DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS, considerando o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência
delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o
afastamento do País de:
YURI BALZANI DA FONSECA, Analista de Comércio Exterior da Secretaria de
Comércio Exterior, para participar de verificação in loco nas empresas Xing Da Steel Cord
(Thailand) Co., Ltd. e Jiangsu Xingda Steel Tyre Cord Co., Ltd., no período de 15 a 28 de
fevereiro de 2025, na Cidade de Amphur Sriracha, Província de Chonburi, Tailândia, e
Cidade de Xinghua, Província de Jiangsu, China, respectivamente, inclusive trânsito, com
ônus. (Processo SEI nº 19972.000093/2025-70).
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
DESPACHO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o
afastamento do País de:
LUCAS RAMALHO MACIEL, Diretor de Novas Economias da Secretaria de
Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria para participar de reuniões bilaterais com
a Autoridade Monetária de Singapura (MAS) e outras partes interessadas no ecossistema
de finanças sustentáveis de Singapura, em Singapura, no período de 22 de fevereiro a 01
de março
de 2025, inclusive trânsito,
com ônus limitado. (Processo
SEI n°
19687.000272/2025-22).
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
PORTARIA N.º 101, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei
nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do artigo 18 da
Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de
2022, e do que consta no Processo nº 0052600.000692/2025-97, resolve:
Art. 1° Conceder pensão à senhora IRANI GONÇALVES DA SILVA, na condição de
cônjuge do ex-servidor CARLOS ALBERTO SALVIATO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 448175,
aposentado no cargo de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe "A",
Padrão "NI-III" desta Autarquia Federal, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10 de janeiro de 2025,
data do óbito.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
PORTARIA Nº 102, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei
nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do artigo 18 da
Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de
2022, e do que consta no Processo nº 0052600.000454/2025-81, resolve:
Art. 1° Conceder pensão à senhora Maria das Neves Soares Salgado, na
condição de cônjuge do ex-servidor Pedro Ferreira Salgado, matrícula SIAPE nº 447852,
aposentado no cargo de Auxiliar Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe "A", Padrão
"NA-VI" desta Autarquia Federal, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12 de janeiro de 2025,
data do óbito.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
DESPACHO DE 31 DE JANEIRO DE 2025
AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A
REMUNERAÇÃO) para o INMETRO, observando que OS CUSTOS DE PASSAGENS,
HOSPEDAGEM e SEGURO VIAGEM SERÃO CUSTEADAS PELO PROJETO DE PESQUISA "NOVA
METODOLOGIA DE CALIBRAÇÃO DE MEDIDOR DE VAZÃO ULTRASSÔNICO PARA GÁS
NATURAL", na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95
da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência
outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U.
em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março
de 2023, ao servidor:
FÁBIO OUVERNEY COSTA, Pesquisador Tecnologista em Metrologia e Qualidade
(A3), matrícula nº 1807024, para representar o Inmetro acompanhando a calibração e teste
do medidor de vazão ultrassônico de gás no Laboratório de Vazão do TUVSUD NEL, em
East Kilbride, na Escócia, no período de 31 de março a 04 de abril de 2025. (Processo SEI
nº 0052600.000491/2025-90).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Presidente
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria INPI/PR nº 01, de 05 de fevereiro de 2025, publicadas no D.O.U de
13/02/2025, Seção 2, Página 63, e no Boletim de Pessoal V de 13/02/2025,
Onde se lê: "...Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 17 de fevereiro de
2025."
Leia-se: "...Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 24 de fevereiro de 2025."
Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal INPI/PR nº 30, de 05 de fevereiro de 2025, publicadas
no D.O.U de 13/02/2025, Seção 2, Página 12, e no Boletim de Pessoal V de
13/02/2025,
Onde se lê: "..., a contar de 17 de fevereiro de 2025, ..."
Leia-se: "..., a contar de 24 de fevereiro de 2025, ..."
Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2025.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR/DIRAD/CGRH Nº 61, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO NACIONAL
DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em
vista o contido no Processo INPI nº 52402.004851/2024-88, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte a CRISTIANO CAMARGO CARDOSO, na
qualidade de filho maior inválido do ex-servidor CARLOS ROBERTO MENENDES CA R D O S O,
ocupante do cargo de Técnico em Propriedade Industrial, Matrícula SIAPE nº 0449048, do
quadro de pessoal deste Instituto Nacional da Propriedade Industrial, falecido na condição
de aposentado em 18/04/2024, com fundamento no art. 3º, inciso VI, alínea "b" da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 217,
inciso IV, alínea "b" da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18/04/2024.
SANDRA CASEIRA CERQUEIRA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DA MINISTRA
D ES P AC H O
A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, autoriza que se afaste do País a servidora LENE TEIXEIRA SOUSA GO N Ç A LV ES ,
Chefe de Gabinete Ministerial, para participar do Segmento de Alto Nível da 58ª Sessão do
Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, em Genebra, Suíça, no
período de 22 a 26 de fevereiro de 2025, incluindo trânsito, com ônus. Processo SEI
00135.203751/2025-17.
MACAÉ EVARISTO
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MEC Nº 104, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no exercício da competência que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e considerando o disposto no
art. 5º, § 3º, da Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto de 2001, e no art. 21 da
Instrução Normativa SGP/MP nº 2, de 12 de setembro de 2018, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23000.030185/2024-68, resolve:
Art. 1º Fica concedida a reversão da jornada de trabalho para quarenta horas
semanais, com remuneração integral, à servidora VALENTINA CARVALHO OLIVEIRA ,
Matrícula Siape nº 3416471, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
Classe A, Padrão I, do quadro de pessoal deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA MEC Nº 105, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por
força 
da 
decisão
judicial 
proferida 
nos 
autos 
do
Processo 
nº 
5002117-
85.2024.4.04.7113/RS, da 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves, resolve:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Assistente de Aluno
Nome/Nome Social: ALICE SEBEN CAMPANA
Matrícula Siape: 3408372
Código da vaga: 960997
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do
Sul
Processo nº 23000.001303/2025-10
Cargo: Assistente de Aluno
Nome/Nome Social: ALESSANDRA DOS SANTOS PAIM
Matrícula Siape: 3062408
Código da vaga: 830553
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense
Processo nº 23000.001303/2025-10
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 84, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em
observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691,
de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024,
resolve:
Nomear ALEX DA SILVA ANDRADE, CPF nº ***.283.201-**, para exercer o cargo de
Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Apoio ao Orçamento e Finanças, da
Coordenação de Gabinete, do Gabinete da Secretaria de Educação Básica deste Ministério.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 85, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em
observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691,
de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024,
resolve:
Exonerar RAFAEL MISAEL DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 3291450, do cargo de
Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação de Publicidade, da Assessoria Especial de
Comunicação Social deste Ministério, a contar de 6 de fevereiro de 2025.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA