DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA AGU Nº 102, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00485.001260/2024-82, resolve:
D ES I G N A R
KEVIN CAMELO DA CUNHA, matrícula Siape nº 3412274, Advogado da União, para exercer
o encargo de substituto eventual do Procurador-Chefe da União, código FCE 1.13
(2101475), da Procuradoria da União no estado do Pará, da Procuradoria Regional da União
da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
SUBPROCURADORIA-GERAL FEDERAL
PORTARIA Nº 279/PGF/AGU, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUBPROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Procurador-Geral Federal, nos termos da Portaria PGF nº 200, de 25 de
fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de fevereiro de 2008, Seção
2, pág.1, e considerando o contido no Processo nº 01032.057530/2025-81, resolve
DISPENSAR, a pedido,
o Procurador Federal JOSE ADRIANO RAMOS, matrícula Siape nº 1480191, do encargo de
Responsável pela Procuradoria Seccional Federal em Marília/SP.
IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO
PORTARIA Nº 280/PGF/AGU, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUBPROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Procurador-Geral Federal, nos termos da Portaria PGF nº 200, de 25 de
fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de fevereiro de 2008, Seção
2, pág.1, e considerando o contido no Processo nº 01032.057530/2025-81, resolve
D ES I G N A R
o Procurador Federal REGIS TADEU DA SILVA, matrícula Siape nº 1481156, para o encargo
de Responsável pela Procuradoria Seccional Federal em Marília/SP.
IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 45, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art.4º, inciso V, da Portaria Normativa AGU nº
95, de 6 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 00464.089337/2024-
86, resolve:
Autorizar o afastamento para exercício de mandato eletivo, com percepção de
recebimento pelas vantagens do cargo efetivo, à Procuradora Federal FABIANA RODRIGUES
MENDES, matrícula Siape n° 1553029, a contar de 1º de janeiro de 2025.
FLAVIO JOSÉ ROMAN
PORTARIA SGCS/AGU Nº 46, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU n. 95, de 6 de
junho
de
2023, e
considerando
o
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
00854.000004/2025-11, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a CILENE DE JESUS JARDIM DOREA, matrícula
Siape nº 1205179, ocupante do cargo de Procurador Federal, Categoria Especial, código da
vaga nº 573710, com fundamento no art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019, combinado com o §18 do art. 40 da Constituição Federal, com
proventos integrais e paridade, correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com
a Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
FLAVIO JOSÉ ROMAN
PORTARIA SGCS/AGU Nº 47, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º, inciso V, da Portaria Normativa AGU nº
95, de 6 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 00411.800379/2024-
02, resolve:
Autorizar o afastamento para exercício de mandato eletivo, com percepção de
recebimento pelas vantagens do cargo efetivo, ao Procurador Federal VICENTE DE PAULO
SOUSA E SILVA, matrícula Siape n° 1358150, a contar de 1º de janeiro de 2025.
FLAVIO JOSÉ ROMAN
PORTARIA SGCS/AGU Nº 49, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e de acordo com o que consta no processo administrativo nº
00404.000385/2025-29, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA
do cargo efetivo de Procurador Federal, ocupado por MARLOS EMANOEL MEDEIROS GAMA,
matrícula Siape nº 3413356, código da vaga nº 203043, a contar de 27 de janeiro de 2025, em
razão de posse em outro cargo inacumulável.
FLAVIO JOSÉ ROMAN
PORTARIA SGCS/AGU Nº 50, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e de acordo com o que consta no processo administrativo nº
00404.001166/2025-67, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA
do cargo efetivo de Procurador Federal de 2ª Categoria, ocupado por FERNANDO MATTOS
GAMELEIRA, matrícula Siape nº 3413021, código da vaga nº 251629, a partir de 27 de
janeiro de 2025, em razão de posse em outro cargo inacumulável.
FLAVIO JOSÉ ROMAN
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 25, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
CLEITON VILAS BOAS SOUZA MAGALHÃES para exercer a Gratificação de Representação de
Assistente no Gabinete da Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações Institucionais da
Presidência da República, código GR-IV.
ALEXANDRE PADILHA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 66, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Fica dispensado o Cb EB CLEITON FELIPE SILVA DE OLIVEIRA da função de
ESPECIALISTA da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da
Presidência da República código Nível II, a contar de 14 de fevereiro de 2025.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 67, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Fica dispensado o 1º Sgt EB GÉRSON DE SOUZA DUTRA da função de
ASSISTENTE da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da
Presidência da República código Nível IV, a contar de 14 de fevereiro de 2025.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 68, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Fica designado o Sd EB YAN RODRIGUES DE ANDRADE para exercer a função de
AUXILIAR na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da
Presidência da República código Nível I.
YURI FALAGAN TRIGO
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 9, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 6º do Anexo da
Portaria nº 68, de 17 de junho de 2024, publicada no DOU de 27 de junho de 2024,
que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o 3º SG JOHAN PATRICK DO NASCIMENTO para exercer a função de Secretário, Código
GR-0003,
na
Coordenação-Geral de
Apoio
à
Residência
Oficial da
Diretoria
de
Administração da Vice-Presidência da República.
ALINE RIBEIRO DANTAS DE TEIXEIRA SOARES
GABINETE
PORTARIA Nº 7, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, e atribuições do inciso VII do art. 2º do Anexo da Portaria nº 68, de
17 de junho de 2024, publicada no DOU de 27 de junho de 2024, que aprova o
Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o CMG DANIEL ROCHA para exercer a função de Assessor Militar, Grupo 002 (B), na
Assessoria de Apoio a Deslocamentos Oficiais da Vice-Presidência da República, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
PORTARIA Nº 8, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, e atribuições do inciso VII do art. 2º do Anexo da Portaria nº 68, de
17 de junho de 2024, publicada no DOU de 27 de junho de 2024, que aprova o
Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o Cel Av LEONARDO ELL PEREIRA para exercer a função de Coordenador, Grupo 0001
(A), na Coordenação de Planejamento da Assessoria de Apoio a Deslocamentos Oficiais
da Vice-Presidência da República.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA