DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 520, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2013 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.007390/2025-51, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a
CACILDA PEREIRA ALBUQUERQUE
SOARES, Matrícula SIAPE nº 0050804, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, com redação dada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os
proventos integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
ALEX SANDRO GOMES, SIAPE nº
2330497, lotado(a) no(a) Centro de
Informática, no período de 01/03/2025 a 31/05/2025, trânsito incluído, para realizar curso
de pós doutorado, no(a) Universidade de Aveiro, em Aveiro/Portugal, ônus Limitado.
(Processo nº 23076.107613/2024-42)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 587 - Dispensar, a partir de 03/05/2024, BRUNO UCHOA BORGONGINO, Matrícula SIAPE
n° 1068388, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe C, denominada Adjunto, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de História, do
Centro de Filosofia e Ciências Humanas, da função de Coordenador do Curso de Graduação
de Bacharelado em História, do Departamento de História, do Centro de Filosofia e
Ciências Humanas, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria
de Pessoal nº 2485/2022, de 08/06/2022. (Processo nº. 23076. 098388/2024-21).
Nº 591 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 14/02/2025, TIAGO DA SILVA CES A R ,
Matrícula SIAPE n° 3405917, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe A, denominada
Adjunto - A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de
História, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, para exercer a função de Coordenador
do Curso de Graduação de Bacharelado em História, do Departamento de História, do Centro
de Filosofia e Ciências Humanas, Código FCC (Processo nº. 23076. 098388/2024-21).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 539 - Dispensar, a partir de 01/02/2025, GLAUCIA MANOELLA DE SOUZA LIMA,
Matrícula SIAPE n° 1736206, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe D,
denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Antibióticos, do Centro de Biociências, da função de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia - RENORBIO, do Centro de Biociências,
Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº
411/2023, de 3 1 / 0 1 / 2 0 2 3. (Processo nº. 23076. 008711/2025-80).
Nº 541 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 02/02/2025, EDVANE BORGES DA SILVA,
Matrícula SIAPE n° 2322214, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe E,
denominada Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo
de Licenciatura em Ciências Biológicas, da Secretaria Geral dos Cursos de Graduação, do
Centro Acadêmico de Vitória, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Biotecnologia - RENORBIO, do Centro de Biociências, Código FCC (Processo
nº. 23076. 008711/2025-80).
Nº 554 - Dispensar, a pedido, a partir de 05/02/2025, AUGUSTO CESAR DANTAS DE SOUZA ,
Matrícula SIAPE n° 3289288, Técnico em Audiovisual, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Gerência de Produção de Conteúdo, da Coordenação de
Conteúdo, do Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias, da Superintendência de
Comunicação, da função de Coordenador de Programação da TV Universitária, do Núcleo
de Televisão e Rádios Universitárias, da Superintendência de Comunicação, Código FG-01,
para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 4254/2023, de
28/09/2023. (Processo nº. 23076. 010754/2025-15).
Nº 577 - Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 01/02/2025, KARINE GOMES FA LC AO
VILELA, Matrícula SIAPE n° 1464227, BibliotecárioDocumentalista, em regime de trabalho
de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Biblioteca Setorial, do Centro de Ciências Jurídicas,
na(o) função/cargo de Coordenador da Biblioteca Setorial, do Centro de Ciências Jurídicas,
Código FG - 01. (Processo nº. 23076. 012103/2025-64).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
DESPACHO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
NELSON SOUTO ROSA, SIAPE nº 2228250, lotado(a) no(a) CENTRO DE
INFORMÁTICA - CIN, no período de 30/03/2025 a 05/04/2025, trânsito incluído, para The
40th ACM/SIGAPP Symposium On Applied Computing (ACM SAC 2025), no(a) ACM, em
Catânia/Itália, Com ônus CNPQ. (Processo nº 23076.010372/2025-47)
ALFREDO MACEDO GOMES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 289, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ELISAMA VIEIRA DOS SANTOS,
matrícula n.º 2275848, Professora Adjunta da Escola de Ciências e Tecnologia, para realizar
visita ao "Instituto de Química de la Universidad Nacional Autónoma" e a "Universidad de
las Américas-Puebla (UDLAP)", nas cidades de Toluca e Puebla, no México, no período de
13.02.2025 a 28.02.2025, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq, conforme processo n.º
23077.020151/2025-52.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 145, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de
23/10/1995, de acordo com o Artigo 40, § 1º, inciso I com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019 c/c os Artigos 10,
§ 1º, inciso II e 26, § 7º da referida Emenda Constitucional, considerando o que consta do
processo nº 23077.000575/2025-09, resolve:
Conceder
aposentadoria por
incapacidade
permanente, com
proventos
calculados de acordo com o artigo 26, § 2°, inciso II da EC 103/2019, no percentual de 62%
(sessenta e dois por cento) da média de todas as remunerações, a MARCELO HENRIQUE
TAVARES MARINHO, FISIOTERAPEUTA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação III,
Padrão de Vencimento 14 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº
2346884, lotado(a) no(a) HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 1.370, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de CARLOS OTAVIO PETTER, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia de Minas da
Escola de Engenharia, com a finalidade de participar de encontro junto à RWTH Aachen
University, em Aachen, Alemanha, no período compreendido entre 13/03/2025 e
05/04/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 103839.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 1.371, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de GILBERTO FRIEDMAN, Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina
e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Ciências Pneumológicas, com a finalidade
de participar do "44th International Symposium on Intensive Care & Emergency Medicine"
junto à Universidade Livre de Bruxelas, em Bruxelas, Bélgica, no período compreendido entre
17/03/2025 e 22/03/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 102352.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 1.372, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de CLAUDIA TARRAGO CANDOTTI, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Educação Física,
Fisioterapia e Dança da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança, com a finalidade de
realizar visita técnico-científica, nos termos do Programa Escala Docente da Associação de
Universidade Grupo Montevidéu (AUGM), junto à Universidad de La República - Uruguay,
em Paysandu, Uruguai, no período compreendido entre 22/03/2025 e 29/03/2025, incluído
trânsito, com ônus para a RELINTER/UFRGS (passagens). Solicitação nº 103646.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 1.385, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Declarar vago, a partir de 7 de fevereiro de 2025, o Cargo de Professor do
Magistério Superior, Código 705001, Código de vaga SIAPE 925206, Classe Adjunto, Nível
04, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de
MARCELO DE CARVALHO GRIEBELER com Lotação no Departamento de Economia e
Relações Internacionais da Faculdade de Ciências Econômicas.
Processo nº 23078.506066/2025-77.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 1.404, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de PAULA CRISTINA SIECZKOWSKI GONZALEZ,
Médico Veterinário, lotada no Hospital de Clínicas Veterinárias e com exercício na Clínica de
Pequenos Animais do HCV, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto ao Stiftung
Tierärztliche Hochschule Hannover, em Hannover, Alemanha, no período compreendido entre
05/05/2025 e 31/05/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 102931.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 1.405, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de RICARDO BOKLIS GOLBSPAN, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Estudos Básicos da
Faculdade de Educação, com a finalidade de participar do congresso "69th Annual Meeting
of the Comparative and International Education Society (CIES 2025)", em Chicago, Estados
Unidos, no período compreendido entre 20/03/2025 e 26/03/2025, incluído trânsito, com
ônus limitado; e para participar de encontro junto à University of Wisconsin Madison, em
Madison, Estados Unidos, no período compreendido entre 27/03/2025 e 30/03/2025,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 103963.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 1.453, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ALEXANDRE JOSE MACEDO, Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Produção de Matéria Prima da
Faculdade de Farmácia e com exercício no Centro de Biotecnologia, com a finalidade
de participar de conferência "South by Southwest" junto a SXSW, LLC, em Austin,
Estados Unidos, no período compreendido entre 06/03/2025 e 12/03/2025, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 103974.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

                            

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