DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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14
Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
hospitalidade, fazendo jus à metade do valor da diária no dia da partida e no dia da
chegada ao território nacional e diária integral nos demais dias da viagem:
Brigadeiro de Infantaria JOSÉ ROBERTO DE QUEIROZ OLIVEIRA; Capitão de Mar
e Guerra (RM1-FN) LUIZ AFONSO BOTTENTUIT DE OLIVEIRA; e Coronel R/1 (FAB)
ROZEMILDO VAZ SOUZA.
A missão acima é considerada do tipo eventual, de natureza militar, e sem
dependentes, enquadrada no art. 3º, inciso I, alínea "c" e inciso II, alínea "b", combinado
com o art. 11, parágrafo único, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada
pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Ten Brig Ar WALCYR JOSUÉ DE CASTILHO ARAUJO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 821, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 4.068, de 27 de
agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n°
11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº 60583.000135/2025-50
e n° 60583.000295/2025-07, resolve:
EXONERAR
o Capitão de Mar e Guerra CESAR AUGUSTO PRUDENCIO PIMENTEIRA do cargo de
Chefe de Gabinete, código Grupo 0002 (B), do Gabinete da Chefia de Assuntos Estratégicos do
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a partir de 17 de fevereiro de 2025.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 825, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria GM-MD nº 4068, de 27 de agosto
de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579,
de 27 de junho de 2023,e o Processo Administrativo nº 60200.000033/2025-91, resolve:
N O M EA R
o Coronel (FAB) DIEGO GABRIEL DA SILVA para o cargo de Coordenador, código
Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de Assuntos Internacionais
da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 828, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria GM-MD nº 4068, de 27 de agosto
de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579,
de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60420.000049/2025-18, resolve:
N O M EA R
o Tenente-Coronel (FAB) MARCELO MULLER PONS para o cargo de Assessor
Militar, código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral da Subchefia de Assuntos Internacionais
da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 822, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 4.068, de 27 de
agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n°
11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº 60583.000295/2025-07
e n° 60583.000135/2025-50, resolve:
N O M EA R
o Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LUIS ABREU CASTELO SOARES para o cargo de
Chefe de Gabinete, código Grupo 0002 (B), do Gabinete da Chefia de Assuntos Estratégicos
do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a partir de 17 de fevereiro de 2025.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
COMANDO DE LOGÍSTICA
PORTARIA APCIV HFA/SDPC HFA/DRH HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD
Nº 459, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de
suas atribuições constantes do Regimento Interno do HFA, aprovado pela Portaria GM-MD
Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de
dezembro de 2022, em conformidade com as competências subdelegadas pela alínea "b",
inciso V do artigo 2º da Portaria nº 3.939, de 19 de julho de 2022, e considerando os
artigos 38 e 39 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de
substitutos
dos titulares
dos Cargos
Comissionados
Executivos -
CCE e
Funções
Comissionadas Executivas - FCE das unidades organizacionais do HFA, em seus
afastamentos e impedimentos regulamentares.
Parágrafo único. Na qualidade de substitutos, deverão os servidores exercer as
atribuições e responsabilidades do titular do cargo/função, bem como dar continuidade
regular às atividades em curso, sem prejuízo de outras que lhe forem atribuídas.
. .SUBSTITUTO
.SIAPE
.CPF
.U N I DA D E
O R G A N I Z AC I O N A L
.C C E / FC E
. .Déborah
Amaral
Limeira
Araújo
Borges
.1835448 .720.***.***-
72
.Subdivisão
de
Pessoal
Civil
.CCE 1.07
. .Claudia Souza Coelho
Maia
.1011749 .634.***.***-
15
.Serviço de Inativos e
Pensionistas
.CCE 1.05
. .Mario Alves Ferreira
.1625660 .010.***.***-
20
.Serviço de Frequência e
Controle
.CCE 1.05
. .Maria
de
Lourdes
Freitas Cavalcante
.1793497 .602.***.***-
91
.Serviço
de
Perícia
Médica Oficial
.CCE 1.05
. .Amanda
Lopes
de
Oliveira
.1835442 .005.***.***-
50
.Serviço de Cobrança de
Pessoal e Pagamento de
Ações Judiciais
.CCE 1.05
. .Silas
Riguete
Guimarães Filho
.1011732 .031.***.***-
00
.Setor
de
Apoio
Administrativo
.FCE 1.02
. .Elen Dayane da Silva
Fa g u n d e s
.1711674 .726.***.***-
34
.Setor de Legislação de
Pessoal
.FCE 1.02
. .Ana
Claudia
Leite
Santos
.1928879 .998.***.***-
49
.Setor
de
Seleção,
Recrutamento
e
Treinamento
.FCE 1.02
. .Miriam Souza Peres
.1941956 .358.***.***-
49
.Setor de Classificação e
Retribuição de Cargos e
Empregos
.FCE 1.02
. .Luiz Moreira Ramos
.1815444 .626.***.***-
04
.Setor de Arquivo
.FCE 1.02
Art. 2º Esta Portaria revoga a Portaria SDPC HFA/SAADM/SDPC HFA/DRH
HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD n° 1778, de 09 de abril de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 806, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº 4.950, de 22 de
setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66,
capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e
considerando o disposto no art. 8º da Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024,
e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.000135/2025-50, resolve:
DISPENSAR
o CMG (MB) CESAR AUGUSTO PRUDENCIO PIMENTEIRA de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 17 de fevereiro de 2025.
ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 808, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº
4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o
disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579
de 27 de junho de 2023 e na Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, e o que
consta do Processo Administrativo nº 60583.000404/2025-88, resolve:
D ES I G N A R
o Sd (EB) RENNER WILLIAN RAMOS DOS SANTOS para a função de Especialista,
código Nível II, do Departamento de Administração Interna da Secretaria de Orçamento e
Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério.
ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 826, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº
4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto
na Portaria GM-MD nº 5.357, de 3 de novembro de 2023, na Portaria AESPI/GM-MD nº
572, de 30 de janeiro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo
nº 60532.000035/2022-86, resolve:
Art. 1º Fica revogada a Portaria SEORI/SG-MD nº 3.953, de 20 de julho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG-MD Nº 709, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que
lhe conferem o inciso VI do art. 2º da Portaria GM-MD nº 5.863, combinada com a Portaria
GM-MD nº 5.864, ambas de 23 de dezembro de 2024, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 60060.000018/2025-95, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do Cel Inf NILTON GOMES ROLIM FILHO,
Presidente do Conselho Internacional do Esporte Militar (CISM), para participar do 25º
Campeonato Mundial Militar de Equitação do CISM e reuniões com a Delegação Egípcia do
CISM e Federações Esportivas, que serão realizados na cidade do Cairo/Egito, no período de
3 a 13 de maio de 2025 e, ainda, da 80ª Assembleia Geral e Congresso do CISM, que será
realizada na cidade de Colombo/Sri Lanka, no período de 17 a 25 de maio de 2025.
O afastamento dar-se-á no período de 1º a 27 de maio de 2025, incluindo o
trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa correspondente ao pagamento de
passagens aéreas, seguro-viagem e de meias diárias, no dia da saída e do regresso ao País,
não fazendo jus ao pagamento de diárias integrais nos demais dias, tendo em vista a
hospitalidade oferecida pelos País organizador de cada evento, que arcará com as despesas
referentes à alimentação, hospedagem e locomoção urbana.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada nos
termos da alínea "c" do inciso I e da alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com o
art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA
GABINETE DO SECRETÁRIO-GERAL
PORTARIA SG-MD Nº 813, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA
DEFESA, em conformidade com a Portaria SG-MD nº 5.188, de 8 de novembro de 2024, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG-MD nº 5.571, de
9 de novembro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023 e na Portaria GM-MD
nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, e o que consta do Processo Administrativo nº
60010.000024/2025-38, resolve:
N O M EA R
o CC (MB) LUIZ HENRIQUE COSTA DE JESUS para o cargo de Assessor Militar,
código Grupo 0002 (B), da Secretaria-Geral, deste Ministério.
HAROLD VANN HALLEN FONTES
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 71, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de
14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em
vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, do Decreto nº 12.250, de
13 de novembro de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.017271/2024-71, resolve:
EXONERAR, a partir de 1º de fevereiro de 2025, JOSÉ LUIZ DA SILVA NETO do Cargo
Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Secretaria de Agricultura
Familiar e Agroecologia.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
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