DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025021400030
30
Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 824 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais, a
MARCELA MARIA FARIA PERES CAVALCANTE, Matrícula nº 1185599/SIAPE, Enfermeiro /
Área, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação IV, Padrão 16, lotada no Hospital das
Clínicas nos termos do art. 20º, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019. (Processo nº 23070.052844/2024-93)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA GR Nº 48, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei n. 8.112, de
11
de dezembro
de 1990,
e tendo
em
vista o
que consta
no processo
n.
23422.002324/2025-83, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ELAINE DELLA GIUSTINA SOARES, Professora do
Magistério Superior, Siape n. 1660112, para exercer a função de Chefe do Departamento
de Ações e Curricularização da Extensão, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº 515, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A Vice-Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve:
Art. 1º - EXONERAR a professora ANDREA APARECIDA DA COSTA MINEIRO,
matrícula SIAPE nº 2587024, do cargo de Diretora de Empreendedorismo e Inovação pro
tempore da Pró-Reitoria de Extensão. Código: CD-4.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JANAINA ROBERTO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 516, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A Vice-Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve:
Art. 1º - NOMEAR a professora JULIANA CAMINHA NORONHA, matrícula SIAPE
nº 1883780, para exercer o cargo de Diretora de Empreendedorismo e Inovação da Pró-
Reitoria de Extensão. Código: CD-4.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JANAINA ROBERTO DOS SANTOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 526, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 113,
de 8 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025 e, de acordo com o que
consta no Memorando Eletrônico n° 27/2025 - RT, de 12 de fevereiro de 2025, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR a servidora PATRICIA KELLI SILVA DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 3588350, da função de Coordenador de Projetos Acadêmicos de Competição
Tecnológica. Código: FG-1.
Art. 2º - DISPENSAR o servidor ANTONINO JOSE COUTINHO, matrícula SIAPE nº
1760434, da função de Coordenador de Extensão do Campus de Itabira. Código: FG - 1 .
Art. 3º - DESIGNAR o servidor BRUNO XAVIER DE FREITAS, matrícula SIAPE nº
3335565, para exercer a função de Coordenador de Projetos Acadêmicos de Competição
Tecnológica. Código: FG-1
Art. 4º - DESIGNAR o servidor FREDERICO CESAR DE VASCONCELOS GOMES,
matrícula SIAPE nº 1765832, para exercer a função de Coordenador de Extensão do
Campus de Itabira. Código: FG-1
Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DANIELLA RIBEIRO LOPES
PORTARIA Nº 527, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº
113, de 8 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025 e, de acordo com
o que consta no Memorando Eletrônico n° 18/2025 - PROEX, de 10 de fevereiro de 2025,
e no Memorando Eletrônico 27/2025 - RT, de 12 de fevereiro de 2025, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 10 de fevereiro, a servidora KATHIA REBECCA
GOMES MARCIANO, matrícula SIAPE nº 1827609, da função de Assistente de Relações
Institucionais da PROEX. Código: FG-2.
DANIELLA RIBEIRO LOPES
PORTARIA Nº 529, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 113,
de 8 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025 e, de acordo com o que
consta no Memorando Eletrônico n° 27/2025 - RT, de 12 de fevereiro de 2025, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR a servidora DAILA DOS PASSOS VITORINO, matrícula SIAPE
nº 1957910, da função de Coordenadora do Núcleo de Inovação Tecnológica da PROEX.
Código: FG-1.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DANIELLA RIBEIRO LOPES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 192, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF
Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Nomear CAROLINA LUISA FONSECA RIBEIRO, SIAPE 2427475, para
substituir ARISTIDES PEROBELLI FONSECA, SIAPE 2505640, COORDENADOR DE PROJETOS E
OBRAS, Pró-Reitoria de Infraestrutura, código CD-04, em virtude de férias do mesmo, no
período de 27/02/2025 a 28/02/2025, conforme Processo nº 23071.905830/2025-53.
Art. 2º Nomear NARA RATTES DE MELO, SIAPE 3363096, para substituir RAQUEL
KELLI ASSIS BRUNELLI MACHADO, SIAPE 2349003, CHEFE DE GABINETE, código CD-04, em
virtude de férias da mesma, no período de 13/02/2025 a 25/02/2025, conforme Processo
nº 23071.906101/2025-14.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 193, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar RONALDO TADEU CARNEVALE, SIAPE 1148349, da função de
SECRETÁRIO, do Instituto de Ciências Biológicas, código FG-02, a partir de 03/02/2025,
conforme Processo nº 23071.906736/2025-11.
Art. 2º Designar LETÍCIA SILVA DE SOUZA PONZO, SIAPE 1672175, para a função
de SECRETÁRIA, do Instituto de Ciências Biológicas, código FG-02, a de 03/02/2025,
conforme Processo nº 23071.906736/2025-11, convalidando os atos praticados do início do
período até a publicação desta.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 197, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente ALEXANDRE JOSE PINTO
CADILHE DE ASSIS JACOME, Matrícula SIAPE nº 2252169, lotado na Diretoria de Relações
Internacionais, para participar no Eurasia Higher Education Summit 2025 - EURIE,
promovido por Eurasian Universities Union - EURAS, em Istambul, Turquia, de 05/04/2025
a 12/04/2025, incluindo deslocamento, com ônus (transporte, inscrição, seguro viagem,
diárias) para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.905979/2025-32.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 198, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente LUIZ FERNANDO CAPPA DE
OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1148810, lotado no Departamento de Química, para
participar no 3º Simpósio Europeu de Fitoquímicos em Medicina e Alimentos, na
Universidade de Belgrado, na cidade de Belgrado, na Sérvia, de 24/06/25 a 06/07/25,
incluindo deslocamento, com ônus (transporte) para esta IFES, conforme consta do
processo nº 23071.904691/2025-41.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA N° 96, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições regimentais e considerando o que consta nos autos do Processo nº
23090.001602/2025-84, de 29/1/2025, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 12/2/2025, com fundamento no art. 33,
inc. I e 34 caput da Lei nº 8.112/90, a servidora Glenia Junqueira Machado Medeiros,
matrícula nº 2270830, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente
ao Quadro Permanente desta Universidade, lotada no Departamento de Medicina.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo, código de vaga nº 932194.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.064, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.080295/2025-16, resolve:
Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do
servidor Baltazar Leão Reis, matrícula SIAPE nº 1238329, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar da 34ª
reunião conjunta da North American Skull Base Society (NASBS) e da 9ª World Federation of
Skull Base Societies (WFSBS), em New Orleans/EUA, no período de 11/02/2025 a 16/02/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.175, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem
como a documentação que instrui o Processo nº 23072.208355/2025-63, resolve:
Declarar vago, a partir de 14/02/2025, o cargo de Professor do Magistério
Superior, ocupado por Luiz Eduardo Vieira Del Bem, matrícula SIAPE nº 1422769,
lotado no Instituto de Ciências Biológicas, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA