DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 714/IFSP, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23437.000101.2025-12, resolve:
Designar a servidora CIBELE SALES DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente
Social, SIAPE nº 206****, SIAPECAD nº 0184****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do
Campus Suzano, para exercer a Função Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria
Sociopedagógica do Campus Suzano. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 722/IFSP, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.023644.2024-22, resolve:
Art. 1º Remover a servidora DARIANE RAIFUR ROSSI, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 144****, SIAPECAD nº
0131****, conforme o Parecer de Força Executória decorrente do Mandado de Segurança
Nº 5007399-90.2017.4.04.7100, nos termos do inciso II do art. 36 da Lei nº 8.112/90, do(a)
Diretoria Geral do Campus São Paulo para o(a) Universidade Federal do Rio Grande do Sul
(UFRGS), a partir de 4 de março de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 04 de março de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 724/IFSP, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23429.000110.2025-11, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora ANDREIA DE ALCANTARA CERIZZA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 180****, SIAPECAD nº
0158****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Birigui, e em exercício no(a)
Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Campus Birigui, da função de Coordenadora, FG
- 01, do(a) Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Campus Birigui. Efeitos a partir de 17
de fevereiro de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 725/IFSP, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23429.000111.2025-57, resolve:
Designar a servidora HELEN DE FREITAS SANTOS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 206****, SIAPECAD nº
0185****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Birigui, para exercer a Função
Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Campus Birigui.
Efeitos a partir de 17 de fevereiro de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 346 - Art. 1º Dispensar, a partir de 07/02/2025, a servidora Juli Kelle Gois Costa,
matrícula SIAPE 1264020, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino, da função de Coordenadora do Curso Técnico Subsequente em Informática -
COINF/GEN/DG, Campus Tobias Barreto, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 347 - Art. 1º Designar, a partir de 10/02/2025, o servidor Christiano Lima Santos,
matrícula SIAPE 1587580, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino, para a função de Coordenador do Curso Técnico Subsequente em Informática -
COINF/GEN/DG, Campus Tobias Barreto, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 352 - Art. 1º Designar, a partir de 10/02/2025, o servidor Saulo Eduardo Galilleo Souza
dos Santos, matrícula SIAPE 2678453, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição
Federal de Ensino, para a função de Coordenador do Curso Integrado de Manutenção e
Suporte em Informática - CIMSI/GEN/DEN/DG, Campus São Cristóvão, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
PORTARIA Nº 365, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei nº 11.892/2008, dando cumprimento à determinação judicial proferida no
bojo da ação nº 0003687-97.2012.4.05.8500, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, Marcelo de Aquino Resende, habilitado
em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 12/2010/IFS, de
31/03/2010, publicado no DOU de 29/03/2010, homologado através do Edital nº
25/2010, de 01/07/2010, publicado no DOU, de 02/07/2010, para exercer o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D 101, em regime de
40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na área de Educação Física, com lotação
no Campus Itabaiana, código de vaga 0950218.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 723/IFSERTÃOPE, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de
16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no
Processo nº 23302.100207/2025-41, resolve:
Art. 1º Designar o(a) Pregoeiro e Equipe de Apoio para desempenharem as suas
respectivas funções na execução de processos licitatórios na modalidade Pregão, no âmbito
do(a) REITORIA E CAMPI do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, composto(a) pelos servidores abaixo relacionados:
. .Nome
.Matrícula
.Função
.Cargo
. .PATRICIA 
RIBEIRO 
DOS
SANTOS
.1876811
.Pregoeira Oficial
.Assistente 
em
Administração
. .SILVANIO 
ANTONIO 
DE
CARVALHO
.1810587
.Pregoeiro Oficial
.Assistente 
em
Administração
. .FRANKLIN 
TORRES
B R A N DAO
.1786972
.Equipe de Apoio
.Administrador
. .EBENILTON LUIZ DA SILVA
SOUZA
.1224950
.Equipe de Apoio
.Assistente 
em
Administração
. .PATRICIA 
RIBEIRO 
DOS
SANTOS
.1876811
.Equipe de Apoio
.Assistente 
em
Administração
. .KARISA 
KELLY 
MAHON
BARROS DE SOUZA
.1881482
.Equipe de Apoio
.Assistente 
em
Administração
. .SILVANIO 
ANTONIO 
DE
CARVALHO
.1810587
.Equipe de Apoio
.Assistente 
em
Administração
Art. 2º Os servidores designados como Pregoeiro e Equipe de Apoio atuarão
durante 1(um) ano a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Revogar as Portarias nº 124 e 125, de 20 de fevereiro de 2024.
Art. 4º Tornar sem efeito a Portaria nº 0679/IFSertãoPE, de 07 de fevereiro de
2025.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 110, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, e,
considerando o processo administrativo 23223.000313/2025-13, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora OLÍVIA GHETTI GOMES, matrícula Siape 212****,
da função de Secretária da Procuradoria Federal, código FG-02, a partir de 20-02-2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 111, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, e,
considerando o processo administrativo 23223.000313/2025-13, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora OLÍVIA GHETTI GOMES, matrícula Siape 212****,
para a função de Secretária da Procuradoria Federal, código FG-01, a partir de 21-02-
2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
CAMPUS MURIAÉ
GABINETE DO DIRETOR-GERAL
PORTARIA MUR-GAB/IFSUDMG Nº 19, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Muriaé, no uso de suas atribuições legais; e tendo em
vista a subdelegação de competência prevista na Portaria-R 19/2014 de 13/01/2014,
publicada no D.O.U do dia 15/01/2014, seção 2, página 21, coluna 01, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor Fernando de Oliveira Rocha, matrícula Siape
205****, da função de Chefe da Seção de Transporte da Diretoria de Desenvolvimento
Institucional do IF Sudeste MG - Campus Muriaé, código FG05, a partir de 07-03-2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FAUSTO DE MARTTINS NETTO
CAMPUS RIO POMBA
PORTARIA CAMPUSRP/IFMGSE Nº 98, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste
de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21 e Competência
delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR o servidor Frederico de Miranda Coelho, matrícula SIAPE
175****, para a função de Coordenador do Curso de Ciência da Computação, código FCC,
do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, a partir de 10.02.2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSE MANOEL MARTINS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 216, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, usando de suas atribuições legais e
considerando o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23.09.2010,
e a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 28, de 28 de julho de 2023 - DOU de 28.07.2023,
e o que consta no processo eletrônico nº. 23343.000431.2025-57, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Instituto,
com lotação no Campus Muzambinho, nos termos do Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALINE REGINA DE OLIVEIRA, aprovada em Concurso