DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227,
de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe
foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no
DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 324 - Dispensar, a pedido e a partir de 31/1/2025, o Professor do Magistério Superior
ALEX LAQUIS RESENDE da função de Coordenador de Graduação do Curso de Ciências
Contábeis - Diurno da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de
Políticas Públicas (FCC).
Nº 325 - Designar a Professora do Magistério Superior FRANCISCA APARECIDA DE SOUZA para
exercer a função de Coordenadora de Graduação do Curso de Ciências Contábeis - Diurno da
Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas (FCC).
PETERSON GÓES SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Nº 158 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, a servidora
ANDREA FERNANDES DE LIMA, SIAPE 2110196, da função gratificada de Chefe da Divisão
de Políticas Afirmativas, Bem Viver Comunitário e Diversidade, código FG-1, a contar de 14
de fevereiro de 2025.
Nº 159 - Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, a servidora PAULA RONDINELLI,
SIAPE 1941069, para a função gratificada de Chefe da Divisão de Políticas Afirmativas, Bem Viver
Comunitário e Diversidade, código FG-1, a contar de a contar de 14 de fevereiro de 2025.
DACIO ROBERTO MATHEUS
PORTARIA N° 164, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 33, I, c/c Art. 34, da Lei 8.112/90, o(a)
servidor(a) MATTIA PETROLO, SIAPE 3008866, do cargo de Professor de Magistério
Superior, código de vaga 0926897, a contar de 01/02/2025.
DACIO ROBERTO MATHEUS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 468, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I e
III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.002249/2025-23, resolve:
Art. 1º CONCEDER Vacância de Cargo Público em decorrência de posse em
outro cargo inacumulável ao servidor LUAN DE OLIVEIRA NASCIMENTO, do quadro
funcional efetivo da Universidade Federal do Acre, Matrícula SIAPE nº 3301576,
Identificação Única nº 33015767, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Classe D,
Nível II, Padrão 2, Grupo/Cargo 701/214, Código de Vaga nº 313591, lotado no Centro
Multidisciplinar (CMULTI), desta Instituição Federal de Ensino Superior - IFES, com base no
art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU), com efeitos a contar de 17 de fevereiro de 2025.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 476, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo
23107.005119/2025-42, resolve:
Art. 1º RESCINDIR, a pedido, o contrato por tempo determinado n.º 27/2023, de
CHRISTIAN ROBERTO RODRIGUES LOPES JÚNIOR, do cargo de Professor Substituto do
Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, contratado em regime de 40
(quarenta) horas semanais, junto ao Centro de Ciências da Saúde e do Desporto (CCSD), com
fulcro na Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a contar de 10 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 10 de fevereiro de 2025.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 477, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo
23107.003756/2025-84, resolve:
Art. 1º RESCINDIR, a pedido, o contrato por tempo determinado n.º 20/2023,
de PEDRO LUAM DA SILVA SOARES, do cargo de Professor Substituto do Magistério
Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, contratado em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, junto ao Centro de Ciências da Saúde e do Desporto (CCSD), com fulcro na
Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a contar de 12 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 12 de fevereiro de 2025.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 481, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151,
Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I e III, do
Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.004515/2025-
52, resolve:
Art. 1º CONCEDER Vacância de Cargo Público em decorrência de posse em outro
cargo inacumulável ao servidor CLEUTON DE MENEZES ALMEIDA, do quadro funcional efetivo
da Universidade Federal do Acre, Matrícula SIAPE nº 2626202, Identificação Única nº
16262026, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classe E, Nível IV,
Padrão 11, Grupo/Cargo 701/062, Código de Vaga nº 702274, lotado na Coordenadoria de
Sistemas de Informação, desta Instituição Federal de Ensino Superior - IFES, com base no art.
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União (DOU), com efeitos a contar de 12 de fevereiro de 2025.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 484, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e
III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.002236/2025-54, resolve:
Art. 1º CONCEDER Vacância de Cargo Público em decorrência de posse em
outro cargo inacumulável ao servidor MATHEUS MATOS DO NASCIMENTO, do quadro
funcional efetivo da Universidade Federal do Acre, Matrícula SIAPE nº 3139710,
Identificação Única nº 31397107, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Classe D,
Nível IV, Padrão 4, Grupo/Cargo 701/214, Código de Vaga nº 324096, lotado no Centro de
Ciências Biológicas e da Natureza - CCBN, desta Instituição Federal de Ensino Superior -
IFES, com base no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU), com efeitos a contar de 17 de fevereiro de 2025.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.128, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:
Art. 1 Designar OTÁVIO NEVES DA SILVA BITTENCOURT, matrícula SIAPE
2253303, para exercer, sem prejuízo de suas função normais, o encargo de Coordenador
do
Curso
de
Gestão
em
Saúde
(FUC-01)
desta
Universidade.
(Processo
nº
23103.003021/2025-91).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.131, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:
Art. 1 Dispensar, a partir de 31/01/2025, MARIANA DE FREITAS DEWES,
matrícula SIAPE 2231226, do encargo de Coordenador do Curso de Gestão em Saúde (FUC-
01) desta Universidade. (Processo nº 23103.003021/2025-91).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.133, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:
Art. 1 Designar ALINE LINS CAMARGO, matrícula SIAPE 1774351, para exercer,
sem prejuízo de suas funções habituais, o encargo de Chefia do Departamento de
Farmacociências (FG-01) desta Universidade. (Processo nº 23103.002859/2025-67).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.137, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:
Art. 1 Dispensar, a partir de 31/01/2025, MELISSA MEDEIROS MARKOSKI,
matrícula SIAPE 3053038, do encargo de Coordenadora do Curso de Biomedicina Noturno
(FUC-01) desta Universidade. (Processo nº 23103.002458/2025-15).
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 78, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora FERNANDA
BARTH BARASUOL, Matrícula/SIAPE nº 1228926, Professora do Magistério Superior, no
período de 27 de fevereiro de 2025 a 7 de março de 2025, para participar do Fórum de
Acadêmicos da América Latina e Caribe, a ser realizado no International Studies
Association's 66th Annual Convention, em Chicago, Illinois, Estados Unidos.
Processo nº 23005.001781/2025-71.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 79, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS,
no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do
Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2,
página 1, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Cristiano Márcio Alves de Souza, Matrícula/SIAPE nº
1507858, Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação do
Curso de Graduação (FCC) em Engenharia Agrícola da Faculdade de Ciências Agrárias - FCA.
Art. 2º Designar o servidor
ELTON APARECIDO SIQUEIRA MARTINS,
Matrícula/SIAPE nº 2251691, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação do Curso de Graduação (FCC) em Engenharia Agrícola da
Faculdade de Ciências Agrárias - FCA, para a complementação de mandato.
JONES DARI GOETTERT
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