DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 428, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23183.000214/2025-47, resolve:
Dispensar a servidora LUCILENE ALVES COSTA, matrícula SIAPE nº 2221990,
ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, da função de Coordenadora de Biblioteca do
Campus Cocal, código FG-2, designada através da Portaria nº 994/2023 - GAB/REI/IFPI, de
20/02/2023 e publicada no DOU de 21/03/2023, seção 2, página 26.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 429, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23183.000217/2025-81, resolve:
Dispensar a servidora ELIELZA DE JESUS SOUZA, matrícula SIAPE nº 2154141,
ocupante do cargo de Pedagogo-Área, da função de Coordenadora-Geral de Apoio ao
Ensino do Campus Cocal, código FG-1, para a qual foi designada através da PORTARIA
2593/2024 - GAB/REI/IFPI, de 02/09/2024, com publicação no DOU de 04/09/2024, seção
2, página 18.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 430, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23183.000217/2025-81, resolve:
Designar o servidor ANTÔNIO MARCOS SILVA DIAS, matrícula SIAPE nº 2154319,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de
Coordenador-Geral de Apoio ao Ensino do Campus Cocal, código FG-1.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 431, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23183.000214/2025-47, resolve:
Designar a servidora MARIA DA GUIA DE SOUSA BRITO, matrícula SIAPE nº
2901868, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, para exercer a função de
Coordenadora de Biblioteca do Campus Cocal, código FG-2.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 432, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23179.000126/2025-12, resolve:
Designar o servidor ALEXANDRO DAS CHAGAS DE SOUSA NASCIMENTO,
matrícula SIAPE nº 1838188, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para exercer a função de Coordenador de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação
do Campus Parnaíba, código FG-2.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 437, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23179.000240/2025-34, resolve:
Nomear o servidor CIRO LIMA SILVA, matrícula SIAPE nº 1560027, ocupante do
cargo de Diretor de Orçamento, Contabilidade e Finanças, código CD-3, para responder
pelo cargo de Pró-Reitor de Administração, código CD-2, no período de 11/02 a
13/02/2025, em substituição à titular do cargo, a servidora Larissa Santiago de Amorim,
matrícula SIAPE nº 1760024, que estará atuando como reitora substituta.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 438, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23183.000230/2025-30, resolve:
Nomear o servidor RAIMUNDO PIO MENDES VIEIRA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº
2177487, ocupante do cargo de Diretor de Ensino, código CD-3, como Diretor-Geral do
Campus Cocal, código CD-2, no período de 14/02 a 28/02/2025, em virtude de férias do
titular do cargo, o servidor José Regilmar Teixeira da Silva, matrícula SIAPE nº 2177471.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 440, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23178.000125/2025-70, resolve:
Dispensar o servidor VINÍCIUS DIAS DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1041355,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
Coordenador-Geral de Apoio ao Ensino do Campus Paulistana, código FG-1, para a qual foi
designado através da PORTARIA 2569/2016 - GAB/REI/IFPI, de 02/08/2016, com publicação
no DOU de 04/08/2016.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 441, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
na Lei nº 6.999/1982, regulamentada pelas Resoluções TSE nº 23.523/2017 e TRE-PI nº
444/2022, e demais informações contidas no Processo nº 23172.000656/2024-31, resolve:
Prorrogar a requisição da servidora Ana Maria dos Santos, matrícula SIAPE nº
2178278, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, pertencente ao Quadro de
Pessoal do Instituto Federal do Piauí (IFPI), lotada na Reitoria, para continuar em exercício
junto ao Cartório da 97ª Zona Eleitoral, em Teresina-PI, pelo período de 1 (um) ano, a
contar de 09/03/2025 a 09/03/2026, conforme o disposto no Ofício nº 26 / 2025 -
TRE/PRESI, de 27/01/2025 e na Decisão nº 75 / 2025 - TRE/PRESI/DG/ASSDG, de
23/01/2025.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 442, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23178.000125/2025-70, resolve:
Designar o servidor WLADMIR JOSÉ GOMES FLORÊNCIO, matrícula SIAPE nº
1809418, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenador-Geral de Apoio ao Ensino do Campus Paulistana, código
FG - 1 .
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 449, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, art. 21 da Lei 12.772 de 28 de
novembro 
de 
2012,
e 
demais 
informações 
que 
constam
no 
Processo 
nº
23190.000062/2025-93, resolve:
Art. 1º - Autorizar a cessão para a Prefeitura Municipal de Picos do servidor
Higo Carlos Meneses de Sousa, matrícula SIAPE nº 3324561, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal deste
Instituto Federal do Piauí (IFPI), lotado no Campus Pio IX, para exercer o cargo em
comissão de Diretor de Ensino, símbolo DAS-9, da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - O ônus da remuneração ou salário fica sob a responsabilidade do
órgão cessionário - art. 93, §1º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
Art. 3º - O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS NATAL-CENTRAL
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE,no uso de suas atribuições
delegadas por meio da Portaria n.º 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que
consta no Processo n.º 23057.001471.2025-41, de 12 de fevereiro de 2025, resolve:
Nº 162 - DISPENSAR, com efeitos a partir desta data, o servidor Tiberio Magno de Lima
Alves, Matrícula Siape n.º 1918246, do cargo de confiança de Coordenador do Curso
Superior de Licenciatura em Física - FUC-001, integrante da Estrutura Administrativa do
Campus Natal-Central, para o qual foi designada por meio da Portaria n.º 145/2023-
DG/CNAT/RE/IFRN, de 1º de março de 2023..
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE,no uso de suas atribuições
delegadas por meio da Portaria Nº 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que
consta no Processo n.º 23057.001403.2025-82, de 11 de fevereiro de 2025, resolve:
Nº 161 - DESIGNAR, com efeitos a partir desta data, o servidor Samuel Rodrigues Gomes
Junior, Matrícula Siape n.º 1372999, para exercer o cargo de confiança de Coordenador do
Curso Superior de Licenciatura em Física - FUC-001, integrante da Estrutura Administrativa
do Campus Natal-Central.
JONAS EDUARDO GONZALEZ LEMOS
CAMPUS CANGUARETAMA
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CANGUARETAMA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
delegadas por meio da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023; e CONSIDERANDO o que
consta no Processo nº 23517.000360.2025-53, de 11 de fevereiro de 2025; resolve:
Nº 63 - DISPENSAR, com efeitos a partir de 1º de março de 2025, a servidora NATHA LY
SANTANA LEAL DE SOUZA, Matrícula Siape nº 2036690, do cargo de confiança Secretário
Acadêmico - FG.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Canguaretama, para
o qual foi designado por meio da Portaria nº 173/2022 - DG/CANG/RE/IFRN, de 11 de julho
de 2022.
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CANGUARETAMA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023; CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº 23517.000359.2025-29, de 11 de fevereiro de 2025; e
CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria Nº 63/2025 - DG/CANG/RE/IFRN, de 13
de fevereiro de 2025; resolve:
Nº 64 - DESIGNAR, com efeitos a partir de 1º de março de 2025, o servidor ANDERSON
TEIXEIRA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2097438, para o cargo de confiança
Secretário Acadêmico - FG.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus
Canguaretama.
FLÁVIO RODRIGO FREIRE FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO Nº 217, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 23/REIT - CGAB/IFRO, de 8
de janeiro de 2025 (SEI nº 2521971), publicada no DOU nº 6, de 9 de janeiro de 2025,
Seção 2, pág. 20, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e
estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº
65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista os autos do
Processo SEI nº 23243.001024/2025-95, resolve:
Art. 1º Fica declarado vago, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de
17/2/2025, o cargo de Assistente em Administração, código de vaga 0963228, Classe D,
Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 02, ocupado pelo(a) servidor(a)
ALECSANDRO MARIAN DA SILVA, SIAPE nº 1072291, lotado(a) no Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Calama, com
fulcro no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEAN PEIXOTO CAMPOS