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DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 80, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Nomear o servidor CRISTIANO MÁRCIO ALVES DE SOUZA, Matrícula/SIAPE nº
1507858, Professor do Magistério Superior, para exercer o Cargo de Direção (CD-4) de
Coordenador da Fazenda Experimental - FAECA/UFGD.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 81, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir do dia 1º de março de 2025, a servidora Maria
Regina Tocchetto de Oliveira, Matrícula/SIAPE nº 1214926, Professora do Magistério
Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Graduação
em Artes Cênicas/FALE/UFGD.
Art. 2º Designar, a partir do dia 1º de março de 2025, o servidor MARCOS
MACHADO CHAVES, Matrícula/SIAPE nº 2012631, Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), do Curso de Graduação
em Artes Cênicas - FALE/UFGD, com mandato até 28 fevereiro 2027.
Art. 3º Dispensar, a partir do dia 1º de março de 2025, a servidora Milenne
Biasotto, Matrícula/SIAPE nº 2199880, Professor do Magistério Superior, da Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), do Curso de Graduação em Letras -
FA L E / U FG D.
Art. 4º Designar, a partir do dia 1º de março de 2025, a servidora LEONE
ASTRIDE BARZOTTO, Matrícula/SIAPE nº 1695617, Professora do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), do Curso de Graduação
em Letras - FALE/UFGD, com mandato até 28 fevereiro 2027.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 87, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o
Decreto 5.707/2006, o artigo 95 e §7º do art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e o artigo 30 da Lei
12.772/2012, e face o contido no processo nº 23115.003508/2025-34, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) JOSENILDO DE JESUS PEREIRA,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe D
- Associado, nível 003, matrícula SIAPE 271716, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
HISTÓRIA/CCH, desta Universidade, no período de 02/05/2025 a 02/05/2026, para realização
de Pós-Graduação em Estudos da Religião e Teologia, em nível de Pós-Doutorado, no(a) na
Universidade Metodista de Angola, Luanda, Angola, com ônus limitado. Nos termos do
Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021,
o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no
prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades. A não apresentação da
documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o
ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 88, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo n°
23115.000961/2025-99, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 29/2025-GAB/REIT, publicada no DOU n° 9, de
14/01/2025, página 29, seção 2, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de PAULO
ROBERTO CAMPELO FONSECA E FONSECA, CPF ***.592.353-**, aprovado em concurso público
para o cargo de Professor do Magistério Superior, em razão de pedido de final de fila .
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 90, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas
atribuições; considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de
30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14,
alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de
13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.003502/2025-67; resolve:
Declarar ADELSON TRINDADE PESTANA, CPF nº ***.327.533-**, matrícula SIAPE
nº 406334, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº
60/2025-GAB/REIT, publicada no DOU de 04-02-2025, ISENTO(A) do desconto compulsório
a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 04-02-2025, conforme o Laudo
Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 020.472/2025, emitido em 12-02-2025.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 144-RTR/UFMS, DE 11 DE FEVEREIRO 2025. (*)
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, e que consta no Processo nº 23104.001235/2025-12, resolve:
1. Conceder pensão a SHEILA MARIA LIMA, na qualidade de Companheira do
ex-Servidor CELIO SARZEDAS, falecido em 1º de dezembro de 2024, integrante da carreira
do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade no cargo de Professor,
Classe Titular, Nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva.
2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 1º de dezembro de 2024.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
(*) Republicada por ter constado incorreção, quanto ao original, na Edição do Diário Oficial
da União nº 31, seção 2, p. 33, de 13 de fevereiro de 2025.
PORTARIA N° 153-RTR/UFMS, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e
considerando o contido no Processo nº 23104.003602/2025-12, resolve:
1. Dispensar MARIANA FERREIRA OLIVEIRA PRATES, da Função de Coordenadora
(FG1) da Coordenação de Gestão Acadêmica da Faculdade de Ciências Farmacêuticas,
Alimentos e Nutrição.
2. Designar ALINE REGINA HELLMANN CAROLLO, para exercer a Função de
Coordenadora (FG1) da Coordenação de Gestão Acadêmica da Faculdade de Ciências
Farmacêuticas, Alimentos e Nutrição.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 221, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de 07 de
fevereiro de 2024, considerando: o Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU de
20/07/2010; e-mail manifestando desistência no aproveitamento de concurso pela UFOP;
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 176, de 29 de janeiro de 2025, publicada
no DOU em 03/02/2025, seção 2, página 53, que nomeou HELEN CRISTIAN DE
VASCONCELOS MANHÃES, habilitada em concurso público de provas e títulos (Edital UNIFEI
nº 108/2022, de 21 de julho de 2022, publicado no DOU de 22/07/2022, homologado
conforme EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO nº 1 de 6 de janeiro de 2023, publicado no DOU de
9 de janeiro de 2023, com validade prorrogada conforme EDITAL DE 3 DE JANEIRO DE
2025, publicado no DOU de 06/01/2025), para o cargo de Psicólogo-Área, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 666/UFPEL, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo
23110.001454/2025-12, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora visitante MARIA CRISTINA
GONZALEZ, da Faculdade de Nutrição, no período de 24 a 28 de fevereiro de 2025, inclusive
trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar, como palestrante,
da Conferência Internacional '90 years of transformation for cancer control', promovido
pelo Instituto Nacional de Cancerología (INC), da Colômbia, em Bogotá/Colômbia.
URSULA ROSA DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 677/UFPEL, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência
estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 e o que consta no Processo nº
23110.003326/2025-11, resolve:
CONCEDER Pensão Vitalícia à HELENA DO NASCIMENTO FÉRSULA, esposa do
servidor aposentado VENCESLAU MEDEIROS FÉRSULA matrícula SIAPE nº 0420728, falecido
em 03 de dezembro de 2024, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, 222, inciso
VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990 c/c artigo 23, da E.C. nº 103/2019.
TAIS ULLRICH FONSECA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 679/UFPEL, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS no
uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº
1, de 02 de janeiro de 2019 e o que consta no Processo nº 23110.004505/2025-68, resolve:
CONCEDER Pensão Vitalícia à NARLEI AIRES TAVARES, esposa do servidor
aposentado JOSÉ DE OLIVEIRA TAVARES matrícula SIAPE nº 0420334, falecido em 26 de
dezembro de 2024, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, 222, inciso VII, alínea
"b", item 6, da Lei nº 8.112/1990 c/c artigo 23, da E.C. nº 103/2019.
TAIS ULLRICH FONSECA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº.
86/2025, de 13/01/2025, publicado no DOU de 14/01/2025; resolve:
Nº 92 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de RAI ARAUJO DE MIRANDA, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas
semanais, na área de Sistemas de Informação, com lotação na Coordenação de Sistemas de
Informação - Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, em Picos - PI (considerando o
Edital n.º 07/24-CSHNB, publicado no DOU em 27/11/2024 e retificado em 09/12/2024; a
Homologação publicada no DOU em 07/02/2025; o Processo n.º 23111.043814/2024-85 e
a Lei n.º 8.745/93).
Nº 93 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de THIAGO JOSÉ BARBOSA LIMA, para exercer
o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na
área de Sistemas de Informação, com lotação na Coordenação de Sistemas de Informação -
Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, em Picos - PI (considerando o Edital n.º 07/24-CSHNB,
publicado no DOU em 27/11/2024 e retificado em 09/12/2024; a Homologação publicada no
DOU em 07/02/2025; o Processo n.º 23111.043814/2024-85 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 94 - Autorizar a renovação, a partir de 27/03/2025, por até 06 meses, do Contrato de Trabalho de
EDIONES MACIEL DE SOUSA, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em
Regime de 40 horas semanais, na área de Física Geral, com lotação no Departamento de Física/CCN -
Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o processo nº 23111.004927/2025-06).
Nº 95 - Autorizar a renovação, a partir de 16/04/2025, por até 12 meses, do Contrato de
Trabalho de TALITA MARQUES DE MATOS MORAIS para exercer o Cargo de Professor do
Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de História da
Filosofia, com lotação na Coordenação de Licenciatura em Educação do Campo/Campus
Senador Helvidio Nunes de Barros, em Picos - PI (considerando o processo nº
23111.006150/2025-62).
ALEXANDRE RABELO NETO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 752, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor em Exercício da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Conceder pensão, conforme o contido no processo nº 23116.017528/2024-00, a
CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS, nos termos da Lei 8.112/90, art. 217, inciso IV b), art. 222 inciso
III, nova redação Lei nº 13.135/2015 c/c art. 23 e § 4º do art. 11, da E.C. nº 103/2019, em
virtude do falecimento do servidor ANTONIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 407866, ocorrido
em 30/11/2024.
EDNEI GILBERTO PRIMEL

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