DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 427, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Processo 23148.000737/2025-10 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 20 de
janeiro de 2025, o cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do Quadro de Pessoal do Ifes, do
Campus Vitória, ocupado por JOSE LUIZ DA SILVA, matrícula SIAPE 0296943, em razão de
falecimento do servidor, nos termos do inciso IX, do art. 33 da Lei nº 8.112/90.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA 424, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro
de 2014, considerando o edital N.º 152, de 29 de setembro de 2023, e o edital N.º 158, de
17 de outubro de 2023, nos termos do processo N.º 23240.000428/2025-91, resolve:
Art. 1º Retifica a Portaria Eletrônica N.º 385, de 10 de fevereiro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União em 11 de fevereiro de 2025, seção 2, página 19, ISSN
1677-7050:
Onde se lê:
"Art. 1º O servidor Marcelo Vielmo, matrícula Siape nº 2877864, Técnico-
Administrativo em Educação, ocupante do cargo de Pedagogo - fica designado para a
função de Chefe de Gabinete, código da função FG-001, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Panambi."
Leia-se:
"Art. 1º O servidor Marcelo Vielmo Afonso, matrícula Siape nº 2877864,
Técnico-Administrativo em Educação, ocupante do cargo de Pedagogo - área, fica
designado para a função de Chefe de Gabinete, código da função FG-001, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Panambi."
Art. 2º Torna sem efeito a Portaria Eletrônica N.º 423, de 12 de fevereiro de
2025, publicada no Diário Oficial da União em 13 de fevereiro de 2025, seção 2, página 17,
ISSN 1677-7050.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro
de 2014, considerando o edital N.º 152, de 29 de setembro de 2023, e o edital N.º 158, de
17 de outubro de 2023, nos termos do processo N.º 23873.000430/2025-14, resolve:
Nº 427 Art. 1º Fica exonerada a servidora Denize Maria Sott, matrícula Siape nº 3601176,
ocupante do cargo Técnico Administrativo em Educação - Técnico em Contabilidade, lotada e
em exercício na Reitoria, do cargo de Pró-Reitora de Administração Substituta, código da
função CD-0002, do Instituto Federal Farroupilha.
Art. 2º Esta entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 428 Art. 1º Fica nomeada a servidora Mirian Rosani Crivelaro Kovhautt, matrícula Siape nº
3107587, ocupante do cargo Técnico Administrativo em Educação - Assistente em
Administração, lotada no Campus São Vicente do Sul e em exercício na Reitoria, para o cargo de
Pró-Reitora de Administração Substituta, código da função CD-0002, do Instituto Federal
Fa r r o u p i l h a .
Art. 2º Esta entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 429, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro
de 2014, considerando o edital N.º 152, de 29 de setembro de 2023, e o edital N.º 158, de
17 de outubro de 2023, nos termos do processo N.º 23240.000427/2025-47, resolve:
Art. 1º A servidora Cláudia Borges de Oliveira Litz - matrícula Siape nº 1491109
- ocupante do cargo de Técnico-Administrativa em Educação - Secretária Executiva - fica
dispensada da função de Chefe de Gabinete Substituta, Código da Função FG-001, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Panambi.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 430, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro
de 2014, considerando o edital N.º 152, de 29 de setembro de 2023, e o edital N.º 158, de
17 de outubro de 2023, nos termos do processo N.º 23240.000429/2025-36, resolve:
Art. 1º A servidora Josiana Rita Bazana - matrícula Siape nº 1927327 - ocupante
do cargo de Técnico-Administrativa em Educação - Técnica em Laboratório - área - fica
designada para a função de Chefe de Gabinete Substituta, Código da Função FG-001, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Panambi.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 425, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro
de 2014, considerando os termos do processo n.º 23789.001608/2024-12, resolve:
Art. 1º O servidor Fernando de Cristo, matrícula Siape nº 1331964, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica dispensado da função de
Coordenador Substituto do Curso Superior de Bacharelado em Ciência da Computação, código
da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus
Frederico Westphalen.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 426, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro
de 2014, considerando os termos do processo n.º 23227.001872/2022-50, resolve:
Art. 1º A servidora Cleonice Paula dos Santos, matrícula Siape nº 2221529,
ocupante do cargo de Técnico Administrativo em Educação - Assistente em Administração,
fica dispensada da função de Chefe de Gabinete Substituta, código da função FG - 0001, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor, retroativamente, a contar de 03 de
fevereiro de 2025, devido a servidora ter sido designada para exercer a função de titular
na chefia de gabinete do Campus São Borja.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 341 - REI-PRODI/IFG, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria
nº 1.781 - REITORIA/IFG, de 25 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 26/10/2021, em conformidade com a Portaria nº 2.111/2023 - REITORIA/IFG, de 12 de
janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23744.000043/2025-53, resolve:
Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho do servidor GUILHERME
ALVES DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Professor EBTT-Substituto, SIAPE nº
3422865, lotado no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Jataí, a partir de 01 de fevereiro de
2025.
SANDRA ABADIA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 498/SRDA/GAB/RTR, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23193.000228.2025-41, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARCIANO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Tecnólogo-Formação, SIAPE nº 1393894, SIAPECAD nº 2494419, lotado no(a) Coordenação
Patrimônio do Campus Confresa, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a)
Coordenação de Patrimônio e Almoxarifado do Campus Confresa. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 499/SRDA/GAB/RTR, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23747.000100.2025-74, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora EVILAINE SILVA DA COSTA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3383834, SIAPECAD nº
02455546, lotada no(a) Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Alta
Floresta, da função de Coordenadora de Curso Curso de Bacharelado em Administração,
FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Alta Floresta.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 500/SRDA/GAB/RTR, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23747.000100.2025-74, resolve:
Art. 1º Designar o servidor STEFANO GRIZZO ONOFRE, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3246138, SIAPECAD nº
02367902, lotado no(a) Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Alta
Floresta, para exercer a função de Coordenador de Curso Curso de Bacharelado em
Administração, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus
Alta Floresta. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 502/SRDA/GAB/RTR, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial
de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o
que consta no Processo nº 23747.000100.2025-74, resolve::
Art. 1º Dispensar o servidor BRUNO DE MELO DELATIN, ocupante do cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1267887, SIAPECAD nº 02368659,
lotado e em exercício no(a) Coordenação de Ensino do Campus Alta Floresta, da função
de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Ensino do Campus Alta Floresta.
Efeitos a partir de 06 de fevereiro de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 503/SRDA/GAB/RTR, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial
de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o
que consta no Processo nº 23747.000100.2025-74, resolve:
Art. 1º Designar a servidora EVILAINE SILVA DA COSTA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3383834, SIAPECAD nº
02455546, lotada e em exercício no(a) Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão
do Campus Alta Floresta, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a)
Coordenação de Ensino do Campus Alta Floresta. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS