DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 145, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de
2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais que lhes são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria GDG/CEFET-
MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de
Pessoas; e ii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 34/2024 - SRCA, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 10/02/2025:
BRUNA CAROLINA MENDONCA FRANCO E FRAGA, matrícula SIAPE nº 3310734,
para a Função Gratificada de Coordenadora de Expedição e Registro de Diplomas, FG-03.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 379/PROGESP/CPII, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.000470/2025-69, resolve:
Contratar, com possibilidade de prorrogação, MARIANA DOS SANTOS TEIXEIRA,
aprovada Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº44/2022, para o cargo de
Professora Substituta, Artes Visuais, DI-01, com Graduação, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, na vaga de RAPHAEL DO SACRAMENTO FONSECA, por motivo de Licença
sem Vencimentos, pelo período de 03 de fevereiro de 2025 até 20 de julho de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 380/PROGESP/CPII, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.000481/2025-49, resolve:
Contratar, com possibilidade de prorrogação, AIDA NAIR DE LIMA CAMPOS,
aprovada Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº17/2024, para o cargo de
Professora Substituta, Educação Infantil, DI-01, com Especialização, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, na vaga de TIAGO NOGUEIRA GALINARI, por motivo de Posse
em Outro Cargo Inacumulável, pelo período de 03 de fevereiro de 2025 até 20 de julho de
2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 381/PROGESP/CPII, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.000460/2025-23, resolve:
Contratar, com possibilidade de prorrogação, BÁRBARA CRISTINA MORELLI
COSTA DE SOUZA, aprovada Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº18/2024,
para o cargo de Professora Substituta, Biologia, DI-01, com Mestrado, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, na vaga de PAULA FERNANDES TAVARES CEZAR DE MELLO, por
motivo de Licença sem Vencimentos, pelo período de 03 de fevereiro de 2025 até 20 de
julho de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 382/PROGESP/CPII, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.000458/2025-54, resolve:
Contratar, com possibilidade de prorrogação, JOÃO PAULO SOUZA GOMES DA
SILVA, aprovado Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº17/2023, para o cargo
de Professor Substituto, Física, DI-01, com Graduação, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, na vaga de EDUARDO ANDRE REGO MOREIRA DA GAMA, por motivo de
Nomeado (a) a Diretor (a) Geral, pelo período de 03 de fevereiro de 2025 até 18 de julho
de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 383/PROGESP/CPII, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.000407/2025-22, resolve:
Contratar, com possibilidade de prorrogação, ROBERTA NUNES DE CARVALHO,
aprovada Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº44/2022, para o cargo de
Professora Substituta, Administração, Classe/ Nível DI-01, com Mestrado, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, na vaga de ANA CAROLINA OLIVEIRA DE QUEIROZ CARNAVAL ,
por motivo de Licença para Acompanhar Cônjuge, pelo período de 03 de fevereiro de 2025
até 20 de julho de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 387/PROGESP/CPII, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.003840/2023-58, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta LILIAN
MOREIRA PIMENTEL, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Atendimento Especial, conforme a
Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de nomeação ao cargo de
Direção, até 26 de abril de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 388/PROGESP/CPII, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.005248/2024-71, resolve:
Rescindir, por término, o contrato de trabalho do servidor GEOVANE ALENCAR
XAVIER MATOS, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº
3431367, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de 08 de fevereiro
de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 389/PROGESP/CPII, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.005246/2024-82, resolve:
Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora CHRISTIANE PERES
PEREIRA, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº
3431366, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de 08 de
fevereiro de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 390/PROGESP/CPII, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.000413/2025-80, resolve:
Contratar,
com possibilidade
de prorrogação,
MICHELI SALLES
RAMIRO
MACHADO, aprovada Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº19/2024, para o
cargo de Professora Substituta, Anos Iniciais, Classe/ Nível DI-01, com Especialização, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de ELIZA LOBATO MELO TORRES, por
motivo de Nomeada a Diretora Geral, pelo período de 03 de fevereiro de 2025 até 20 de
julho de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 401/PROGESP/CPII, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.000484/2025-82, resolve:
Contratar, com possibilidade de prorrogação, AMANDA PATRÍCIA PEREIRA DO
VALE , aprovada Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº44/2022, para o cargo
de Professora Substituta, Matemática, DI-01, com Mestrado, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, na vaga de ANA LUCIA VAZ DA SILVA, por motivo de Licença para
Acompanhar Cônjuge, pelo período de 05 de fevereiro de 2025 até 20 de julho de
2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 402/PROGESP/CPII, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.000486/2025-71, resolve:
Contratar, com possibilidade de prorrogação, RAFAEL CORDEIRO DA CRUZ,
aprovado Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº16/2023, para o cargo de
Professor Substituto, Geografia, DI-01, com Mestrado, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, na vaga de VITOR SOARES SCALERCIO , por motivo de Afastamento para Estudos,
pelo período de 05 de fevereiro de 2025 até 20 de julho de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 403/PROGESP/CPII, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.000466/2025-09, resolve:
Contratar, com possibilidade de prorrogação, CAROLINE TEIXEIRA GUEDES ,
aprovada Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº44/2022, para o cargo de
Professora Substituta, Química, DI-01, com Mestrado, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, na vaga de RAPHAEL NEVES LEONARDO, por motivo de Licença para Acompanhar
Cônjuge, pelo período de 03 de fevereiro de 2025 até 20 de julho de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE Nº 158, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Declarar vago o cargo de Especialista em Financiamento e Execução de
Programas e Projetos Educacionais, da Lei nº 11.357/2006, Classe A, Padrão I, ocupado
pelo servidor BRUNO BORTOLETO, matrícula SIAPE nº 1105646, a contar de 11 de fevereiro
de 2025, com fundamento no inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal de 1988 e no
inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Processo nº
23034.001975/2025-20.
Considerando o não atingimento do tempo para obtenção da estabilidade
prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, esta vacância não poderá gerar o direito à
recondução estabelecida no art. 29 da citada Lei.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 160, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR,
JANAÍNA DANTAS ARARUNA do encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Auditor-Chefe, Código FCE 1.13, da Auditoria Interna, do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 161, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
D ES I G N A R ,
VERUSKA CAMPOS para exercer o encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Auditor-Chefe, Código FCE 1.13, da Auditoria Interna, do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos
regulamentares do titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA