DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 1.193 - Dispensar o servidor Daniel Melo Ribeiro, matrícula SIAPE nº 3144971, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação em Comunicação Social, da
Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, a partir de 07/02/2025.
Nº 1.194 - Designar em caráter pró-tempore o servidor Nísio Antônio Teixeira Ferreira,
matrícula SIAPE nº 1809795, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do
Colegiado de Graduação em Comunicação Social, da Faculdade de Filosofia e Ciências
Humanas, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 1.222 - Dispensar a servidora Rosane Cássia Santos e Campos, matrícula SIAPE nº
2084403, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, da
função de Coordenadora do Setor de Apoio Educacional, do Centro Pedagógico da UFMG,
código FG-04, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.223 - Designar a servidora Marlaina Fernandes Roriz, matrícula SIAPE nº 2084223,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, para exercer
a função de Chefe de Seção, do Setor de Apoio Educacional do Centro Pedagógico da UFMG,
código FG-04, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 1,225 - Dispensar a servidora Ana Cristina Cortes Gama, matrícula SIAPE nº 3318904, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Chefe do Departamento de
Fonoaudiologia, código FG-01, da Faculdade de Medicina, a partir de 14/02/2025.
Nº 1,226 - Designar em caráter pró-tempore a servidora Andréa Rodrigues Motta,
matrícula SIAPE nº 1359144, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, para exercer a função de Chefe do Departamento de Fonoaudiologia, da
Faculdade de Medicina, código FG-01, a partir da data de publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 1.228, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.200896//2025-43, resolve:
Dispensar a servidora Caroline Bicalho Maluf, matrícula SIAPE nº 1498549,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Coordenação
Administrativa, código FG-01, da Escola de Arquitetura, a partir de 31/12/2024.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 1.230, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.208767/2025-01, resolve:
Designar o servidor Rafael Coelho Magalhães, matrícula SIAPE nº 4225643,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em Estudos
da Ocupação, da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, com mandato
de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 1.232 - Dispensar a servidora Ana Carolina Correia Almeida, matrícula SIAPE Nº
1.870706, ocupante do cargo efetivo de Secretária Executiva, da função de Diretora
Adjunta, do Centro de Apoio à Educação à Distância, código FG-01, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.233 - Designar a servidora Ana Carolina Correia Almeida, matrícula SIAPE Nº
1.870706, ocupante do cargo efetivo de Secretária Executiva, para exercer a função de
Diretora Adjunta, da Diretoria de Educação à Distância e Educação Digital, código FG-01, a
partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 1.238 - Dispensar o servidor Ricardo Reis Oliveira, matrícula SIAPE nº 3654260,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador
de Clínicas, código FG-01, da Faculdade de Odontologia da UFMG, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.240 - Designar a servidora Ana Cecília Diniz Viana, matrícula SIAPE nº 2508002,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de
Coordenadora de Clínicas, da Faculdade de Odontologia, código FG-03, com mandato de 2
(dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 1.241 - Dispensar o servidor Tayrone Ferreira Silva Rosa, matrícula SIAPE nº 2315418,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Coordenadoria
Pedagógica e Produção de Materiais Didáticos, do Centro de Apoio a Educação à Distância,
código FG-04, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.242 - Designar o servidor Tayrone Ferreira Silva Rosa, matrícula SIAPE nº 2315418,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Secretário de Educação Digital, da Secretaria de Educação à Distância e Educação Digital,
código FG-04, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 133, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º Dispensar, VANESSA GODOY KINOSHITA, matrícula SIAPE Nº 1575718, do
encargo de substituta eventual do Pró-reitor de Tecnologia da Informação e Comunicação,
Código CD-02, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 134, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º Designar CLEYTON MARTINS SENA, matrícula SIAPE Nº 2280515, para o
encargo de substituto eventual do Pró-reitor de Tecnologia da Informação e Comunicação,
Código CD-02, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA GAB N° 44, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
consoante as disposições legais e estatutárias vigentes e considerando o disposto no
Processo n° 23204.002156/2025-09, resolve:
Art. 1º Designar HELENA MOREIRA SCHIEL, Professora do Magistério Superior,
para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Bacharelado em
Antropologia, código FCC, do Instituto de Ciências da Sociedade desta Universidade, a
partir de 3 de janeiro de 2025.
Art. 2º Alocar a carga horária de 20 horas semanais para o exercício da função
de coordenação, nos termos do art. 31, IV, da Resolução Consun/Ufopa n° 302, de 11 de
outubro de 2023.
Art. 3º Fica dispensado, da referida função, FLORENCIO ALMEIDA VAZ FILHO,
Professor do Magistério Superior, a partir de 3 de janeiro de 2025.
Art. 4º Revogar a Portaria nº 16/2024 - GABINETE, de 15 de janeiro de 2024.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.175 - Art. 1º Conceder pensão à MARIA LUIZA ARAÚJO ROSA, na qualidade de filha
do ex- servidor JOSE SILVA DE SOUSA ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO
SUPERIOR, matricula Siape nº 0326721, do quadro de pessoal desta Universidade federal
do Pará, ativo, falecido em 10 de abril de 2021, com fundamento no inciso VI do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do requerimento: 12/12/2024 .
Nº 1.177 - Art. 1º Conceder pensão à WANDA NADIR PEREIRA DO CARMO , na qualidade
de cônjuge do ex-servidor Dionisio da Silva Oliveira, ocupante do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTERIO SUPERIOR, matricula Siape nº 0327147, do quadro de pessoal desta
Universidade federal do Pará, aposentado, falecido em 29 de novembro de 2024, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 162, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que
consta no Processo nº 23074.119721/2024-19, resolve:
I
- 
Exonerar
VINICIUS 
ALMEIDA
VIEIRA,
Siape 
1732771,
Técnico
Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, do cargo de
Chefe Substituto da Assessoria de Comunicação/REITORIA, a partir de 30/12/2024.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS