DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 86, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em
observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691,
de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024,
resolve:
Dispensar ANTONIO MARCOS BARBOSA, matrícula Siape nº 0039981, da função de
Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo de Gabinete II, do Gabinete da Secretaria de
Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério, a contar de 31 de janeiro de 2025.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 87, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em
observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691,
de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024,
resolve:
Designar BRUNNO BELMONT FIGUEIRA CUNHA, matrícula Siape nº 1355974, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da
Divisão de Cadastro e Pagamento, da Coordenação de Administração de Pessoal, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da
Secretaria-Executiva deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria nº 56, de 31 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 4 de fevereiro de 2025, Seção 2, página 13, que trata do afastamento do País do
servidor FRANCISCO FIGUEIREDO DE SOUZA, Assessor Especial de Assuntos Internacionais,
onde se lê: "... no período de 9 a 14 de fevereiro de 2025 ...", leia-se: "... no período de
9 a 12 de fevereiro de 2025...".
Na Portaria nº 51, de 31 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 4 de fevereiro de 2025, Seção 2, página 13, referente à exoneração de T H I AG O
AZEVEDO LUNA DOS SANTOS, onde se lê: "Exonerar, a pedido...", leia-se: "Exonerar, de
ofício... ".
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 51, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no exercício da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE/MEC nº 314, de 26 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de
abril de 2024, e considerando o que consta do processo nº 23000.050390/2024-40, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à senhora MARIANA AYRES DA FONSECA NETA
na qualidade de cônjuge, do ex-servidor GABRIEL BESERRA BORGES, matrícula SIAPE nº
1732312, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe C, Padrão IV, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, falecido em atividade em 27/11/2024, com fundamento no artigo
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, c/c inciso I, artigo 3º, da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, com benefício calculado na forma do
artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 27/11/2024, data
do óbito do servidor.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 52, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no exercício da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE/MEC nº 314, de 26 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de
abril de 2024, e considerando o que consta do processo nº 23000.050390/2024-40, resolve:
Art. 1º Conceder pensão provisória ao menor RAFAEL AYRES BESERRA BORGES,
na condição de filho, do ex-servidor GABRIEL BESERRA BORGES, matrícula SIAPE nº
1732312, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe C, Padrão IV, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, falecido em atividade em 27/11/2024, com fundamento no artigo
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, c/c inciso VI, item "a" do artigo 3º, da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, com benefício calculado na
forma do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 27/11/2024, data
do óbito do servidor.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 53, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no exercício da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE/MEC nº 314, de 26 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de
abril de 2024, e considerando o que consta do processo nº 23000.050390/2024-40, resolve:
Art. 1º Conceder pensão provisória ao menor GUSTAVO AYRES BESERRA
BORGES na condição de filho inválido, do ex-servidor GABRIEL BESERRA BORGES, matrícula
SIAPE nº 1732312, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe C, Padrão IV, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, falecido em atividade em 27/11/2024, com
fundamento no art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, c/c inciso VI, item
"b" do artigo 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, com
benefício calculado na forma do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 27/11/2024, data
do óbito do servidor.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 54, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
À SUBSECRETÁRIA DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
SE/MEC nº 314, de 26 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de abril
de 2024, e tendo em vista o que consta do processo nº 23000.000392/2025-79, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a senhora LUCIANA ESTER BONFANTI MARINO
PASOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor AMAURY ANTONIO PASOS, matrícula Siape
nº 0044528, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe S, Padrão III,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, falecido em inatividade, em 12/12/2024, com
fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio
de 2022, c/c o artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigo 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 12/12/2024, data
do óbito.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA IBC Nº 46, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, com a redação
dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade com a
subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria MEC nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com o que consta no Processo nº
23119.000355.2025-33, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a partir de 10 de fevereiro de 2025, a servidora DAIANA
PILAR ANDRADE DE FREITAS SILVA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 2341005, da função comissionada, código FCC, de Coordenadora da
Coordenação de Cursos de Pós-Graduação, vinculada à Divisão de Pós-Graduação e
Pesquisa do Departamento de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão do Instituto Benjamin
Constant.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 190, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, no uso das suas atribuições legais conferidas pela Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008 e pelo Art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e considerando o disposto no Processo nº 23063.000651/2025-27, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR a servidora FLAVIA MESQUITA BERNARDO DA SILVA,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 2287690, da
função de Chefe da Seção de Registros Acadêmicos, da Gerência Acadêmica, da Uned Nova
Iguaçu, código FG-01.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor ANDERSON GONCALVES MALAQUIAS, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1726915, para a função de
Chefe da Seção de Registros Acadêmicos, da Gerência Acadêmica, da Uned Nova Iguaçu,
código FG-01.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA ADMINISTRATIVA GDG/CEFET-MG Nº 63, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso
das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
CO N S I D E R A N D O :
i) o disposto na Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, publicada no
Diário Oficial da União nº 85, de 24 de abril de 2009, e republicada em 7 de maio de 2009,
seção 2, página 9; e
ii) o que consta do Processo nº 23062.006559/2025-81, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Paulo Henrique Ribeiro
Borges, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1736082, no período de 14/02/2025 a
24/02/2025, trânsito incluso, para o desenvolvimento de trabalhos previstos no projeto de
pesquisa intitulado "Adequações em cimentos e concretos para menores emissões de CO2
na construção civil", na Universidade de Munique, na cidade de Munique, Alemanha, com
ônus limitado para o CEFET-MG.
Art. 2º Revogar a Portaria Administrativa GDG/CEFET-MG nº 57, de 7 de
fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 30, de 12 de fevereiro de 2025,
seção 2, página 16.
Art. 3º Esta
Portaria Administrativa entra em vigor na
data de sua
publicação.
CARLA SIMONE CHAMON
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 138, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de
2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais que lhes são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria
GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário
de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta na Portaria Administrativa DCNS/CEFET-MG Nº 2,
de 05/02/2025, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01/02/2025:
CAROLINE FERREIRA SALDANHA DINIZ, matrícula SIAPE nº 2190380, da Função
Gratificada de Coordenadora de Gestão de Laboratórios - Campus Nova Suíça, FG - 0 1 .
Art. 2° Designar, a partir de 01/02/2025:
CAROLINE FERREIRA SALDANHA DINIZ, matrícula SIAPE nº 2190380, para a
Função Gratificada de Coordenadora de Administração - Campus Nova Suíça, FG-01.
NÚRIA ÂNGELO GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1188932, para a Função
Gratificada de Coordenadora de Gestão de Laboratórios - Campus Nova Suíça, FG - 0 1 .
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 138, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro
de 2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições
legais e regimentais que lhes são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria
GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao
Secretário de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta na Portaria Administrativa
DCNS/CEFET-MG Nº 2, de 05/02/2025, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01/02/2025:
CAROLINE FERREIRA SALDANHA DINIZ, matrícula SIAPE nº 2190380, da
Função Gratificada de Coordenadora de Gestão de Laboratórios - Campus Nova Suíça,
FG - 0 1 .
Art. 2° Designar, a partir de 01/02/2025:
CAROLINE FERREIRA SALDANHA DINIZ, matrícula SIAPE nº 2190380, para a
Função Gratificada de Coordenadora de Administração - Campus Nova Suíça, FG-01.
NÚRIA ÂNGELO GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1188932, para a Função
Gratificada de Coordenadora de Gestão de Laboratórios - Campus Nova Suíça, FG -
01.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA
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