DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria, resolve:
Nº 450 - Dispensar, a pedido, a servidora CONCEICAO DE MARIA COELHO DE CARVALH O,
ocupante do cargo de Nutricionista-Habilitação, SIAPE nº 1840939, SIAPECAD nº 01619118,
lotada no(a) Seção do Refeitorio do Benfica, da função de Chefe de Seçao, FG - 05, do(a)
Seção do Refeitorio do Benfica. Efeitos a partir de 05 de março de 2025 (Processo nº
23067.058635/2024-11).
Nº 451 - Designar a servidora MARIANA CAVALCANTE THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA ,
ocupante do cargo de Nutricionista-Habilitação, SIAPE nº 1910503, SIAPECAD nº 02171708,
lotada no(a) Divisão de Nutrição e Alimentação, para exercer a função de Chefe de Seçao,
FG - 05, do(a) Seção do Refeitorio do Benfica. Efeitos a partir de 05 de março de 2025 até
1 de julho de 2025 (Processo nº 23067.058635/2024-11).
Nº 458 - Designar a servidora VANESSA SIQUEIRA DE CASTRO TEIXEIRA, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2615484, SIAPECAD nº 01432908, lotada
no(a) Campus da UFC em Sobral/Diretoria, para exercer a função de Coordenadora de
Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso Grad Eng Eletrica/Sobral. Efeitos a partir de 01 de
março de 2025 até 29 de fevereiro de 2028 (Processo nº 23067.003459/2025-52).
Nº 459 - Designar o servidor ISAAC ROCHA MACHADO, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 1791768, SIAPECAD nº 01679000, lotado no(a) Campus da
UFC em Sobral/Diretoria, como Vice-Coordenador e substituto da função de Coordenador
de Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso Grad Eng Eletrica/Sobral, em seus impedimentos
legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 01 de março de 2025 até 29 de
fevereiro de 2028 (Processo nº 23067.003459/2025-52).
Nº 478 - Designar o servidor DANIEL BRITO DE FREITAS, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 1724218, SIAPECAD nº 01697466, lotado no(a) Depto de
Fisica, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Curso de Fisica
Noturno Licenciatura. Efeitos a partir de 01 de março de 2025 até 29 de fevereiro de 2028
(Processo nº 23067.006891/2025-03).
Nº 479 - Designar o servidor AFRANIO DE ARAUJO COELHO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1286980, SIAPECAD nº 00378493, lotado e em
exercício no(a) Depto de Fisica, como Vice-Coordenador e substituto da função de
Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Curso de Fisica Noturno Licenciatura, em seus
impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 01 de março de 2025 até
29 de fevereiro de 2028 (Processo nº 23067.006891/2025-03).
Nº 483 - Reconduzir o servidor YURI LENON BARBOSA NOGUEIRA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2572879, SIAPECAD nº 02077113, do Quadro de
Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coord do
Curso de Computação, UORG-379. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de março de
2025 até 29 de fevereiro de 2028 (Processo nº 23067.007072/2025-75).
Nº 484 - Designar o servidor FRANCICLEBER MARTINS FERREIRA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2558700, SIAPECAD nº 02076394, lotado no(a)
Depto de Computação, como Vice-Coordenador e substituto da função de Coordenador de
Curso, FUC - 01, do(a) Coord do Curso de Computação, em seus impedimentos legais,
eventuais e temporários. Efeitos a partir de 01 de março de 2025 até 29 de fevereiro de
2028 (Processo nº 23067.007072/2025-75).
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 128, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais
e
estatutárias,
e tendo
em
vista
o
que
consta no
Processo
digital
nº
23068.046690/2024-40, resolve:
Alterar, em parte, a Portaria de Pessoal nº 1479/2024-R, publicada no DOU em
27/11/2024, Seção 2, pág. 21, referente nomeação de CRISLEY DO CARMO DALTO,
matrícula SIAPE nº 2440473, para exercer o cargo de Chefe da Auditoria Interna, CD-04, na
seguinte forma: onde se lê: "...pelo período de 23/01/2025 a 22/01/2026..."; leia-se:
"...pelo período de 27/01/2025 a 26/01/2026...", com efeitos a partir de 27/11/2024,
ficando ratificados os demais termos.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 496, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art.
23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na
Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.006280/2025-47, resolve:
Designar ANA CAROLINA ROSA MARQUES, matrícula SIAPE nº 3153727, para
exercer a função de Chefe da Divisão de Apoio a Gestão, FG-02, da estrutura do(a) Pró-
Reitoria de Administração, a partir de 01/03/2025.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.
JOSIANA BINDA
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 124, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
GIULLIANO ENRICO RUSCHI E LUCHI, Professor da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 17/02/2025 a 22/02/2025, com ônus limitado/UFES, para
participar do Simpósio "Standard of Care and Designing the Future", em Denver - EUA.
Processo digital nº 23068.067491/2024-75.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 125, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
RENATA COUTO MOREIRA, Professora da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 25/02/2025 a 29/03/2025, com ônus limitado/UFES, para participar
do "Pan Africanism International Course at Nkrumah School", em Bela - Bela - África do Sul.
Processo digital nº 23068.066087/2024-84.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 266, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo de nº
23069.151947/2025-55, resolve:
Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90,
o cargo de Administrador, ocupado pelo (a) servidor (a) HUDSON LEONARDO FERREIRA DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 3316590, código de vaga 975185, a partir de 22/01/2025, tendo
em vista a posse no cargo de Técnico Judiciário, na Seção Judiciária do Rio de Janeiro,
ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 285, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo de nº
23069.152848/2025-91, resolve:
Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90,
o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) GUILHERME
BRANDÃO PINTO, matrícula SIAPE nº 1891688, código de vaga 0901909, a partir de
27/01/2025, tendo em vista a posse no cargo de Administrador, nesta Universidade,
ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 286, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo de nº
23069.152011/2025-41, resolve:
Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90,
o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) LILIANGELA PAIVA
PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2993160, código de vaga 0234625, a partir de 24/01/2025,
tendo em vista a posse no cargo de Técnico Judiciário, na Seção Judiciária do Rio de
Janeiro, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 347, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº
23069.153778/2025-98, resolve:
Art. 1º - Dispensar, ALINE MARINHO LOPES, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 1882613, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, na
qualidade de Decana, da função de Coordenadora pro tempore do Curso de Graduação em
Sociologia, do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia, designada pela Portaria nº. 1.844
de 18/11/2024, publicada no D.O.U. de 21/11/2024. FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 348, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais; Considerando, o que dispõem os parágrafos 2º e 3º do artigo 38
do Estatuto; Considerando as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus parágrafos 2º e
3º do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral
das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104 de 3 de dezembro de 1997,
do Conselho Universitário; Considerando o resultado da consulta à comunidade universitária,
com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha de Coordenador e Vice-
Coordenador do Curso de Graduação em Sociologia, do Instituto de Ciências Humanas e
Filosofia; Considerando o constante no Processo nº 23069.153778/2025-98, resolve:
Art. 1º - Designar ALINE MARINHO LOPES, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº. 1882613, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com
mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenadora do Curso de Graduação em
Sociologia, do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 143/GR/UFFS, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, considerando o Processo 23205.021056/2024-82 e considerado o
disposto no art. 12 do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022 e Instrução Normativa
Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º INTERROMPER, a pedido, a partir de 17/02/2025, o desenvolvimento do
trabalho no exterior, na modalidade de teletrabalho em regime integral, que havia sido
concedido à servidora MARINA ANDRIOLI, Siape nº 2960039, por meio da Portaria de Pessoal
nº 658/GR/UFFS/2024, de 29 de agosto de 2024, Processo nº 23205.021056/2024-82.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 823 - Retificar os termos da Portaria nº 2262/2021, publicada no D.O.U. de 14/07/2021,
que concedeu aposentadoria a ALAN RICARDO RASSI, Matrícula nº 300053/SIAPE, para
constar, onde se lê: "à razão de 11.173/12.775 (onze mil, cento e setenta e três por doze
mil setecentos e setenta e cinco) dias", leia-se: "à razão de 10.564/12.775 (dez mil,
quinhentos e sessenta e quatro por doze mil setecentos e setenta e cinco) dias", mantendo
os demais termos inalterados. (Processo nº 23070.000335/2021-32)
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