DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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140
Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 510678
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 35014.044566/2022-92.
Pregão. Nº 23/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E .
Contratado: 16.383.159/0001-72 - ORTOMED COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência, por mais 12
(doze) meses, na forma da cláusula segunda do contrato nº 04/2023 e o disposto § 4º do
artigo 57 da lei nº 8.666/93, cuja cláusula segunda passará a vigorar com a seguinte
alteração:. Vigência: 06/02/2025 a 06/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
269.995,00. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000214 - UASG 510678
Nº Processo:35014.009038/2024-59.
Inexigibilidade de Licitação Nº 177/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL
N O R T E / C E N T R O - O ES T E .
Contratado: 01.543.032/0001-04 - EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
Objeto: Contratação de concessionária para fornecimento de água canalizada conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento de planejamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir
de 30/01/2025. Valor Total: R$2.645.198,10 . Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000197 - UASG 510678
Nº Processo:35014.015059/2024-11.
Inexigibilidade de Licitação Nº 173/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL
N O R T E / C E N T R O - O ES T E .
Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
Objeto: Contratação de concessionária para fornecimento de água canalizada conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento de planejamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir
de 29/01/2025. Valor Total: R$ 4.180.145,33. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025)."
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000626 - UASG 510678
Nº Processo:35014.071537/2024-65.
Inexigibilidade de Licitação Nº 183/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL
N O R T E / C E N T R O - O ES T E .
Contratado: 01.377.555/0001-10 - Companhia Hidroelétrica São Patrício - CHESP. Objeto:
Contratação de concessionária para fornecimento de água canalizada conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no instrumento de planejamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir
de 13/12/2024. Valor Total: R$ 36.738,05. Data de Assinatura: 13/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 510178
Número do Contrato: 29/2018.
Nº Processo: 35383.001815/2017-90.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: NELSON RUG G I E R O.
Objeto: Reajuste do valor de locação do imóvel onde se encontra instalada a APS Campinas
Amoreiras, pela variação do IGP-M/FGV e após negociação com o locador. Novo valor
mensal. R$ 26.700,00. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 320.400,00. Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 510178
Número do Contrato: 63/2018.
Nº Processo: 35464.000180/2017-11.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 12.122.825/0001-68 -
BARBOSA & SOEIRO ADMINISTRACOES LTDA. Objeto: Reajuste do valor da locação em
6,33%, tendo por base a variação acumulada anual do igp-m/fgv ocorrida até o mês
anterior ao reajuste previsto em contrato (novembro/2024), que majorou o valor mensal
para R$ 72.290,46 (setenta e dois mil duzentos e noventa reais e quarenta e seis centavos)
para o período de 18.12.2024 a 01.12.2029. Vigência: 18/12/2018 a 01/12/2029. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.337.427,60. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 510178
Número do Contrato: 52/2018.
Nº Processo: 35464.000147/2018-64.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 60.614.443/0001-02 -
BRASILANDIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Revisional de valor
locativo, tendo por base o estabelecido no 3º termo aditivo em sua cláusula segunda - do
preço, que majorou o valor mensal para R$ 33.500,00 (trinta e três mil e quinhentos reais)
para o período de 18.12.2024 a 01.12.2026. Vigência: 18/12/2018 a 18/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 804.000,00. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Contrato 12/2019
PROCESSO Nº 35663.000263/2018-37. OBJETO: Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato n°
12/2019, período de 31/12/2024 a 25/09/2025, cujo objeto é o fornecimento de energia
elétrica de média tensão para atender ao CEDOCPREV INSS SRSEII. MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação n° 04/2019. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666 de
21/06/1993, Artigo 24, Inciso XXII. CONTRATANTE: Instituto Nacional do Seguro Social, através
da Superintendência Regional Sudeste II, CNPJ Nº 29.979.036/1159-83. CONTRATADO: CEMIG
DISTRIBUIÇÃO S.A., CNPJ 06.981.180/0001-16. 2. VIGÊNCIA DO TERMO: 31/12/2024 a
25/09/2025. Valor mensal estimado: R$ 6.405,00 (seis mil, quatrocentos e cinco reais) e
global estimado de R$ 57.645,00 (cinquenta e sete mil, seiscentos e quarenta e cinco reais),
para o período de 31/12/2024 a 25/09/2025. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA MONTES CLAROS
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.088740/2024-71 - Termo de Adesão do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de São Romão, inscrito no CNPJ 21.366.745/0001-49, ao Acordo de
Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e
a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares
(CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de São Romão, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus
representados,
a prestação
de serviços,
orientações, instrução
e preparação de
requerimentos de benefícios e de serviços previdenciários e seguro-desemprego do
pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise
do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA
VIGÊNCIA: Este Termo vigorará até 07 de novembro de 2027, vigência do ACORDO Aderido.
DATA DE ASSINATURA: 22 de abril de 2024. DOS PARTÍCIPES: Wilson Rocha da Silva, Gerente
Executivo do INSS em Montes Claros, e Lílian Alves dos Santos, Presidente do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de São Romão, como signatários do Termo de Adesão.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão
Temporária de
Tomada de Contas
Especial -
TCE, da
Superintendência Regional Sudeste III do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS,
designada pela Portaria nº 005/INSS/SRSE-III, de 27 de janeiro de 2025, publicada no
Boletim de Serviço Eletrônico de mesma data, com base no disposto no artigo 2º da
IN/TCU/N° 98, de 27 de novembro de 2024, NOTIFICA: Paulo Roberto Audi da Silva, CPF:
591.XXX.XXX-87, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de
Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta
notificação, mediante e-mail institucional maria.brigida@inss.gov.br, a fim de tomar ciência
dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº 35014.023843/2025-76, e
apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá
continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do
art. 26 da Lei nº 9.784/99.
MARIA BRIGIDA SOUZA OLIVEIRA
Presidente CTTCE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Tomadora de Contas da Superintendência Regional Sudeste III do INSS, na
cidade do Rio de Janeiro, designada pela Portaria nº 12/INSS/SRSE-III, de 03 de fevereiro
de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 04/02/2025, considerando o
disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 98, de 27 de novembro de 2024, NOTIFICA EDIMARIO
TONASSE, CPF nº 467.XXX.XXX-00, com paradeiro incerto e em local ignorado para
contactar a Tomadora de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta
notificação, mediante e-mail institucional cttce.srse3@inss.gov.br, a fim de tomar ciência
dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.034099/2025-35,
apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá
continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do
art. 26 da Lei nº 9.784/99.
CIBELE TOSCANO JORDÃO DE OLIVEIRA
Tomadora de Contas
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 510181
Número do Contrato: 35/2021.
Nº Processo: 35014.323869/2021-98.
Pregão. Nº
3/2021. Contratante:
SUPERINTENDENCIA REGIONAL
SUL. Contratado:
10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: O presente
termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 35/2021, por
mais 4 (quatro) meses, a partir
de 20/02/2025 até 20/06/2025, podendo ser
prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma
do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 20/02/2025 a 20/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 6.730.195,44. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as
empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, o seguinte insumo
estratégico para a saúde: Cemiplimabe Concentração: 50MG/ML, Forma Farmacêutica:
Injetável; Abemaciclibe Concentração: 200MG; Abemaciclibe Concentração: 150MG;
Acalabrutinibe 
Concentração: 
100MG; 
Nintedanibe 
Composição: 
Sal 
Esilato,
Concentração: 150MG
(OFEV); Mavacanteno
Concentração: 5MG;
Omalizumabe
Concentração: 150MG, Forma Farmacêutica: Injetável; Denosumabe Concentração:
60MG/ML, Forma
Farmacêutica: Solução
Injetável; Pembrolizumabe
Concentração:
25MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável; Lenvatinibe Concentração: 10MG;
Dabrafenibe Concentração: 75 MG; Trametinibe Concentração: 2 MG; Venetoclax
Concentração: 10 Mg + 50 Mg + 100 MG Adicional: Comprimidos A + B + C; Venetoclax
Concentração:
100 
MG;
Apalutamida 
Concentração:
60 
MG;
Daratumumabe
Concentração:
20 MG/ML
Forma
Farmacêutica:
Solução Injetável;
Temozolomida
Concentração: 20
MG; Temozolomida
Concentração: 140
MG e
Temozolomida
Concentração: 180 MG. Prazo para apresentação das propostas: até o dia 21 de
fevereiro de 2025. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado
através 
do 
endereço 
eletrônico: 
juliane.lima@saude.gov.br. 
Referência 
SEI:
25000.188072/2024-86 e 25000.001119/2025-97.
FRANKLIN MARTINS BARBOSA
Coordenador-Geral de Conformidade e Contratação
Direta de Insumos Estratégicos para Saúde