DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 1.457, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a AILTON
DE ABREU FRAGA, matrícula SIAPE nº 0356552, Código de vaga SIAPE 275242, no cargo de
Vigilante, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta
Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Setor
de Vigilância Campus Centro, Saúde e Olímpico da Coordenadoria de Segurança da UFRGS,
com proventos integrais. Processo 23078.580325/2024-41.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 1.458, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Declarar vago, a partir de 4 de fevereiro de 2025, o Cargo de Professor do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código 707001, Código de vaga SIAPE
273561, Classe D III, Nível 01, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro
cargo inacumulável, de MARIANA VENAFRE PEREIRA DE SOUZA com Lotação no
Departamento de Humanidades do Colégio de Aplicação.
Processo nº 23078.501027/2025-83.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 1.459, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de KARIN BECKER, Professor do Magistério
Superior, lotada e em exercício no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de
Informática, com a finalidade de participar do congresso "18th ACM International Conference
on Web Search and Data Mining (WSDM)"junto à Association for Computing Machinery, em
Hanover, Alemanha, no período compreendido entre 08/03/2025 e 15/03/2025, incluído
trânsito, com ônus para a FINEP (Projeto PETWIN). Solicitação nº 103982.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 1.460, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de AURORA CARNEIRO ZEN, Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Administrativas da Escola de
Administração e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Administração, com a
finalidade de ministrar disciplina junto à Université Paris-Est Créteil, em Paris, França, no
período compreendido entre 02/03/2025 e 08/03/2025, incluído trânsito, com ônus para a
Escola de Administração da UFRGS (diárias). Solicitação nº 103987.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 1.455, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Tornar sem efeito, a nomeação da candidata abaixo relacionada, ocorrida
através da Portaria nº 1282/2025, de 07 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial
da União de 10 de fevereiro de 2025, em virtude de solicitação de reclassificação para a
última posição da lista de candidatos classificados em 10/02/2025, nos termos do artigo
22, §3º da Instrução Normativa nº 2 de 27 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial
da União de 30 de agosto de 2019. Processo nº 23078.535710/2024-33.
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - Área: Patologia Clínica Veterinária,
Subárea: Bioquímica e Hematologia Veterinárias - Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I
- PRISCILA BEATRIZ DA SILVA SERPA - Vaga SIAPE 608251
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 1.461, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar a Portaria n° 598/2025, de 16/01/2025, publicada no Diário Oficial da
União de 17/01/2025, que designou PAULO ANTONIO BARROS OLIVEIRA, Professor do
Magistério Superior, com exercício no Departamento de Medicina Social da Faculdade de
Medicina. Processo nº 23078.500970/2025-79.
Onde se lê:
"(...)Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Titular, do Quadro de Pessoal desta Universidade, PAULO ANTONIO BARROS OLIVEIRA ,
matrícula SIAPE n° 0258201, lotado no Departamento de Medicina Social da Faculdade de
Medicina, para exercer a função de Chefe do Depto de Medicina Social da Faculdade de
Medicina, Código SRH 91, Código FG-1, UORG 974, com vigência a partir de 13/02/2025 até
12/02/2027, por ter sido reeleito(...)",
leia-se:
"(...)Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Titular, do Quadro de Pessoal desta Universidade, PAULO ANTONIO BARROS OLIVEIRA ,
matrícula SIAPE n° 0258201, lotado no Departamento de Medicina Social da Faculdade de
Medicina, para exercer a função de Chefe do Depto de Medicina Social da Faculdade de
Medicina, Código SRH 91, Código FG-1, UORG 974, com vigência a partir de 13/02/2025 até
12/02/2027, por ter sido reeleito, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
enquanto perdurar o mandato(...)", ficando os demais termos ratificados.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de
28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 1.275 - Dispensar, a pedido, SOLANGE REGINA GOMES BERGAMINI, Matrícula Siape nº
0361143, Técnico em Secretariado, da Função Gratificada de Secretário da Direção, do(a)
Instituto de Macromoléculas - IMA, FG-2, processo nº 23079.205815/25-31.
Nº 1.278 - Designar RODRIGO CRAVO DE LIMA, Matrícula Siape nº 1968973, Assistente em
Administração, para exercer a Função Gratificada de Secretário da Direção, do(a) Instituto de
Macromoléculas - IMA, FG-2, processo nº 23079.205815/25-31.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ALINE RAYBOLT DOS SANTOS ALMEIDA , matrícula SIAPE nº 194****, ocupante
do cargo d e Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Odontologia
, no período de 02/04/2025 a 08/04/2025, para participação no III Simpósio Internacional
de Harmonização Orofacial da Associação Portuguesa de Harmonização e Terapeutica
Orofacial , em Porto, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.200893/2025-40)
CARLOS GONCALVES TERRA, matrícula SIAPE nº 112****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Belas Artes , no período de
05/05/2025 a 12/05/2025, pa r a participação no IX Colóquio "A Casa Senhorial em
Portugal, Brasil e Goa", junto à Universidade dos Açores, em São Miguel, Açores, em
Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.206239/2025-40)
MONICA SANTOS DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 178****, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Bioquímica Médica , no
período de 25/02/2025 a 28/04/2025, para realização de missão científica, junto à Leibniz
Forschungsinstitut für Molekulare Pharmakologie, em Berlim, na Alemanha - com ônus
limitado. (Processo 23079.204549/2025-20)
HELENA JUDITH NUSSENZVEIG LOPES, matrícula SIAPE nº 193****, ocupante do
cargo d e Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática , no
período de 15/02/2025 a 16/03/2025, para realização de missões de colaboração, junto à
Drexel University, à Penn State University, à Carnegie Mellon University e à Duke University,
respectivamente em Filadélfia, State College e Pittsburgh, Pensilvânia, e Durham, Carolina
do Norte, nos Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.206780/2025-58)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DIVISÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.243, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.200450/2025-59, resolve:
Conceder pensão vitalícia a ELINA GONÇALVES DA FONTE PESSANHA, cônjuge do
ex- servidor CHARLES FREITAS PESSANHA, matrícula SIAPE n.º 036****, cargo professor do
magistério superior, Classe 7, Nível 701, com fundamento no art. 23 da Emenda
Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I , da Lei
n.º 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222,VII, alínea "b", item 6, da Lei n.º 8.112/1990,
conforme redação conferida pela Lei n.º 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de
dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 13/12/2024,
data do requerimento, com fundamento no art. 219, inciso II , da Lei n.º 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 1.258, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, JONATHAN HENRI SEBASTIAO JAUMONT, Matrícula Siape
nº 1022938, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do
Departamento de Política Social e Serviço Social Aplicado, do(a) Escola de Serviço Social -
ESS, FG-1, processo nº 23079.200647/24-15.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 1.259, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar CIBELE DA SILVA HENRIQUES, Matrícula Siape nº 3614739, Professor
do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do Departamento
de Política Social e Serviço Social Aplicado, do(a) Escola de Serviço Social - ESS, FG-1,
processo nº 23079.200647/24-15.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 1.273, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, RODRIGO CRAVO DE LIMA, Matrícula Siape nº 1968973,
Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Secretaria de Ensino de
Graduação, do(a) Instituto de Macromoléculas - IMA, FG-4, processo nº 23079.205878/25-98.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 1.274, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar ALINE MENDES DE SOUZA, Matrícula Siape nº 3330926, Assistente em
Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Secretaria de Ensino de
Graduação, do(a) Instituto de Macromoléculas - IMA, FG-4, processo nº 23079.205878/25-98.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 309, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.002931/2025-21, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR, o Bibliotecário-Documentalista JEAN PEREIRA CORREA,
SIAPE nº 1699895, em exercício na Divisão de Patrimônio/DPM/PROAF, lotado no Campus
de Capanema, para a função da Divisão de Patrimônio/DPM/PROAF, FG-04.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 310, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021,
página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.002931/2025-21,
resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, o Bibliotecário-Documentalista JEAN PEREIRA CORREA, SIAPE
nº 1699895, em exercício na Divisão de Patrimônio/DPM/PROAF, lotado no Campus de
Capanema, da função de Chefe da Divisão de Patrimônio/DPM/PROAF, FG-04.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
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