DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - C EX Nº 150, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e
considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro
de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Cap Refm (0142803915) IVAN RODRIGUES THEODORO, da Prestação
de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, em Brasília-DF, a partir de 31 de janeiro de 2025, de acordo com art. 11, inciso
II, alínea "h", da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 84, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
N O M EA R
o Cap R/1 (0420163545) ANTONIO MARCOS MOTA, no Centro de Comunicação
Social do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a
tarefa de Assessor Técnico da Divisão Administrativa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de março de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 85, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Cap R/1 (0307045443) ARIZOLI MULLER DE LIMA, da Prestação de
Tarefa por Tempo Certo na Escola de Inteligência Militar do Exército, em Brasília-DF, em 28
de fevereiro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o Cap R/1 (0307045443) ARIZOLI MULLER DE LIMA, no Centro de Inteligência
do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de
Assessor Técnico na área administrativa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de março de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 86, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
N O M EA R
o Cel R/1 (0204716641) FLAVIO CONDE LAVINAS, no Centro de Inteligência do
Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de
Apoiar tecnicamente nos assuntos relativos à Segurança Orgânica do CIE, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 87, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
N O M EA R
o Cel R/1 (0203341144) MARCELLO FERNANDEZ DOS SANTOS, no Centro de
Inteligência do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa
de apoio técnico na gestão de recursos, na administração e na ordenação de despesas na Divisão
Administrativa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 88, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Cap R/1
(0187063938) FRANCISCO DIOMEDES SILVA DE
ALEXANDRIA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola de Inteligência Militar do
Exército, em Brasília-DF, em 28 de fevereiro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II,
alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o Cap R/1 (0187063938) FRANCISCO DIOMEDES SILVA DE ALEXANDRIA, no
Centro de Inteligência do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para a tarefa de Assessor Técnico na área de gestão, suporte e segurança dos meios
de tecnologia da informação e comunicações, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de março de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 89, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências
que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Cap R/1 (0419919840) GIBSON BATISTA GOMES, da Prestação de
Tarefa por Tempo Certo na Escola de Inteligência Militar do Exército, em Brasília-DF, em 28 de
fevereiro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o Cap R/1 (0419919840) GIBSON BATISTA GOMES, na Escola de Inteligência Militar
do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de
Assessor Técnico na área de gestão, suporte e segurança dos meios de tecnologia da informação
e comunicações, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
COMANDO LOGÍSTICO
PORTARIA Nº 12-ARH/COLOG, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
N O M EA R
o Primeiro-Tenente R/1 (0196799738) ENIO LUIZ BRAGA, no Batalhão Central
de Manutenção e Suprimento, na guarnição de Rio de Janeiro-RJ, para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto de Manutenção da Frota Estratégica,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2025.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 13-ARH/COLOG, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
de ofício, o Capitão R/1 (0365349430) RUDEMIR JOSÉ FLÔRES, do Comando
Logístico (Chefia de Material), na guarnição de Sete Lagoas-MG, a partir de 28 de fevereiro de
2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria do Comandante do Exército
nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
N O M EA R
o Capitão R/1 (0365349430) RUDEMIR JOSÉ FLÔRES, no Comando Logístico (Chefia
de Material), na guarnição de Sete Lagoas-MG, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Adjunto Técnico do Chefe de Material como Membro da Comissão de
Fiscalização e Recebimento de Material na Empresa Iveco (COMFIREMIV), pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2025.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 14-ARH/COLOG, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
N O M EA R
o Coronel R/1 (0204743744) ANDERSON ADONIS FARIA DA CRUZ, na Diretoria
de Fiscalização de Produtos Controlados, na guarnição de Brasília-DF, para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de e Assessor para Atividades Finalísticas de
interesse da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de março de 2025.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 15-ARH/COLOG, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
N O M EA R
o Coronel R/1 (0204754543) PAULO TEIXEIRA JUNIOR, na Diretoria de
Fiscalização de Produtos Controlados, na guarnição de Brasília-DF, para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor para Atividades Finalísticas de
interesse da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de março de 2025.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 16-ARH/COLOG, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
de ofício, o Coronel R/1 (0149523334) PAULO PEDRO LOSCHI DA SILVA, do
Comando Logístico (Chefia de Material), na guarnição de Santa Maria - RS, a partir de 28 de
fevereiro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria do Comandante
do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
N O M EA R
o Coronel R/1 (0149523334) PAULO PEDRO LOSCHI DA SILVA, no Comando
Logístico (Chefia de Material), na guarnição de Santa Maria - RS, para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico na Gestão de Suprimento Classe IX, na
Divisão de Santa Maria da Chefia de Material, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de março de 2025.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 17-ARH/COLOG, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
de ofício, o Segundo-Sargento R/1 (0926003948) RAIMUNDO VIEIRA DA SILVA, do
Comando Logístico (Chefia de Material), na guarnição do Campo Grande-MS, a partir de 28 de
fevereiro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria do Comandante
do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
N O M EA R
o Segundo-Sargento R/1 (0926003948) RAIMUNDO VIEIRA DA SILVA, no Comando
Logístico (Chefia de Material), na guarnição do Campo Grande-MS, para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico de Viatura Blindada M60 A3 TTS
e M88 A1, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2025.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 18-ARH/COLOG, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida
pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
N O M EA R
o Coronel R/1 (0187615935) LUCIANO DA SILVA MACHADO, no Comando
Logístico (Chefia de Material de Aviação do Exército), na guarnição de Taubaté-SP, para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de e Assessor Técnico ao
Projeto de Acolhimento das Aeronaves UH60, modelo "M" Black Hawk, com todas as
atribuições a ela inerentes no âmbito da Aviação do Exército, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2025.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
12ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 12-SSEÇ BENEFÍCIOS INAT/PENS - SVP CMDO 12ª RM, DE 6 DE FEVEREIRO DE
2025
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no exercício das atribuições
subdelegadas pela Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e em cumprimento à
decisão judicial transitada em julgado em 17 de setembro de 2024, proferida nos autos do
Processo nº 0007156-70.2015.4.01.3000 pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, bem
como ao Parecer de Força Executória nº 00051/2025/COREMNE/PRU1R/PGU/AGU, de 21 de
janeiro de 2025, exarado pela Advocacia-Geral da União, resolve: