DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 146, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º inciso I, da Portaria Ministerial
nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de
2023, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 21000.002373/2025-51, resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido, o servidor NAGIB BRITO DE AQUINO, matrícula SIAPE
nº 9005, do cargo efetivo de Auxiliar Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão III,
código da vaga 3095, do Quadro de Pessoal deste Ministério, em exercício na
Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Pará, da Secretaria-Executiva,
com fundamento no artigo 34, da Lei nº 8.112/90.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 147, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
55000.000427/2025-66, resolve:
Dispensar, a contar de 5 de fevereiro de 2025, CAMILA ALVES RODRIGUES, matrícula
SIAPE nº 1370534, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do
Serviço de Tecnologia e Bioinsumos, da Coordenação de Bioinsumos e Novas Tecnologias, da
Coordenação-Geral de Bioeconomia e Recursos Genéticos, do Departamento de Apoio à
Inovação para a Agropecuária, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável,
Irrigação e Cooperativismo, ficando dispensada do encargo de substituta que exerce.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 148, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024 e o que consta no Processo SEI nº
21046.000148/2025-54, resolve:
Designar FRANCISCO JOSE DE SOUZA DO AMARAL, matrícula SIAPE nº 703223,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, código FCE 1.02, do
Setor de Apoio Meteorológico-RO, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 149, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.010123/2025-95, resolve:
Designar AMAURY DE BARROS FREITAS, matrícula SIAPE nº 2481888, para exercer
o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Avaliação de Políticas
Públicas, da Coordenação-Geral de Planejamento e Inovação Institucional, da Subsecretaria
de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 150, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.008027/2025-87, resolve:
Designar ALESHISA MASCARELLO ROSA, matrícula SIAPE nº 1172601, para exercer
o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Serviço de Fiscalização e Coerção ao
Trânsito e Comércio Irregular, da Coordenação de Operações e Pronta Resposta, do
Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.05,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 151, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.010759/2025-37, resolve:
Designar MARCOS FERNANDES MARTINS, matrícula SIAPE nº 4037181, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.05, da Coordenação de Planejamento e Projetos Estratégicos, da Coordenação-Geral de
Planejamento e Inovação Institucional, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e
Administração, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA
P A R A Í BA
PORTARIA SFA-PB Nº 24, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DA
PARAÍBA, Substituto, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria nº 22, da Secretaria
Executiva (SE/MAPA) de 25 de abril de 2023, publicada no DOU de 26 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º - Tornar pública a suspensão do pagamento dos proventos da pensionista
Maria de Lourdes Vasconcelos, matrícula SIAPE 1362879 e do aposentado José Inácio de
Lima, matrícula SIAPE 15525, lote novembro de 2024 , que não atenderam a convocação e
notificação para realizarem a Prova de Vida anual , conforme determinação contida no art.
9º da Lei 9.527, de 10 Dezembro de 1997, Decreto nº 7.862, de 8 de Dezembro de 2012 e
a Portaria MP nº 363, de 28 de Novembro de 2016, bem como determina a Orientação
Normativa SEGEPE nº 1, de 02 de Janeiro de 2017 a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº
91, de 30 de Setembro de 2021, publicado no DOU em 30/10/2021, Seção 1, pág.64.
Processo sei 21032.001615/2024-31 e 21032.001612/2024-06.
2. A suspensão dos pagamentos dos proventos será efetivada na folha de
pagamento do mês de fevereiro de 2025.
3. O restabelecimento do pagamento da aposentadoria fica condicionado a
Prova de Vida mediante comparecimento pessoal do interessado na área de Gestão de
Pessoas no Ministério da Agricultura, em uma das Unidades da Federação , munido da
documentação estabelecida nos art. 5º e 6º da ON nº 1/2013-SEGEPE/MP ou no Banco
onde recebe os proventos ou até mesmo no aplicativo do sou.gov.br.
3.1. O crédito do pagamento será na folha de pagamento disponível para inclusão.
4. Na hipótese de impossibilidade de comparecer por motivo de moléstia
grave e/ou de incapacidade de locomoção, do aposentado e/ou pensionista, deverá
solicitar agendamento de visita técnica, para fins de regularização do pagamento, por
meio
do 
telefone
(83)
3216-6313/6339,
ficando 
o
pagamento
restabelecido
provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observando o disposto no artigo
8º, da Orientação Normativa 1, de 02/01/2017.
MARCIO AYRON CAVALCANTI DE ALMEIDA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
PARÁ
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 7, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO
DO PARÁ, no uso da competência que lhe confere a Portaria SE/MAPA nº 22, de 25
de abril de 2023, publicada na Seção 1, do Diário Oficial da União de 26 de abril de
2023, e tendo
em vista o que consta no
processo nº 21030.000691/2025-21,
resolve:
Art. 1º Cancelar o benefício de pensão temporária concedido a NILCIANE DE
SOUSA SANTIAGO, matrícula SIAPE nº 01189069, na qualidade de Filha maior solteira,
maior de 21 (vinte e um) anos, por perda da qualidade de beneficiária decorrente da
alteração do estado civil, na forma do art. 41, Parágrafo único, Inciso III da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JESUS DE NAZARENO MAGALHÃES DE SENA
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
PORTARIA SDA/MAPA Nº 13 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 22, inciso III, alínea "n", e o art.
49 do Anexo I ao Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o
disposto na Lei nº 4.716, de 29 de junho de 1965, regulamentada pelo Decreto nº 8.236,
de 5 de maio de 2014, na Portaria nº 482, de 24 de dezembro de 1986, na Portaria MAPA
nº 430, de 3 de maio de 2022, e o que consta do processo nº 21000.009149/2025-91,
resolve:
Art. 1º Fica concedida autorização à Associação Nacional de Criadores Herd-
Book Collares - ANC, registrada no Ministério da Agricultura e Pecuária, sob o nº 012, na
categoria de Entidade de Âmbito Nacional, para efetuar o serviço de registro genealógico
de bovinos da raça denominada Marchigiana.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS GOULART