DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 505/SRDA/GAB/RTR, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23749.000278.2025-03, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora FERNANDA LIMA ZANATA, ocupante do
cargo efetivo de Psicologo Area, Código de Vaga nº 0984733, SIAPE nº 1001677, SIAPECAD
nº 01937537, lotada no(a) Coordenação de Assistência Estudantil e Inclusão do Campus
Várzea Grande, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 07 de
fevereiro de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 514/SRDA/GAB/RTR, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23750.000079.2025-58, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora JULIMARA GOMES DOS SANTOS, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3153067, SIAPECAD nº
02322954, lotada e em exercício no(a) Departamento de Ensino do Campus Diamantino, da
função de Coordenadora de Curso Curso Técnico em Administração Integrado ao Ensino
Médio, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Diamantino. Efeitos a partir de
17 de fevereiro de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 515/SRDA/GAB/RTR, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23750.000079.2025-58, resolve:
Art. 1º Designar a servidora BEATRIZ VALDEVIEZO BOFFO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3418234, SIAPECAD nº
02475895, lotada no(a) Departamento de Ensino do Campus Diamantino, para exercer a
função de Coordenadora de Curso Curso Técnico em Administração Integrado ao Ensino
Médio, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Diamantino. Efeitos a partir de
17 de fevereiro de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 517/SRDA/GAB/RTR, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no
Processo nº 23188.000559.2025-51, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora JULIETE TEOTONIO BATISTA, ocupante do cargo de
Assistente Social, SIAPE nº 2401001, SIAPECAD nº 02153446, lotada no(a) Coordenação de
Assistência Estudantil e Inclusão, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação de
Assistência Estudantil e Inclusão. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 518/SRDA/GAB/RTR, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no
Processo nº 23188.000411.2025-16, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LEONARDO SANTANA DE LIMA, ocupante do cargo de
Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 2393063, SIAPECAD nº 02144994, lotado e
em exercício no(a) Diretoria de Assistência Estudantil, Inclusão e Diversidades, para exercer a
função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Assistência Estudantil e Inclusão.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 511, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº
23208.005054/2024-16, resolve:
Exonerar o servidor JOAO VICTOR CARVALHO TEREZA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2228560, SIAPECAD nº
01998894, lotado e em exercício no(a) Campus Conselheiro Lafaiete, do cargo de Diretor,
CD - 03, do(a) Campus Conselheiro Lafaiete, UORG-55. Efeitos a partir de 14 de fevereiro
de 2025.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 517, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº
23208.005054/2024-16, resolve:
Exonerar o servidor VENILSON LUCIANO BENIGNO FONSECA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1550078, SIAPECAD nº
01312158, lotado no(a) Campus Conselheiro Lafaiete, e em exercício no(a) Diretoria de
Pós-Graduação da Reitoria, do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Pós-Graduação
da Reitoria, UORG-69. Efeitos a partir de 14 de fevereiro de 2025.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 519, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09
e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de
2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº 23208.005054/2024-16,
resolve:
Nomear o servidor VENILSON LUCIANO BENIGNO FONSECA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1550078, SIAPECAD nº 01312158,
lotado no(a) Campus Conselheiro Lafaiete, e em exercício no(a) Diretoria de Pós-Graduação da
Reitoria, para ocupar cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Campus Conselheiro Lafaiete, UORG-55.
Efeitos a partir de 14 de fevereiro de 2025.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
CAMPUS FORMIGA
SETOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
PORTARIA IFMG Nº 553, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016,publicada no DOU de 15 de
abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016,Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº
1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2,
pág. 20 e o que consta no Processo nº23211.000287/2025-54, resolve:
Dispensar o servidor BRUNO FERREIRA, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1668426, SIAPECAD nº01435132, lotado
no(a) Campus Formiga, e em exercício no(a) Seção de Planejamento de Ensino do Campus
Formiga, da função de Coordenador de Curso Técnico em Informática, FUC - 01, do(a)
Seção de Planejamento de Ensino do Campus Formiga, UORG-236. Efeitos a partir de 13 de
fevereiro de 2025.
PATRICK SANTOS DE OLIVEIRA
PORTARIA IFMG Nº 554, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016,publicada no DOU de 15 de
abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016,Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº
1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2,
pág. 20 e o que consta no Processo nº23211.000287/2025-54, resolve:
Designar o servidor ROGER SANTOS FERREIRA, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2675153, SIAPECAD nº01442955, lotado
no(a) Campus Formiga, e em exercício no(a) Seção Pedagógica do Campus Formiga, para
exercer a função de Coordenador de Curso Técnico em Informática, FUC - 01, do(a) Seção
de Planejamento de Ensino do Campus Formiga,UORG-236. Efeitos a partir de 14 de
fevereiro de 2025.
PATRICK SANTOS DE OLIVEIRA
CAMPUS OURO PRETO
PORTARIA Nº 338, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475, de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela
Portaria IFMG no 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016,
Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG no 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada
no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no
Processo no 23213.000234/2025-13, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor CLEYTON MENDES AGUIAR, ocupante
do cargo de Assistente Social, SIAPE no 3251924, SIAPECAD no 02371533,
lotado no(a) Campus Ouro Preto, e em exercício no(a) Seção de Assistência Estudantil do
Campus Ouro Preto, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Assistência
Estudantil do Campus Ouro Preto, UORG-272. Efeitos a partir de 01 de fevereiro
de 2025.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 357, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475, de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela
Portaria IFMG no 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de
2016,
Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG no 1078 de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo
no 23213.000248/2025-37, resolve:
Declarar Designada a servidora PAULA FRANCIOLI DE SOUSA,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE no 1659983,
SIAPECAD no 01426036, lotada no(a) Campus Ouro Preto, para exercer a função
de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Avaliação Educacional, Normas e Projetos do Campus
Ouro Preto, UORG-296. Efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 358/IFMG, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15
de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016,
Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo
nº 23213.000255/2025-39, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor JULIANO GILLIARD RODRIGUES
XAVIER, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 1943184,
SIAPECAD nº 01724147, lotado no(a) Campus Ouro Preto, e em exercício no(a)
Seção de Pesquisa do Campus Ouro Preto, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção
de Pesquisa do Campus Ouro Preto, UORG-255. Efeitos a partir de 03 de
fevereiro de 2025.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 359/IFMG, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela
Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de
2016,
Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo
nº23213.000255/2025-39, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor PAULO RICARDO MOURA DA SILVA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 2418105, SIAPECAD nº 02170693, lotado no(a) Campus Ouro Preto, da função de
Chefe Coordenação da Área de Língua Portuguesa, FG - 04, do(a) Campus Ouro
Preto, UORG-26. Efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2025.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS