DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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141
Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.002515/2024-51.
Pregão Nº 90122/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 73.856.593/0001-66 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. Objeto: Aquisição de
Cloridrato de Memantina 10 mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/02/2025 a
13/02/2026. Valor Total: R$ 1.639.276,00. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005
Número do Contrato: 117/2024.
Nº Processo: 25000.076341/2023-81.
Inexigibilidade. Nº 90449/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
DLOG. Contratado: 10.588.595/0010-92 - SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA. Objeto:
Acréscimo ao valor do Contrato nº 117/2024, que tem como objeto o medicamento
Alentuzumabe, 10 mg/ml, solução injetável. Vigência: 13/02/2025 a 04/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 23.812.596,72. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000151133202450. Objeto: Pregão eletrônico, SEM registro de
preços, para aquisição de medicamentos para atender às demandas da saúde indígena,
conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
12. Edital: 14/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g
Anexo, 
Ala 
a 
4º 
Andar 
Sala 
471, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90031-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
LEONARDO DOS SANTOS REIS
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 04/02/2025) 250110-00001-2025NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000037991202492. Objeto: Aquisição imediata, por meio de
Pregão Eletrônico Tradicional, para fins de compra de ÁCIDO TRANEXÂMICO, 250 MG,
Comprimido, conforme demais descrições e condições previstas no Edital seus Anexos..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de
Administração 
Federal 
- 
Asa 
Sul 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90036-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 13/02/2025) 250110-00001-2025NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000178270202351. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
LEVOFLOXACINO 250 MG, COMPRIMIDO, conforme demais condições e descrições contidas
no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/02/2025 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar
Sala 
471, 
Setor 
de 
Administração 
Federal
- 
Asa 
Sul 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90037-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 13/02/2025) 250110-00001-2025NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EDITAL Nº 7/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo nº 25000.057598/2023-34
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Fabricio Afonso Xavier,
CPF ***.855.186-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido,
para retirar a comunicação contida no Ofício nº 226/2024/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao
Ofício nº 57.553/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 8489/2024-TCU-1ª Câmara. Quaisquer
dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas
Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço:
Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
A L AG OA S
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2021 - UASG 250013
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 25020.000709/2019-16.
Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AL. Contratado: 511135 - GERENCIA
EXECUTIVA MACEIO. Objeto: Informamos que o contrato de locação será reajustado
conforme clausula terceira do contrato de locação entre o inss e ministério da saúde.
cláusula terceira - do valor - o aluguel mensal do espaço físico é de r$ 13.300,00 (treze mil
e trezentos reais). O qual será corrigido anualmente, tendo por base a variação acumulada
do igp—m, índice geral de preços de mercado da fundação getúlio vargas, ou havendo sua
extinção, outro índice que vier a ser fixado, de acordo com os dispositivos legais
vigentes.
os valores do reajuste é retroativo ao período de 01/12/2021 no valor de 15.815,26 (quinze
mil, oitocentos e quinze reais e vinte e seis centavos).. Vigência: 01/12/2020 a 01/12/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.600.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2021).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 250013
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 25020.000709/2019-16.
Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AL. Contratado: 511135 - GERENCIA
EXECUTIVA MACEIO. Objeto: Trata-se da cobrança do contrato de locação nº 016/2020, de
área de 603,18 m², na proporção de 6,30% do prédio de propriedade do inss, situado a rua
eng.º roberto gonçalves menezes, 149, maceió/al .
é previsto em clausula contratual o reajuste do valor locatício, anualmente tendo por base
a variação acumulada do igp-m - índice geral de preços de mercado da fundação getúlio
vargas ocorrida até o mês anterior ao da vigência do reajuste.
realizamos calculo do reajuste através do aplicativo 'calculadora do cidadão' - bacen, e
obtivemos o valor mensal de r$16.916,33 (dezesseis mil novecentos e dezesseis reais e
trinta e três
centavos). Segue em anexo espelho do calculo.
desta forma esclarecemos que a partir de 01/12/24 o valor locatício passa a ser de r$
16.916,33 (dezesseis mil novecentos e dezesseis reais e trinta e três centavos).. Vigência:
01/12/2020 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.600.000,00. Data de
Assinatura: 01/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250031
Número do Contrato: 4382/2022.
Nº Processo: 25001.014138/2020-69.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ. Contratado:
10.859.198/0001-17 - FIRE - RED COMERCIO DE MATERIAIS CONTRA INCENDIO LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo da vigência do
contrato nº 4.382/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 14/02/2025 a 13/02/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 14/02/2025 a 13/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.090,76. Data
de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
25001.016143/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Aquisição de
papel sulfite, cor branco, formato A4 (210 mm x 297 mm), gramatura de 75 g/m², visando
atender as necessidades da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de
Janeiro SEMS/RJ e Unidades vinculadas.
MARIA APARECIDA DIOGO BRAGA
Superintendente da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde No Rio de Janeiro
(SIDEC - 13/02/2025) 250031-00001-2024NE999999
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
25001013447202364. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Aquisição de
materiais de papelaria tais como: Pasta Arquivo em papel kraft de 420gr, Pasta Eventos em
papel reciclado de 340gr e Elástico para unir processos com impressão: MS, visando
atender as necessidades da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de
Janeiro SEMS.
MARIA APARECIDA DIOGO BRAGA
Superintendente da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde No Rio de Janeiro
(SIDEC - 13/02/2025) 250031-00001-2024NE999999
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 22/2025 - UASG 250031
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 25001.015929/2018-91.
Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ. Contratado: 08.744.139/0001-51 -
G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto promover a repactuação de preços conforme planilha repactuações 2024 (sei
0043913563) com base nas alterações promovidas pelas convenções coletivas de trabalho
e aplicação do índice de reajuste acumulado (ipca - sei nº 0042725281) e demais
documentos
constantes no
processo administrativo
sei nº
25001.015929/2018-91..
Vigência: 24/09/2020 a 24/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.356.223,88.
Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO
EM SAÚDE
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 4/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.051575/2024-05.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC), inscrito no CNPJ sob o nº
60.726.502/0001-26.
TÍTULO DO PROJETO: Registro de Doenças Crônicas Não Transmissíveis em Pessoas Vivendo
com HIV/Aids (PVHA) no Brasil.
VALOR APROVADO: De R$ 8.092.708,84 (oito milhões, noventa e dois mil setecentos e oito
reais e oitenta e quatro centavos) para R$ 8.293.668,15 (oito milhões, duzentos e noventa
e três mil seiscentos e sessenta e oito reais e quinze centavos).
PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DOS OBJETIVOS ESPECÍFICOS E METAS, VALOR TOTAL DO
PROJETO, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, PLANO DE TRABALHO E
DEMONSTRATIVO ORÇAMENTÁRIO: Parecer Técnico nº 10/2025-CGHA/.DATHI/SVSA/MS
(0045872974).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 96/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Abreu E Lima/PE, CNPJ/MF: 08.637.373/0001-80. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$
289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.162359/2024-86 e Pregão Eletrônico nº 150/2023,
SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Leidjane da Silva Virães Neta, pela Secretaria
Municipal de Abreu E Lima/PE, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à
Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 03/02/2025.