DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA FNDE Nº 162, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
D ES I G N A R ,
SARA ROBERTA SOARES CANDIDO para exercer o encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, Código FCE 3.07, da
Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os
afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 163, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
D ES I G N A R ,
DANIELLE
BERNARDES,
CPF:
***.813.816-**,
para
exercer
a
Função
Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, Código FCE 3.07, da Diretoria Financeira, do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 383/IFAL, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.003351/2025-58, resolve:
Exonerar o servidor EDCLEYTON BRUNO FERNANDES DA SILVA, ocupante do
cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1726678, SIAPECAD nº 02357614, lotado(a)
no(a) Campus Santana do Ipanema, e em exercício no(a) GABINETE, do encargo de
substituto de Chefe do Departamento de Ensino, CD - 04, do(a) Departamento de Ensino
do Campus Santana do Ipanema. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 256, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício N° 9/2025 - DIGERAL-STN/STN/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar AILEY RODRIGUES ROCHA, Siape n° 2329467, ocupante do
cargo efetivo de Técnico de Laboratório, para, sem prejuízo de suas funções, responder
pelo Departamento de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (DEPPI), CD-04, do
Campus Santana, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei n° 8.112/90.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 1.937/2023 - GAB/RE/IFAP de 20/12/2023.
Art. 3º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.107 - GR/IFAM, de 22 de
junho de 2023, publicada no DOU Nº 118 de 23 de junho de 2023, e; considerando o Art.
154, inciso XII, do Regimento Geral do Instituto Federal do Amazonas, resolve:
Nº 11 - DISPENSAR o servidor JOSÉ VICTOR FERREIRA SOUSA, ocupante do cargo de
Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº 3388078, da Coordenação de Registros Acadêmicos -
CRA, código FG-2, no âmbito do IFAM/Campus Tefé, a partir de 31/01/2025.
Nº 12 - DISPENSAR o servidor CLEUDERSON DE OLIVEIRA BATALHA, ocupante do cargo de
técnico de Laboratório/Área Ciências, Matrícula SIAPE nº 1945867, da Coordenação de
Gestão de Pessoas - CGP, código FG-1, no âmbito do IFAM/Campus Tefé, a partir de
31/01/2025.
Nº 14 - DESIGNAR o servidor CLEUDERSON DE OLIVEIRA BATALHA, ocupante do cargo de
técnico de Laboratório/Área Ciências, Matrícula SIAPE nº 1945867, para responder pela
Coordenação do Registros Acadêmicos - CRA, código FG-2, no âmbito do IFAM/Campus
Tefé, a partir de 03/02/2025.
Nº 15 - DESIGNAR o servidor EWERTON MAIA BARBOSA, ocupante do cargo de Professor
EBTT, Matrícula SIAPE nº 1586507, para responder pela Coordenação de Gestão de Pessoas
- CGP, código FG-1, no âmbito do IFAM/Campus Tefé, a partir de 03/02/2025.
Nº 16 - DESIGNAR o servidor JOSÉ VICTOR FERREIRA SOUSA, ocupante do cargo de
Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº 3388078, para responder como substituto pela
Coordenação de Gestão de Tecnologia da Informação - CGTI, código FG-2, no âmbito do
IFAM/Campus Tefé, no período de 03/02/2025 a 15/02/2025.
MARTINHO CORREIA BARROS.
PORTARIA Nº 209/GR/IFAM, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias
que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial
da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto
de
férias
do
servidor
Carlos
Renã da
Silva
Moura,
Coordenador
de
Relações
Internacionais, conforme Ofício nº 327/2025 - PROEX/REITORIA, contido no Documento
nº 23443.001957/2025-26, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor José de Jesus Medeiros Falcão Júnior, ocupante
do
cargo
de
Administrador,
matrícula
SIAPE
nº
2195596,
para
responder
cumulativamente
pela Coordenação
de Relações
Internacionais,
no período
de
12/02/2025 a 07/03/2025, código FG-01.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 216/GR/IFAM, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Despacho nº
214/2025-DINOVA/REITORIA, contido no Processo nº 23443.001976/2025-52, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 10/02/2025, o servidor Marcelo Rodrigues Tomaz,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2106167, para
exercer a Função Gratificada de Coordenador de Recursos Humanos da Diretoria-Geral do
Polo de Inovação do IFAM, código FG-02.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 222/GR/IFAM, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO a Solicitação
Eletrônica nº 1165/2025 - GDG/CMC, de 06/02/2025, contida no Documento nº
23443.001780/2025-68, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a contar desta data, a servidora Elizane de Araújo Leite,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE Nº 1558795, para nos
afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, exercer o Cargo de
Diretora de Extensão, Relações Empresariais e Comunitárias, substituta, do IFAM/Campus
Manaus Centro, código CD-03.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 234/GR/IFAM, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO a Solicitação
Eletrônica nº 1305/2025 - DG-CITA, de 11/02/2025, contida no Documento nº
23443.002064/2025-06, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a partir de 11/02/2025, o servidor Eraldo Meireles de Assis,
ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 2205947, do Cargo de
Direção de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do IFAM/Campus
Itacoatiara, código CD-04.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 871, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23485.002459/2024-23, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor DOUGLAS ENISON CARDOSO DA SILVA, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1934165,
SIAPECAD nº 01893496, lotado(a) no(a) Campus Camocim, para exercer a função
Coordenador de
Curso, FUC - 01,
do(a) Coordenadoria do Curso
Técnico em
Gastronomia-CAM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no
DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 872, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23257.000142/2025-27, resolve:
Dispensar o servidor RODOLFO DE SOUZA ZANUTO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2408948, SIAPECAD nº
02161499, lotado(a) no(a) Campus Sobral, e em exercício no(a) Coordenadoria do curso
TÉCNICO EM MECÂNICA-SOB, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a)
Coordenadoria do curso TÉCNICO EM MECÂNICA-SOB, para o qual fora designado(a)
mediante a Portaria nº 1195/GABR/REITORIA, DE 01 DE MARÇO DE 2023(DOU de
02/03/2023, seção 2, página 22). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 873, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23257.000142/2025-27, resolve:
Art. 1 º Designar o
servidor FRANCISCO ALEUDINEY MONTE CUNHA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1841763, SIAPECAD nº 01620111, lotado(a) no(a) Campus Sobral, para exercer a função
Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM
M EC Â N I C A - S O B .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no
DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 878, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23490.000047/2025-61, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora MICAELLE DE OLIVEIRA VIEIRA, ocupante do
cargo de Nutricionista-Habilitação, SIAPE nº 1196501, SIAPECAD nº 02392045, lotado(a)
no(a) Campus Tauá, e em exercício no(a) Coordenadoria de Assuntos Estudantis -TAU,
da função de Coordenadora, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Assuntos Estudantis -
TAU, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 0496/GABR/REITORIA, DE 31
DE JANEIRO DE 2024(DOU Seção 2, de 2 de fevereiro de 2024, Pág. 19). Efeitos a partir
da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
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