DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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11
Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .2º Sgt QE
.(113846574-3)
.MAURICIO FERNANDES
.Ba Adm Cmdo Op Esp;
. .2º Sgt QE
.(113822324-1)
.SABINO
JOSÉ DOS
SANTOS
FILHO
.15º BI Mtz;
. .2º Sgt QE
.(092616384-1)
.SIDNEIS ALVES DA SILVA
.14ª Cia Com Mec; e
. .2º Sgt QE
.(112713514-1)
.WILIAM CORREIA
.GSIPr.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 131, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de março de
2025, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
. .GRAD
.I D E N T I DA D E
.NOME
. OM DE ORIGEM
. .S Ten Inf
.(052230354-4)
.ANDRÉ DE SOUZA
.CPOR/CMBH;
. .S Ten Sau
.(011285104-3)
.CARLOS EDUARDO
DUARTE
G U I M A R Ã ES
.HMR;
. .S Ten Mus
.(031772234-6)
.CARLOS 
HENRIQUE
CARVALHO BARCELLOS
.16º BI Mtz;
. .S Ten Mus
.(073631684-5)
.ELISEU NICÁCIO DE SOUSA
JÚNIOR
.16º BI Mtz;
. .S Ten Art
.(043459694-6)
.ERINALDO BEZERRA
.Pq R Mnt/7ª RM;
. .S Ten Int
.(062331184-2)
.HILDERIM 
RODRIGUES
DA
S I LV A
.3º B Sup;
. .S Ten Inf
.(019552853-4)
.IRAPUAN DOS REIS RAMOS
.EC E M E ;
. .S Ten Inf
.(043417824-0)
.IVAN MARTINHO CELESTINO
SANTOS
.CMS;
. .S Ten Com
.(043477354-5)
.JORGE AUGUSTO DA COSTA
.Cia C 3ª DE;
. .S Ten Mus
.(011165504-9)
.JOSUÉ DE FREITAS ROCHA
.1º BG;
. .S Ten Inf
.(030943694-7)
.JÚLIO CÉSAR MARTINS LUTZ
.7º BIB;
. .S Ten Inf
.(011400084-7)
.VANDO BORGES
.47º BI;
. .2º Sgt QE
.(112727184-7)
.ARIVAL DE MOURA FILHO
.CIE;
. .2º Sgt QE
.(112680174-3)
.CRISTIELSON 
ADSON
DA
SILVA LIMA
.GSIPr;
. .2º Sgt QE
.(020410994-6)
.FABIO CARDOSO
.4º BI Mec;
. .2º Sgt QE
.(127584773-7)
.GERSON 
GUIMARÃES
DE
M AT O S
.C Fron Solimões/8º BIS; e
. .2º Sgt QE
.(113853964-6)
.NALMIR 
VALADARES
DOS
SANTOS
.H Mil A Brasília.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 136, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de março de
2025, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
. .GRAD
.I D E N T I DA D E
.NOME
. OM DE ORIGEM
. .S Ten Cav
.(033169834-0)
.AUREO HENRIQUE PEREIRA DE
LEMOS
.6º RCB;
. .S Ten Com
.(030577594-2)
.CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA
M AC H A D O
.9º B Log;
. .S Ten Com
.(041992024-4)
.HAROLDO 
TAVARES 
DE
ALBUQUERQUE CAMARA JUNIOR
.CMM;
. .S Ten Cav
.(043494694-3)
.LUIZ
AUGUSTO 
BRAGA
DA
VEIGA
.Graf Ex;
. .S Ten Inf
.(043475474-3)
.PAULO NEIR SILVA IPUCHIMA
.B Adm Gu Natal;
. .2º Sgt QE
.(101064944-8)
.ANTONIO WENDELL BENICIO DE
SOUSA
.CMF;
. .2º Sgt QE
.(101067154-1)
.FRANCISCO 
JALCY 
SOARES
RICARDO
.CMF;
. .2º Sgt QE
.(127577943-5)
.MANOEL VERÇOSA DE OLIVEIRA
.7º BPE;
. .2º Sgt QE
.(112668064-2)
.MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA .HFA; e
. .2º Sgt QE
.(092556924-6)
.WEIMAR BRITO DA SILVA
.4ª Cia E Cmb Mec.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 137, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de março de
2025, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
.POSTO
.I D E N T I DA D E
.NOME
.OM DE ORIGEM
.Cap QAO-Adm G
.(042016404-8)
.CARLOS ALBERTO VENES KAUS
.29º GAC AP;
.Cap QAO-Mat Bel
.(019679633-8)
.CLAUDINEI 
DO
NASCIMENTO
VIEIRA
.4º B Av Ex;
.Cap QAO-Adm G
.(101030034-9)
.ERICO BYRON DE OLIVEIRA
.Cmdo 10ª RM;
.Cap QAO-Adm G
.(085839453-9)
.ERINALDO CAMPOS BENTES
.8º BEC;
.Cap QAO-Adm G
.(041952414-5)
.EVERALDO 
FRANCISCO
DE
P AU L A
.Cmdo 10ª RM;
.Cap QAO-Adm G
.(030954964-0)
.JOAO MANOEL OURIQUE LOPES
.CIGS;
.Cap QAO-Adm G
.(036719253-1)
.JOVINO PESSÔA DE OLIVEIRA
JÚNIOR
.C Fron Juruá/61º BIS;
.Cap QAO-Mus
.(031753174-7)
.OSVALDIR DA SILVA
.15º BI Mtz;
.Cap QAO-Adm G
.(059187003-5)
.VALDIR DE JESUS BABOLIN
.C Fron Japurá/17º BIS;
e
.1º Ten QAO-Adm G
.(042018484-8)
.ÍCARO INOCÊNCIO DA SILVA
.62º BI.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 126, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
EB: 64574.034735/2024-09
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex n o 2.031, de 2 de
agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora ELAINE DAVILA MARREIROS
LADEIRA, matrícula SIAPE nº 0079843, lotada no Hospital Central do Exército, no cargo de
Auxiliar de Enfermagem, classe "S", padrão V, (NI), Plano Geral de Cargos do Poder
Executivo (PGPE), regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculada ao Comando da
1ª Região Militar (SVP/1), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a
III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 33/GCM, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso I do § 1° do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de
2019 e o art. 9° do Decreto n° 10.973, de 18 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Colocar o CMG 87.2667.25 ALEXSANDRE TEIXEIRA DE VASCONCELOS à
disposição do Ministério da Defesa, a partir de 17 de dezembro de 2024, a fim de servir.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 34/GCM, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do
§ 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado
com o inciso IV do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Colocar o CMG (Md) 01.0484.65 ANDRÉ DE ASSIS ESCOBAR à disposição
do Ministério da Defesa, a fim de servir.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 35/GCM, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do
§ 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado
com o inciso IV do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Colocar o CF 96.0308.52 RAFAEL GONÇALVES DO NASCIMENTO à
disposição do Ministério da Defesa, a partir de agosto de 2025, a fim de servir.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 36/GCM, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do
§ 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado
com o inciso II do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Colocar a 1°Ten (RM2-T) 17.1701.68 EMANUELA LIMA à disposição do
Comando do Exército, a fim de servir no Colégio Militar de Manaus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 37/GCM, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado
com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Colocar o 3°SG-AR 12.0187.08 RÔMULO DE ALBUQUERQUE SANT'ANNA
à disposição do Comando do Exército, a fim de servir no Comando da 7a Região Militar.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
8º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 33/COM8ºDN, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e de
acordo com o contido na alínea c do inciso II do § 1º do art. 48 do Decreto nº 4.780, de
15 de julho de 2003, e com o disposto na alínea a do § 3º e § 4º do inciso II do art. 121
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com o disposto na subalínea III da
alínea b do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, "ex officio", por conclusão de
Estágio, e incluir na Reserva Não-Remunerada, os Oficiais Médicos da Reserva de 2ª Classe
da Marinha, abaixo mencionados, a partir da data declarada acima de seus nomes:
I - a partir de 1º de fevereiro de 2025 (quando terminam o SMI):
2ºTen RM2-Md 00.0679.38 DANILO MACIEL DE DEUS E MELO - Com8ºDN;
2ºTen RM2-Md 24.0228.29 HENRY NAKANO SAHÃO - Com8ºDN;
2ºTen RM2-Md 24.0216.28 RAFAEL MOUTINHO LEONI DE OLIVEIRA - CPSP;
2ºTen RM2-Md 24.0214.23 VINICIUS BRUMON XAVIER DE CARVALHO - Com8ºDN;
2ºTen RM2-Md 24.0224.20 MURILO LOPES DE MELLO - Com8ºDN;
2ºTen RM2-Md 24.0219.20 JOÃO FERNANDO VECCHI SANTOS - DelSSebastiao;
2ºTen RM2-Md 24.0222.25 LUCAS DE ANDRADE - Com8ºDN;
2ºTen RM2-Md 24.0213.26 FELIPE ROSELLI VENÂNCIO - CFTP;
2ºTen RM2-Md 24.0220.21 THALES LUÍS SILVA PEREIRA - CPSP; e
2ºTen RM2-Md 24.0218.22 GUSTAVO GHIRELLI NUNES GALVÃO - Com8ºDN.
II - a partir de 22 de fevereiro de 2025 (quando termina o SMI):
2ºTen RM2-Md 24.0284.28 MATEUS DALLA COSTA - CPPR.
Art. 2º Manter os referidos militares relacionados acima, adidos às suas
respectivas Organizações Militares, em até 45 dias, apenas para fim de conclusão de
Inspeção de Saúde, sem direito à percepção de remuneração e à concessão de benefícios