliberado em sua 2490ª Reunião (Ordinária), realizada em 11/12/2024. Signatários: Srs.
Anderson Pomini e Edilberto Ferreira Beto Mendes, Presidente e Diretor de Operações da
APS, respectivamente, e os Srs. João Batista de Almeida Neto e Edison Geraldo Citelli,
Diretor Presidente e Diretor de Operações, respectivamente, da AGFIPS.
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA COMERCIAL
SUPERINTENDÊNCIA COMERCIAL EM AEROPORTOS
GERÊNCIA DE VAREJO E PUBLICIDADE AEROPORTUÁRIA
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE ÁREA
TC Nº 01.2025.210.0001- Concedente: INFRAERO, 00.352.294/0001-10 Concessionário
CORTEZIA
CHOCOLATE,
CNPJ
Nº
29.461.321/0001-75,
Credenciamento
001/LALI-
7/SEDE/2020. Objeto: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial de
vending machine no ramo de chocolate no Aeroporto de Sorriso/MT. Preço Fixo: R$475,00.
Valor Global: R$2.850,00 Vig. 6 meses. Dt. Ass. 27/01/2025.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DL-e N° 002/ADLI-1/SJOG/2025 - SEDE-SMS-2025/00037 - Contratação de empresa para o
fornecimento de Pó Químico BC para extinção de incêndio para utilização no Aeroporto
Santos Dumont/RJ. Contratada: ASL SERVICOS & EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ:
24.801.471/0001-67. Valor Global: R$ 9.400,00. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei
13.303/2016 c/c art. 85, II, do novo RILCI. Fontes de recursos: 214.31106001-2.20511-8.
Homologação em 12/02/2025. RICARDO DA SILVA VIANNA/ADLA. Roberto de Castro Xavier.
Coordenador ADLI-1.
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO
CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
REGISTRO DE PREÇOS nº 003, nº 4, nº 5, nº 006 e nº 007/ADCO/MNES/2025
Lct-e nº 222/ADLI-3/SEDE/2024. Vencedora: VLP Industria Eletrônica ltda, CNPJ
Nº 12.215.178/0001-39. Contratação de empresa para fornecimento de Nobreak(s) pelo
sistema de registro de preços, no valor de R$ R$ 114.000,00, LT 01, no valor de R$ R$
123.000,00, LT 03, no valor de R$ R$ 111.500,00, LT 05, no valor de R$ R$ 121.000,00, LT
06 e R$ 458.000,00, LT 09. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações:
www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.
CLARKSON LUZ
Gerente MNES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12-LE/2025/0001
1º
TA
ao TC
nº
0201-LE/2024/0001.
Contratada:
RADIONET LTDA.,
CNPJ
nº
03.304.610/0001-77. Objetos: Alteração da Dependência, do CNPJ e do endereço da
Contratante e alteração da fonte de recursos do contrato, conforme informações
detalhadas nos itens 1.1 a 1.4 do TA. Valor do TA: Valor global do Contrato permanece
inalterado. Fonte de recurso: 218.31105.004-1.20513-0. Fund. Legal: Cláusula 3ª do TA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16-LE/2025/0001
1º
TA
ao TC
nº
0203-LE/2024/0001.
Contratada:
RADIONET LTDA.,
CNPJ
nº
03.304.610/0001-77. Objetos: Alteração da Dependência, do CNPJ e do endereço da
Contratante e alteração da fonte de recursos do contrato, conforme informações
detalhadas nos itens 1.1 a 1.4 do TA. Valor do TA: Valor global do Contrato permanece
inalterado. Fonte de recurso: 219.31105.004-1.20513-0. Fund. Legal: Cláusula 3ª do TA.
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS nº 017/PRSP-2/SEDE/2025 - SMS nº PRSP-SMS-2025/00025. Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviços de lavanderia para higienização e limpeza do conjunto
de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) dos bombeiros de aeródromo. Contratada:
Lavanderia Paulista Ltda - CNPJ nº 54.785.167/00001-34. Valor global: R$ 560,00
Fundamento legal: Inciso II, artigo 85, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da
Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001/
311030123/201285 - Autorização em 13/02/2025 por RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente
DE DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO. VANESSA PALOMBO SANTANA RODRIGUES.
Gerente do Escritório de São Paulo.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS nº 021/PRSP-2/SEDE/2025 - SMS nº PRSP-SMS-2025/00024. Objeto: Contratação de
empresa para aferição de tacógrafos de caminhões da Infraero SEDE. Contratada: CR
CRONOTACOGRAFOS COMERCIO E SERVICOS DE PECAS PARA AUTOS LTDA. - CNPJ nº
57.846.265/0001-22. Valor global: R$ 2.252,64. Fundamento legal: Inciso II, artigo 85, do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29,
da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001 - 311070538 - 205130. Autorização em
13/02/2025 por CLARKSON LUZ - Gerente de Manutenção de Equipamentos e Sistemas.
VANESSA PALOMBO SANTANA RODRIGUES. Gerente do Escritório de São Paulo.
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 005/2025. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONT R AT A DA :
Multicloud Digital LTDA. CNPJ nº: 38.410.286/0001-56. RESUMO DO OBJETO: Prestação de
serviços de orquestração em nuvem para a Companhia Docas do Ceará. FUNDAMENTO: No
art. 29, inciso XV, da Lei nº 13.303/2016, na Lei Complementar nº 123/2006, na Lei nº
12.846/2013, no Decreto 9.507/2018, e no RILC da CDC. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI:
50900.001796/2024-28. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: R$
753.866,10. DATA DE ASSINATURA: 29/01/2025.
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO CONTRATUAL. Contrato n° 07/2025; CONTRATANTE: Companhia Docas do
Pará - CDP; CONTRATADA: INSTITUTO SANTO EXPEDITO - ISE; OBJETO: Estabelecer vínculo
de patrocínio entre o patrocinador e a patrocinada para a REALIZAÇÃO DA I CORRIDA DOS
PORTUÁRIOS DE BELÉM, VILA DO CONDE E SANTARÉM, prevista para ocorrer em três
etapas, nos dias 26/01/2025,16/02/2025 e 16/03/2025 VALOR GLOBAL: R$ 405.000,00
(quatrocentos e cinco mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 30, caput, da Lei
13.303/2016, do art. 117 do Regulamento de Licitações e Contratos da CDP e legislação
correlata; DATA DA ASSINATURA: 12/02/2025; SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da Silva,
Alexandre da Silva Carvalho e Samuel Alves Rocha, respectivamente Diretor Presidente,
Diretor de Gestão Portuária e Diretor Administrativo-Financeiro - CDP e Josinei dos Santos
Lopes, Representante Legal da Contratada.
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 50902.000297/2025-84
Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de Agência de notícias; Fundamentação
Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas; encaminhar até
05(cinco) dias úteis, à contar da data da publicação; Solicitação do Termo de Referência:
compras@portodemaceio.com.br ou através do site www.portodemaceio.com.br - contato:
(82) 21212575 - Ângela Maria do Couto.
Maceió/AL 12 de fevereiro de 2025.
TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO
Chefe do SETOAD/PMC
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL DO BAIXO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 194011
Nº Processo: 08770.000023/2025-71.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL BAIXO TOCANTINS/PA .
Contratado: 29.333.320/0001-45 - NOVETEL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de
manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva, por demanda, com o fornecimento
de mão de obra qualificada, insumos, ferramentas e equipamentos, com maior percentual
de desconto sobre a Tabela SINAPI (não desonerada), nas condições estabelecidas no
Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/02/2025 a 12/02/2030. Valor Total Bruto
(sem desconto): R$ 1.674.980,00. Valor Total Líquido (após desconto): R$ 1.641.480,40.
Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 194047
Número do Contrato: 353/2023.
Nº Processo: 08128.000541/2023-16.
Contratante:
FUNAI-COORDENACAO
REGIONAL
DO
LITORAL
SUL/SC.
Contratado:
82.515.768/0001-62 - IMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto o reajuste, a partir de 22/01/2025, perfazendo o
montante estimado de R$ 25.518,02 conforme percentual de 6,33%, referente ao período
de dezembro/2023 a dezembro/2024, conforme anexo cálculo do igp-m (8162708). Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 900.432,48. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
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