DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 360/IFMG, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela
Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016,
Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada
no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no
Processo nº 23213.000255/2025-39, resolve:
Declarar Designado o servidor PAULO RICARDO MOURA DA SILVA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 2418105, SIAPECAD nº 02170693, lotado no(a) Campus Ouro Preto, para exercer a
função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Pesquisa do Campus Ouro Preto,
UORG-255. Efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 408/IFMG, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela
Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016,
Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada
no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no
Processo nº 23213.000255/2025-39, resolve:
Designar a servidora ERICA ALESSANDRA FERNANDES ANICETO,
SIAPE nº 2573715, SIAPECAD nº 01553168, para a função de Responsável pelas
Atividades da Coordenação da Área de Língua Portuguesa, que visa ao apoio à
Unidade Organizacional Setor de Apoio e Desenvolvimento a Docências de Áreas
da Diretoria de Ensino do IFMG-Campus Ouro Preto FG - 04, a partir presente da data.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
PORTARIA Nº 487/IFMG, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no
DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04
de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela
Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de
2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23214.001727/2023-07, resolve:
Dispensar o servidor AMAURI MENEZES LEAL JUNIOR, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 3405295, SIAPECAD nº 02467267, lotado no(a)
Campus São João Evangelista, e em exercício no(a) Núcleo de Contratos do Campus São
João Evangelista, da função de Chefe, FG - 03, do(a) Núcleo de Contratos do Campus São
João Evangelista, UORG-227. Efeitos a partir de 06 de fevereiro de 2025.
FLAVIO ROCHA PUFF
CAMPUS IBIRITÉ
PORTARIA Nº 433/IFMG, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº
23825.000080/2025-61, resolve:
Art. 1º Declarar a Vacância, na forma do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90,
a partir do dia 14 de fevereiro de 2025, do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação,
Código de Vaga nº 096842, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Ibirité, ocupado por Edmar
Geraldo Almeida de Souza Junior, Matrícula SIAPE nº 3196464, tendo em vista a sua posse
em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Determinar que a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas adote as
providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 550/IFMG, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS IBIRITÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de
2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016,
publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078
de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág.
20 e o que consta no Processo nº 23825.000190/2025-23, resolve:
Dispensar o servidor EDMAR GERALDO ALMEIDA DE SOUZA JUNIOR, ocupante
do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 3196464, SIAPECAD nº
02342977, lotado no(a) Campus Ibirité, e em exercício no(a) Seção de Tecnologia da
Informação do Campus Ibirité, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Tecnologia da
Informação do Campus Ibirité, UORG-334. Efeitos a partir de 13 de fevereiro de 2025.
GUSTAVO PEREIRA PESSOA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 808/IFPA, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.023059/2023-97, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LUCAS PEREIRA SOARES, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3012120, SIAPECAD nº
02200328, lotado no(a) Campus Abaetetuba deste Instituto, para exercer a função de
Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Licenciatura em Geografia do
campus Abaetetuba, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90
c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com
início em 25/02/2025 até 25/02/2027.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA Nº 1.296/IFPR, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,
no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página
01 e o que consta no Processo nº 23411.002620/2025-11, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor ANDRE SANTOS CANCELLA, ocupante do
cargo de Administrador, SIAPE nº 1668461, SIAPECAD nº 01434943, lotado no(a)
Campus Paranaguá, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção Pedagógica e de
Assuntos Estudantis do Campus Paranaguá. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 1.297/IFPR, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,
no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página
01 e o que consta no Processo nº 23411.009631/2024-33, resolve:
Art. 1º Ceder, a partir de 09 de dezembro de 2024, o servidor ELISSON
MILDEMBERG, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1654730,
do quadro de pessoal deste Instituto Federal do Paraná, Reitoria Administrativa - Pró-
Reitoria de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (PROEPPI), para exercício
junto a Assembleia Legislativa do Paraná, no Gabinete da Deputada Estadual Ana Julia
Pires Ribeiro, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, pela
Portaria SEDGG/ME nº 6.066 de 11 de julho de 2022.
Art.
2º O
ônus
da remuneração
é
do
órgão cedente,
mediante
ressarcimento a ser feito pelo requisitante (órgão de destino).
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria, caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.
Art. 4º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 2.361/DEAC/GR/IFPR, de 09 de
dezembro de 2024, publicada no DOU em 11 de dezembro de 2024, Seção 2, Página
17 e a Portaria nº 1.165/IFPR, de 11 de fevereiro de 2025, publicada no DOU em 12
de fevereiro de 2025, Seção 2, Página 22.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 1.298/IFPR, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,
no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página
01 e o que consta no Processo nº 23411.002646/2025-51, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor DARLAN ROQUE DAPIEVE, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1991109, SIAPECAD nº
01875196, lotado no(a) Campus Assis Chateaubriand, da função de Coordenador de
Curso Técnico em Eletromecânica, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Ensino do Campus
Assis Chateaubriand. Efeitos a partir de 07 de fevereiro de 2025.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 1.299/IFPR, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,
no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página
01 e o que consta no Processo nº 23411.002621/2025-58, resolve:
Designar a servidora ANGELICA DE SOUSA HRYSYK, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1976358, SIAPECAD nº
01761169, lotada no(a) Campus Paranaguá, para exercer a função de Chefe, FG - 02,
do(a) Seção Pedagógica e de Assuntos Estudantis do Campus Paranaguá. Efeitos a partir
da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 1.300/IFPR, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,
no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página
01 e o que consta no Processo nº 23411.002595/2025-68, resolve:
Dispensar a servidora JUCILENE DE SOUZA STUNPF, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1879206, SIAPECAD nº
01785345, lotada no(a) Campus Coronel Vivida, da função de Chefe, FG - 02, do(a)
Seção Administrativa do Campus Coronel Vivida. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 1.301/IFPR, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,
no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página
01 e o que consta no Processo nº 23411.002617/2025-90, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora KARIANNY APARECIDA GEROTTO DEL
MOURO, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº
1240175, SIAPECAD nº 02009348, lotada no(a) Campus Assis Chateaubriand, da função
de Chefe, FG - 02, do(a) Seção Pedagógica e de Assuntos Estudantis do Campus Assis
Chateaubriand. Efeitos a partir de 06 de janeiro de 2025.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 1.302/IFPR, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,
no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página
01 e o que consta no Processo nº 23411.002721/2025-84, resolve:
Designar o servidor EDUARDO DE CARLI, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, SIAPE nº 2315660, SIAPECAD nº 02074812, lotado no(a) Campus
Coronel Vivida, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção Administrativa do
Campus Coronel Vivida. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA