DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA REI/IFTO Nº 246/2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria REI/IFTO nº 79/2025, de 24 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 29 de janeiro de 2025, seção 2, que tornou sem efeito, com base
no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação em caráter efetivo, dos candidatos nomeados pela Portaria REI/IFTO nº 1743/2024, de
19 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2024, Seção 2, páginas 24 e 25, para os cargos de professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D I, Nível 1, conforme segue:
Onde se lê:
.
.Nome
.Área
.Regime de trabalho
.Código e Origem da vaga
.Unidade de Lotação
.
.Jeidy Johana Jimenez Ruiz
.Matemática
.40 horas DE
.0954393 - Código oriundo da Portaria MEC nº 1.888, de 27 de setembro de 2023, DOU 29/9/2023.
.Campus Dianópolis
Leia-se:
.
.Nome
.Área
.Regime de trabalho
.Código e Origem da vaga
.Unidade de Lotação
.
.Jeidy Johana Jimenez Ruiz
.Matemática
.40 horas DE
.0954400 - Portaria MEC nº 1.888, de 27 de setembro de 2023, DOU 29/9/2023.
.Campus Dianópolis
Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 294, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Nomear, para o dia 14/02/2025, o(a) servidor(a) EDUARDO JARDEL VEIGA
GONÇALVES - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE
nº 1893106, para o cargo de Substituto(a) do(a) Reitor(a), Código CD-01, do Instituto
Federal do Triângulo Mineiro.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº 74, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 16 do anexo I e pelo inciso V do art. 22 do anexo I do Decreto
nº 11.204 de setembro de 2022 e bem como pela Portaria nº 548, de 13 de dezembro de
2023, alterada pela Portaria nº 20, de 24 de janeiro de 2024, resolve:
Art. 1º Nomear os seguintes especialistas como membros da Comissão
Assessora para realização de estudos de revisão do Guia de Autoavaliação Institucional de
Educação Superior utilizados no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior:
I. Ana Inês Sousa
II. Bruna Comparsi
III. Elayne Cristine Soares da Silva
IV. Francislene Andreia Hasmann
V. Ivan Dias da Motta
VI. Jani Floriano
VII. Liádina Camargo Lima
VIII. Luciene Cavalcanti Rodrigues
IX. Márcio Andrei Sousa Amazonas
X. Marco Antonio Casanova
XI. Maria Campos Lage
XII. Maria Lúcia Harada
XIII. Michelle Caçapava Vigueles
XIV. Paulo Sergio Macuchen Nogas
XV. Renato Büchele Rodrigues
XVI. Sabrina de Farias Borba Kiszner
XVII. Sibila Rocha
XVIII. Siomara Brandião Basto
XIX. Soanne Chyara Soares Lira
XX. Suelen Marçal Nogueira
XXI. Tarcimária Rocha Lula Gomes da Silva
XXII. Viviane Santos Birchal
Art.
2º
A
Comissão Assessora
atuará
conforme
orientações,
diretrizes,
procedimentos e cronogramas estabelecidos pela Diretoria de Avaliação da Ed u c a ç ã o
Superior do INEP, em conjunto com a Comissão Nacional de Avaliação da Educação
Superior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ULYSSES TAVARES TEIXEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 41, 30 DE JANEIRO DE 2025
A VICE-REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela
Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.000191/2025-17, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora
MARIA ALICE ARAUJO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1120396, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe E, com a denominação de Professor Titular, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 3° da
Emenda Constitucional n°47/2005 c/c Art. 3° da Emenda Constitucional n°103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI
PORTARIA GR Nº 78, 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições legais que lhe confere o § 1º do art. 15 do Estatuto da
Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista
o que consta no processo nº 23065.030186/2024-58, resolve:
Art. 1º Revogar a portaria nº 984, de 27 de dezembro de 2024, do Gabinete da
Reitoria, publicada no Diário Oficial da União nº 9, Seção 2, de 14 de janeiro de 2025, p.
21.
Art. 2º Retificar, em parte, a Portaria nº 951, de 11 de dezembro de 2024, do
Gabinete da Reitoria, publicada no Diário Oficial da União nº 242, Seção 2, de 17/12/2024,
p. 18, da seguinte forma:
I - Onde se lê:
"Art. 1º Ceder o servidor ALANE CABRAL MENEZES DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1851685,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, para exercício no
cargo de Secretária Municipal de Saúde do Município de União dos Palmares, Estado de
Alagoas, com graduação superior ou correspondente ao nível 4 dos cargos em comissão do
G r u p o - DA S . ) "
Leia-se:
"Art. 1º Ceder, a partir de 1º de janeiro de 2025, a servidora ALANE CABRAL
MENEZES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 1851685, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de
Alagoas, para exercício no cargo de Secretária Municipal de Assistência Social do Município
de União dos Palmares, Estado de Alagoas, com graduação superior ou correspondente ao
nível 4 dos cargos em comissão do Grupo-DAS."
II - Onde se Lê:
"Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente."
Leia-se:
"Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário."
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI
PORTARIA GR Nº 81, 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do artigo 15, do Estatuto da Ufal,
aprovado pela Portaria no 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo 23065.000880/2025-
21, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor MARCIO JAMERSON GUEDES DA SILVA, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2134237, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, para exercício do cargo em
comissão de Chefe da Unidade de Contratualização (GF - 0027) do Hospital Universitário
Professor Alberto Antunes, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS SRH/R DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista
a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente
da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
e atendendo ao Art. 87 da Lei nº 8.112/1990, e o Decreto n° 9.991/2019, resolve:
Nº 151 - Retificar a Portaria R/SRH/Nº 1.858 de 01 de agosto de 2028, publicada no
Diário oficial da União em 03 de agosto de 2018, seção:02, página: 28, passando a ter
a seguinte redação:
"Conceder pensão temporária a ALICE MARIA QUEIROGA DE SOUSA, com
fundamento no artigo 217, inciso IV, aIínea "d" da Lei nº 8.112/1990 (redação dada
pela Lei nº 13.135, de 2015), combinado com o artigo 40, §7º, inciso I da CF/1988
(redação dada pela EC nº 41/2003) e, ainda, art. 2º, inciso I, da Lei nº. 10.887/2004,
com cota parte de 33,33%, em razão do falecimento do ex-servidor MANOEL GERALDO
DE SOUSA, ocorrido em 04/07/2018, matrícula SIAPE nº 403607, cargo ocupado:
Técnico de Laboratório, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com efeitos
financeiros a partir da data do óbito". (processo nº 23096.053777/2024-36)
Nº 158 - Tornar sem efeito a Portaria SRH/R Nº 2.865, de 19 de dezembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União Nº 246, segunda-feira, 23 de dezembro de 2024,
seção: 02, página: 27, que nomeava VALDERICE PEREIRA ALVES BAYDUM, em virtude de
aprovação no concurso regido pelo Edital Reitoria/SRH nº 2, de 10 de outubro de
2023, para ocupar o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A - Adjunto,
nível
I,
em
Regime
de
Trabalho T-40
horas
com
Dedicação
Exclusiva,
nesta
Universidade,
onde a
mesma,
manifestou
em 20
de
janeiro
de 2025,
a
sua
reclassificação para a
última posição da lista de
pessoas homologadas (Edital
Reitoria/SRH nº 14, de 26 de março de 2024), observando-se a ordem classificatória do
certame vigente. (processo nº 23096.016883/2024-39)
Nº 159 - Nomear ELIS GEAN ROCHA, em virtude de aprovação no concurso público
regido pelo Edital Reitoria/SRH nº 2, de 10 de outubro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União de 11 de Outubro de 2023, Edição 195, Seção 3, pag. 78, e suas
alterações, homologado Edital Reitoria/SRH nº 14, de 29 de Abril de 2024, publicado
no Diário Oficial da União de 02 de maio de 2024, Edição 84, Seção 3, pag. 58, para
o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A - Adjunto, nível I, em Regime
de Trabalho T-40 horas com Dedicação Exclusiva, conforme dados abaixo:
Subárea: Tratamento de água e esgoto/saneamento
Lotação: Unidade Acadêmica de Ciências e Tecnologia Ambiental do Centro de Ciências
e Tecnologia Agroalimentar. (campus - Pombal)
Vaga: 01 (uma) - Ampla Concorrência
Código de Vaga: 0934697
Origem da Vaga: 01 (vaga nova - desocupada)
Processo nº 23096.016883/2024-39
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
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