DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS
PORTARIAS DE PESSOAL CCR/UFSM DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Alessandro Dal'Col Lucio,
nomeado pela Portaria n. 2.914 de 21/11/2022, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da
UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e tendo em vista o que consta no Memorando
001/2025 - BSCCR de 13/02/2025 resolve:
Nº 23-DISPENSAR Luís Felipe Telles Guterres, Matrícula SIAPE 2281104, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Chefe da Biblioteca Setorial do Centro de Ciências Rurais, Código FG4.076,
para a qual foi designado pela PORTARIA DE PESSOAL CCR/UFSM Nº 025/2024, DE 06 DE
MARÇO DE 2024.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 24-DESIGNAR Fernando Leipnitz, Matrícula SIAPE 1751724, ocupante do cargo de
Bibliotecário-Documentalista, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Biblioteca Setorial do Centro de Ciências Rurais, Código FG4.076.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO DAL'COL LUCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa,
no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de
setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de
2024; resolve:
Nº 243 - Exonerar, de ofício, do Cargo de Direção de PRÓ-REITORA, CD-02, DO(A) PRÓ-REITORIA
DE PÓS-GRADUAÇÃO, PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, o(a) servidor(a) GILMARA REGINA
LIMA FEIO, matrícula SIAPE nº 1805118, a partir de 14 de fevereiro de 2025.
Nº 245 - Nomear o(a) Professor do Magistério Superior DENILSON DA SILVA COSTA,
matrícula SIAPE nº 1508830, para ocupar o cargo de direção de PRÓ-REITOR DE PÓS-
GRADUAÇÃO, PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, CD-02, desta Universidade, em regime
de integral dedicação ao serviço, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, com vigência a partir de 14 de fevereiro de 2025.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL N° 123, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de
atribuições regimentais e CONSIDERANDO as competências delegadas pelos Art. 95 e 96-A
da Lei 8.112 de 1990, pelo Art. 30 da Lei 12.772/12, pelo Art. 18 do Decreto 9.991 de
2019, pelo Art. 31 Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21 de 2021, pela
Instrução Normativa Reitoria Nº 18 de 28 de agosto de 2024 desta Universidade, e o
Processo nº 23085.001033/2023-84, resolve:
Art. 1º Revogar a pedido, a partir do dia 27/02/2025, a Portaria de Pessoal nº
301, de 12 de abril de 2024, que autoriza o afastamento para Estudo no Exterior da servidora
Alynne Christian Ribeiro Andaki, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
para participar de Pós-Doutorado em Atividade Física e Saúde, na Universidade de Porto, no
período de 25/05/2024 a 24/05/2025, em Porto, no Portugal, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua aprovação
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 186 - Dispensar, a pedido, CAROLINA COELHO MARTUSCELLI - Professora do Magistério
Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do
Curso de Engenharia de Produção do Instituto de Ciência, Engenharia e Tecnologia de
Teófilo Otoni/UFVJM, a partir de 11 de fevereiro de 2025.
Nº 187 - Nomear RICARDO NOGUEIRA Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer o
cargo de DIRETOR INTERINO DA DIRETORIA DE EDUCAÇÃO ABERTA E A DISTANCIA - CD 4, a
partir de 14 de fevereiro de 2025, conforme art. 9º, Parágrafo único da Lei nº 8.112/1990.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 152, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.052033/2024-71, resolve:
I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a LUCIANA
CARNEIRO HERNANDES, matrícula SIAPE nº 2126411, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível Único, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR,
Campus Cornélio Procópio, com fundamento no art. 20, §§ 1º e 2º, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de 3% (três por cento) de
Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, da Retribuição por Titulação "DOUTORADO", de que trata a Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 153, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.056432/2024-10, resolve:
I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a LUIS PAULO
ZANOLLA BOSCHETTI, matrícula SIAPE nº 1037353, ocupante do cargo efetivo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível 4, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, , pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Cornélio
Procópio, com fundamento no artigo 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019, acrescido de 5% (cinco por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da
Retribuição por Titulação "Mestrado", acrescido do Reconhecimento de Saberes e
Competências - RSC-III, ambos de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 93, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
MICHELLE RODRIGUES DE AMORIM, matrícula Siape nº 300****, empregada pública
ocupante do cargo de Chefe da Unidade de Desenvolvimento de Pessoal, do Hospital
Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), da Rede Ebserh, no período
de 01º a 06 de abril de 2025, incluindo o trânsito, para participar da conferência "Jornadas
Interdisciplinarias: Arreglos familiares en la sociedad actual", da Universidad Nacional de
Mar del Plata, em Mar del Plata, Argentina. (Processo nº 23765.022233/2024-01).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 94, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES -
EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social
vigente,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Ceder a empregada BRÍGIDA LIMA TEIXEIRA, matrícula Siape nº
224****, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh),
para exercício junto ao Governo do Estado do Ceará.
Parágrafo único.
O ônus
pela remuneração
ou salário
é do
órgão
cessionário.
Art. 2º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente
ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a empregada não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 95, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Ceder a empregada ANA CLAUDIA SOUZA LEMOS, matrícula Siape nº
337****, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh),
para exercício na Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus - BA.
Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 2º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a empregada não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 96, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Ceder a empregada FERNANDA ENEAS DA SILVA, matrícula Siape nº
227****, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh),
para exercício no Município de Dourados - MS.
Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 2º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a empregada não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 97, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
resolve:
Art. 1º Exonerar ANA PATRICIA DE PAULA, matrícula Siape nº 178****, do cargo
de Gerente de Atenção à Saúde, do Hospital Universitário de Brasília da Universidade de
Brasília (HUB-UnB), da Rede Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 245, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial
da União de 29 de junho de 2021, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor LUCINDO ANTUNES FERNANDES FILHO, matrícula
SIAPE n.º 400849, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer pro
tempore a Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Geociências - ICE/UFAM.
Art. 2º - DESIGNAR a
servidora MAYARA FRAEDA BARBOSA TEIXEIRA,
matrícula SIAPE n.º 1068955, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior,
para a atribuição de Subchefe pro tempore do Departamento de Geociências -
I C E / U FA M .
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA

                            

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