DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 769, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no caput do Artigo 9.º, inciso
XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, bem como o contido no Art.3º e no Art. 12, § 7º do
Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, e Art. 6º, §1º e Art. 13 da Deliberação nº
564/2022 - SAOC, e tendo em vista o contido nos processos nº 23083.020683/2023-49 e
n.º 23083.005692/2024- 91, resolve:
Prorrogar, pelo período 06 (seis) meses, o afastamento do país do servidor
JEFERSON DOS SANTOS ANTUNES HUARACHA, Analista de Tecnologia da Informação,
matrícula
SIAPE
n° 
1769038,
lotado
no
Núcleo
de 
Tecnologia
da
Rede
Institucional/COTIC/PROPLADI, concedido pela Portaria n° 645/2024-GABREI, de 08 de
fevereiro de 2024, para, no escopo do Programa de Gestão e Desempenho dos Servidores
Técnico Administrativos da UFRRJ, conforme Portaria 8575/2023-GABREI, trabalhar em
regime de teletrabalho integral em Puno, Peru, a contar de 20/02/2025.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA Nº 778, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o
disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019
(DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei
12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art.2º, inciso III,
alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU 19/07/2019), tendo em vista o
que consta no Processo de n°. 23083.089213/2021-38, resolve:
Nomear VALÉRIA DE SOUZA CRUZ em caráter efetivo, no cargo de Assistente
em Administração (código 02), Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
vencimento 1, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação -
PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 104 de 26/12/2019, DOU
de27/12/2019, Seção 3 págs. 117 a 121, homologado através do Edital nº 11de
10/02/2023, publicado no DOU de 13/02/2023, Seção 3, páginas 66 a68, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de
Gilberto Reis Pralon, código da vaga 0298610, Quadro de Referência dos Servidores
Técnicos Administrativos -QRSTA, data de publicação da origem da vaga 27/01/2025.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA Nº 779, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o
disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019
(DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei
12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art.2º, inciso III,
alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU 19/07/2019), tendo em vista o
que consta no Processo de n°. 23083.032575/2024-08,, resolve:
Nomear PATRÍCIA FERREIRA DE ANDRADE CAMPOS, em caráter efetivo, no
cargo de Professor da Carreira do Magistério Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-01,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital nº 55 de
13/09/2024, publicado no DOU de 16/09/2024, Seção 3, págs. 78-80, homologado através
do Edital nº 05 de 11/02/2025, publicado no DOU de 12/02/2025, Seção 3, pág. 51, na área
de Atendimento Educacional Especializado, do Colégio Técnico da UFRRJ, em Regime de 40
(quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da redistribuição
do MEC, código da vaga 0305169, data de publicação da origem da vaga 14/09/2018.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 768, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de
fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.054452/2023-39, resolve:
Rescindir, a pedido, o contrato de NICIA ELOISA DA GAMA JUNQUEIRA, como
Professor (a) substituto (a), na área de Fisiologia Vegetal, do Departamento de Ciências
Fisiológicas, do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde, a partir de 10/02/2025.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que
estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o inteiro teor do
processo administrativo nº 23091.000249/2025-48, resolve:
N° 129 Declarar, a partir de 20 de janeiro de 2025, a vacância do cargo de Técnico em
Contabilidade, código de vaga nº 0970075, ocupado pelo servidor técnico-administrativo
Klefferson Freitas de Jesus, matrícula Siape nº 1009776, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos
retroagem a 20 de janeiro de 2025.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que
estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o inteiro teor do
processo administrativo nº 23091.000250/2025-21, resolve:
N° 130 Declarar, a partir de 16 de janeiro de 2025, a vacância do cargo de Técnico de
Laboratório-Área, código de vaga nº 0869237, ocupado pelo servidor técnico-administrativo
Julio Sobral Carvalho Alves, matrícula Siape nº 1266669, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos
retroagem a 16 de janeiro de 2025.
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
PORTARIA N° 143, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelece
o inciso XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o processo nº 23091.001748/2025-24;
e a Portaria nº 112, de 7 de fevereiro de 2025, resolve:
Retificar o art. 2º da Portaria nº 112, de 7 de fevereiro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União - DOU nº 29, de 11 de fevereiro de 2025, seção 2, p. 30, da maneira
como segue:
"Onde se lê: "Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.",
Leia-se: "Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus
efeitos retroagem a 26 de janeiro de 2025."
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem
a 7 de fevereiro de 2025.
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 85/DAP, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a LÍDIA MARIA DA LUZ, matrícula 07006071,
cônjuge do servidor aposentado ROGÉRIO DA LUZ, matrícula SIAPE 1157031, ocupante do
cargo de Vigilante, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 02, Padrão de Vencimento
16, falecido no dia 27 de janeiro de 2025, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso
I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI,
da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda
Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.004244/2025-81)
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 86/DAP, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Alterar a Portaria nº 016/2024/DAP, de 09 de janeiro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2025, que concedeu pensão civil temporária a
SOLANTE PERES DE LIMA, matrícula SIAPE 06995594.
Onde se lê: "Conceder pensão civil temporária a SOLANGE PERES DE LIMA,
matrícula 06995594, filha da servidora aposentada MARIA PERES DE LIMA, matrícula SIAPE
1158749, ocupante do cargo de Cozinheiro, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação
01, Padrão de Vencimento 11, falecida no dia 18 de maio de 2023, em conformidade com
os arts. 215, 217, inciso IV, e 222, inciso III da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI,
da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda
Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.036431/2023-61)",
Leia-se "Conceder pensão civil temporária a SOLANGE PERES DE LIMA,
matrícula 06995594 e LILIAN PERES DE LIMA, matrícula 07006063, filhas da servidora
aposentada MARIA PERES DE LIMA, matrícula SIAPE 1158749, ocupante do cargo de
Cozinheiro, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 11,
falecida no dia 18 de maio de 2023, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso IV, e
222, inciso III da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº
13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de
29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
(Processo nº 23080.036431/2023-61 e 23080.031610/2023-11).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 87/DAP, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar, a pedido, GABRIEL HAHN MONTEIRO LUFCHITZ, matrícula SIAPE
4844015, código de vaga 933572, a partir de 05 de fevereiro de 2025, do cargo de
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A (Professor Auxiliar), Nível 01, com
Especialização, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira do magistério
superior da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei
8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.002254/2025-81).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 302, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.006827/2025-36, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Clair Machado de Abreu, na qualidade de cônjuge do
servidor Paulo Iraja Coelho de Abreu, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE 379986, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa
Maria, falecido em inatividade, em 25 de dezembro de 2024, com fundamento no inciso I
do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME n. 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da
Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional n. 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25 de dezembro de 2024.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 310, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, tendo em vista o que consta do Decreto N.
7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta
do Processo N. 23081.013141/2025-00, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, ANDRÉ FIRPO BEVILÁQUA ,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 1º lugar, na ampla
concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no
Departamento de Letras Estrangeiras Modernas/ Centro de Artes e Letras, na Classe A,
Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga
0296399, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição.
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial de 08/03/1995, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, o despacho publicado no DOU de 2024-12-16, Seção 2,
página 27, referente ao afastamento do país do servidor TATIANE DE OLIVEIRA ELIAS,
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ARTES VISUAIS, matrícula
SIAPE n. 1230794. (Processo Nº 23081.012749/2025-17).
LUCIANO SCHUCH