DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais,
conforme Edital nº 282, de 30.12.2024, publicado no D.O.U de 31.12.2024, para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D", Padrão 101,
em regime de dedicação exclusiva, código de vaga nº 0349573.
Art. 2º A posse da candidata nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias,
contados da publicação deste ato no D.O.U, na Reitoria deste Instituto localizada na
Avenida Vicente Simões, 1.111 - Nova Pouso Alegre - Pouso Alegre-MG, diante do
Senhor Reitor ou de seu substituto.
Art. 3º O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que a nova
servidora, após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi nomeada,
respeitado o prazo estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º 8.112/1990.
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO
PORTARIA Nº 217, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, usando de suas atribuições legais e
considerando o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23.09.2010,
e a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 28, de 28 de julho de 2023 - DOU de 28.07.2023,
e o que consta no processo eletrônico nº. 23343.000504.2025-19, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Instituto,
com lotação no Campus Inconfidentes, nos termos do Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, DERYK WILLYAN BIOTTO, aprovado em Concurso
Público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais,
conforme Edital nº 282, de 30.12.2024, publicado no D.O.U de 31.12.2024, para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D", Padrão 101,
em regime de dedicação exclusiva, código de vaga nº 0939855.
Art. 2º A posse do candidato nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias,
contados da publicação deste ato no D.O.U, na Reitoria deste Instituto localizada na
Avenida Vicente Simões, 1.111 - Nova Pouso Alegre - Pouso Alegre-MG, diante do
Senhor Reitor ou de seu substituto.
Art. 3º O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que o novo
servidor, após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi nomeado,
respeitado o prazo estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º 8.112/1990.
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO
PORTARIA Nº 218, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Instituto,
com lotação no Campus Inconfidentes, nos termos do Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, DANIELE DE ALMEIDA PAULA, aprovada em
Concurso Público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de
Minas
Gerais, conforme
Edital
nº 282,
de 30.12.2024,
publicado
no D.O.U
de
31.12.2024, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D", Padrão 101, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga nº 0348204.
Art. 2º A posse da candidata nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias,
contados da publicação deste ato no D.O.U, na Reitoria deste Instituto localizada na
Avenida Vicente Simões, 1.111 - Nova Pouso Alegre - Pouso Alegre-MG, diante do
Senhor Reitor ou de seu substituto.
Art. 3º O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que a nova
servidora, após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi nomeada,
respeitado o prazo estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º 8.112/1990.
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO
PORTARIA Nº 220, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, usando de suas atribuições legais e
considerando o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23.09.2010,
e a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 28, de 28 de julho de 2023 - DOU de 28.07.2023,
e o que consta no processo eletrônico nº. 23343.000430.2025-11, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Instituto,
com lotação no Campus Passos, nos termos do Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, RODRIGO FERREIRA DE ABREU, aprovado em Concurso
Público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais,
conforme Edital nº 282, de 30.12.2024, publicado no D.O.U de 31.12.2024, para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D", Padrão 101,
em regime de dedicação exclusiva, código de vaga nº 0303106.
Art. 2º A posse do candidato nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias,
contados da publicação deste ato no D.O.U, na Reitoria deste Instituto localizada na
Avenida Vicente Simões, 1.111 - Nova Pouso Alegre - Pouso Alegre-MG, diante do
Senhor Reitor ou de seu substituto.
Art. 3º O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que o novo
servidor, após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi nomeado,
respeitado o prazo estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º 8.112/1990.
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO
PORTARIA Nº 222, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 145, de 03.02.2025,
publicada no D.O.U de 04.02.2025, seção 2, página 23, em conformidade com a Lei nº 11.892/08
e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23346.000198.2025-82, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à MARLI APARECIDA DE SOUZA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor aposentado ROMÁRIO DE MEDEIROS NÓBREGA, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 0052366, do
quadro de pessoal deste IFSULDEMINAS - Campus Muzambinho, falecido em 18/01/2025,
com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23, §2, inciso
II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18/01/2025.
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 347, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23165.000147.2025-89
e, considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 05/02/2025, o cargo de Técnico em Edificações,
Classe D, Padrão 407, código de vaga 318179, com regime de trabalho semanal de 40 horas, do
Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado por Bruna da Silva Pereira, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável junto à Prefeitura de Passo Fundo.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 349, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23704.000130.2025-87,
de 12/02/2025 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Wemerson de Castro Oliveira, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de
Coordenador do Curso Técnico em Meio Ambiente - EaD (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa
e Extensão, Câmpus Lajeado, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 352, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23163.000427.2025-15, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Lilian Greice dos Santos Ortiz da Silveira, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de
Coordenadora do Curso Técnico em Informática para Internet (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa
e Extensão, Câmpus Jaguarão, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 232, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS,
reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10
de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o que consta
do processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23233.003110/2025-51, resolve:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, código de vaga nº 954377, do quadro de pessoal do Campus Araguatins, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, então ocupado por Ana Luiza
Silva Guimarães, matrícula Siape nº 3446064, Classe A, Nível 1, em virtude de posse em cargo
inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 30 de janeiro de 2025.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 243, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial
da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Edson Marcelino Alves, matrícula Siape nº 3268854,
ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
coordenador do curso Técnico em Agricultura, código FUC-1, da Gerência de Ensino do Campus
Formoso do Araguaia, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 17 de janeiro de 2025.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 233, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria REI/IFTO nº 86/2025, de 27 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 29 de janeiro de 2025, seção 2, que nomeou, em caráter efetivo, nos termos do
artigo 9º, inciso I, e artigo 10 da Lei nº 8.112/1990, candidatos habilitados em Concurso Público regido pelo Edital nº 53/2024/REI/IFTO, de 8/8/2024, publicado no DOU de 13/8/2024, Seção
3, e suas retificações, homologado conforme o Edital nº 75/2024/REI/IFTO, de 27/11/2024, publicado no DOU de 28/11/2024, Seção 3, em cargos da carreira de Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico e regime de trabalho discriminados, com lotação em unidades do Instituto Federal do Tocantins, conforme segue:
Onde se lê:
[...]
.
.Ordem de Nomeação
.Nome
.Área
.Código da vaga/
Origem da vaga
.Regime de Trabalho
.Unidade de Lotação
.
.2º - AC
.JOÃO RANIERY ELIAS DA SILVA
.Filosofia
.954387
-
Portaria
MEC
1.888,
de 27
de
setembro
de
2023,
DOU
29/9/2023
.20 horas
.Campus Porto Nacional
[...]
Leia-se:
[...]
.
.Ordem de Nomeação
.Nome
.Área
.Código da vaga/
Origem da vaga
.Regime de Trabalho
.Unidade de Lotação
.
.2º - AC
.JOÃO RANIERY ELIAS DA SILVA
.Filosofia
.0296586 - Redistribuição do servidor Daniel dos Santos Simon de Carvalho,
IFTO/IFGOIANO, Portaria Conjunta nº 251, de 2/4/2024, DOU de 4/4/2024.
.20 horas
.Campus Porto Nacional
[...]
Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
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