DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 423/GAB/IFRR, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23482.000018.2025-06, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ALDAIRES AIRES DA SILVA LIMA, ocupante do cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2297084, SIAPECAD nº 02057625, lotado(a)
no(a) Coordenação Pedagógica do Campus Boa Vista Zona Oeste, para exercer o encargo
de substituta fixa do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a), FG - 02, do(a) Campus Boa Vista
Zona Oeste, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 12
de fevereiro de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 424/GAB/IFRR, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23254.000078.2025-12, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LAYLSON DA SILVA BORGES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3286868, SIAPECAD nº
02392395, lotado no(a) Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Aquicultura do
Campus Amajari, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico em Agropecuária em
EAD do Campus Amajari, para substituir cargo de Diretor(a) do Departamento Técnico, CD
- 04, do(a) Campus Amajari, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos
a partir de 12 de fevereiro de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 426/GAB/IFRR, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23231.000128.2025-11, resolve:
Art. 1º Designar a servidora PAMELA ANDRADE LIMA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1045437, SIAPECAD nº
02486609, lotado(a) no(a) Campus Bonfim, para exercer a função Coordenador(a) do Curso
Técnico em Administração, FUC - 01, do(a) Campus Bonfim. Efeitos a partir de 12 de
fevereiro de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 435/GAB/IFRR, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23229.000180.2025-17, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ALEX REZENDE HELENO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1144165, SIAPECAD nº
02312255, lotado e em exercício no(a) Coordenação de Convênio e Articulação Comunitária
do Campus Boa Vista, da função de Coordenador(a) de Convênio e Articulação
Comunitária, FG - 02, do(a) Campus Boa Vista, UORG-16. Efeitos a partir de 28 de fevereiro
de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 436/GAB/IFRR, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23229.000179.2025-92, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JOSIAS NEVES RIBEIRO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2763829, SIAPECAD nº
01762803, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino Técnico das Áreas de Gestão e Saúde
do Campus Boa Vista, do encargo de substituto fixo do(a) Coordenador(a) do Curso Técnico
em Enfermagem, FUC - 01, do(a) Campus Boa Vista. Efeitos a partir de 18 de julho de
2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 464/GAB/IFRR, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2
de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de
2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000040.2025-18, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MICHEL LOPES DA SILVA, ocupante do cargo de
Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 2109324, SIAPECAD nº 01890688, lotado(a) no(a)
Coordenação
de Transporte
do Campus
Novo
Paraiso, para
exercer a
função
Coordenador(a) de Almoxarifado e Patrimônio, FG - 02, do(a) Campus Novo Paraiso.
Efeitos a partir de 13 de fevereiro de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 465/GAB/IFRR, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2
de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de
2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000041.2025-54, resolve:
Art. 1º Designar a servidora DEIYSE ALVES SILVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3434854, SIAPECAD nº
02486138, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino do Campus Novo Paraiso, para
exercer a função Coordenador(a) de Educação à Distância - CEAD, FG - 02, do(a)
Campus Novo Paraiso. Efeitos a partir de 13 de fevereiro de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 466/GAB/IFRR, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2
de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de
2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000002.2025-96, resolve:
Art. 1º Designar o servidor IGOR PEREIRA AGUIAR, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3220144, SIAPECAD nº
02357096, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino de Graduação, para exercer o
encargo
de substituto
fixo
do(a) Coordenador(a)
do
Curso
de Licenciatura
em
Matemática, FUC - 01, do(a) Campus Boa Vista, em seus impedimentos legais,
eventuais e temporários. Efeitos a partir de 09 de janeiro de 2025.
Art. 2º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 0115/GAB/IFRR, de 15 de janeiro de
2025, publicada no DOU em 17 de janeiro de 2025, Seção 2, Página 24.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 461 Revogar a Portaria do(a) Reitor(a) N° 260 de 30 de janeiro de 2025, publicada no
DOU Edição nr 22 de 31/01/2025, referente à designação da servidora ANDRESSA
SCHNEIDER ALVES para a função de Coordenadora do Curso Técnico Subsequente em
Modelagem do Vestuário do Câmpus Gaspar - FCC.
Nº 462 Retificar a Portaria do(a) Reitor(a) N° 244, de 30 de janeiro de 2025, publicada no
DOU Edição nr 22 de 31/01/2025, referente à dispensa da servidora ANDRESSA SCHNEIDER
ALVES da função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Design de Moda do
Câmpus Gaspar - FCC.
Onde se lê: "Dispensar, a partir de 05 de fevereiro de 2025"
Leia-se: "Dispensar, a partir de 03 de fevereiro de 2025."
Nº 463 Dispensar, a partir de 04/02/2025, a servidora MICHELE SILVA VALADÃO, SIAPE
2077931, da função de Coordenadora Pedagógica do Câmpus Itajaí - FG1.
Nº 464 Designar a servidora LAURINDA INES SOUZA DE MORAES, matrícula SIAPE Nº
1508118, para a função de Coordenadora de Compras do Câmpus Jaraguá do Sul Centro -
FG 2 .
ANDREA MARTINS ANDUJAR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 691/IFSP, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.021747.2024-58, resolve:
Encerrar a Colaboração Técnica prestada pelo servidor MARCOS ANTONIO
VASCO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, SIAPE nº 324****,
SIAPECAD nº 0236****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, do IFSP, junto
a(o) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas - IFAL, com fundamento
no artigo 26-A da Lei nº 11.091/05, a partir de 11 de fevereiro de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 699/IFSP, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23427.000164.2025-98, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora CARINA ZANELATO SILVA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 242****, SIAPECAD nº
0217****, lotado(a) no(a) Fuc Curso Tecnico em Mecanica do Campus Araraquara, e em
exercício no(a) Núcleo de Apoio As Pessoas Com Nee do Campus Araraquara, da função de
Coordenadora, FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio As Pessoas Com Nee do Campus
Araraquara. Efeitos a partir de 17 de fevereiro de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 700/IFSP, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.002186.2025-79, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, Nível
de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D404, Código de Vaga nº 0973507, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor WILLIAM
VELOZO FRANCIONI, SIAPE nº 114****, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a pedido, a partir de
14 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 703/IFSP, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23427.000154.2025-52, resolve:
Designar a servidora ANA CAROLINA GRAVENA VANALLI, ocupante do cargo de
Psicologo Area, SIAPE nº 106****, SIAPECAD nº 0233****, lotado(a) no(a) Núcleo de Apoio
As Pessoas Com Nee do Campus Araraquara, para exercer a Função Coordenadora, FG - 01,
do(a) Núcleo de Apoio As Pessoas Com Nee do Campus Araraquara. Efeitos a partir de 17
de fevereiro de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 713/IFSP, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril
de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página
1 e o que consta no Processo nº 23437.000100.2025-78, resolve:
Dispensar a servidora RITA SCHLINZ, ocupante do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, SIAPE nº 205****, SIAPECAD nº 0183****, lotado(a) no(a)
Diretoria 
Geral 
do 
Campus 
Suzano, 
e 
em 
exercício 
no(a) 
Coordenadoria
Sociopedagógica do Campus Suzano, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a)
Coordenadoria Sociopedagógica do Campus Suzano. Efeitos a partir de 01 de fevereiro
de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS