DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 714, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 4 de dezembro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União em 05/12/2024, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e na Lei nº 11.091,
de 12 de janeiro de 2005, e demais informações que constam do processo nº
23116.000895/2025-47, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora ANDRESSA JOSIANE DE LIMA, matrícula SIAPE nº
2379203, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal do Rio Grande, para
exercer o cargo de Secretária Adjunta de Educação, junto à Secretaria Municipal de
Educação de Horizontina.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º O(a) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente
ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES
PORTARIA N° 776, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG EM EXERCÍCIO,
no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 4 de dezembro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União em 05/12/2024, resolve:
Tornar sem efeito, a Portaria nº 525, publicada no DOU em 31/01/2025, seção
2, página 47, referente à nomeação de ALEXANDRE SOUZA DA SILVA, em consonância com
o Processo nº Processo nº 23116.001667/2023-22, em virtude da renúncia expressa ao
direito estabelecido pelo § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
EDNEI GILBERTO PRIMEL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 318/2025, de 17 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial
da União em 20/01/2025, seção 2, página 39,
Onde se lê: "com efeitos retroativos, a partir de 15/01/2025",
Leia-se: "com efeitos retroativos, a partir de 16/01/2025".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 319/2025, de 17 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial
da União em 20/01/2025, seção 2, página 39,
Onde se lê: "com efeitos retroativos, a partir de 15/01/2025",
Leia-se: "com efeitos retroativos, a partir de 16/01/2025".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 106/GR/UNIR, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º
23118.002367/2025-11; resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARIZETE NINK DE CARVALHO, SIAPE n.º 2140969,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento
Acadêmico de Matemática, Campus de Porto Velho (DAM-PVH), para a função de
Coordenadora do Programa de Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional -
PROFMAT/UNIR no polo UNIR de Porto Velho, sem função gratificada, eleita para o mandato
de 2 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Designar o o servidor TOMAS DANIEL MENENDEZ RODRIGUEZ, SIAPE n.º
2214059, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento Acadêmico de Matemática, Campus de Porto Velho (DAM-PVH), para a
função de Vice-Coordenador do Programa de Mestrado Profissional em Matemática em Rede
Nacional PROFMAT/UNIR no polo UNIR de Porto Velho, sem função gratificada, eleito para o
mandato de 2 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 113/GR/UNIR, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º
23118.002489/2025-07; resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor JONAS ALEXANDRE DUARTE, SIAPE n.º 3006871,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, do cargo de Diretor de Patrimônio,
Almoxarifado e Documentação (DPAD), Cargo de Direção (CD-4), a partir de 17/02/2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 114/GR/UNIR, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º
23118.002489/2025-07; resolve:
Art. 1º Nomear o servidor EDIVALDO VIEIRA, SIAPE n.º 2003899, ocupante do
cargo efetivo de Contador, para o cargo de Diretor de Patrimônio, Almoxarifado e
Documentação (DPAD), Cargo de Direção (CD-4), a partir de 17/02/2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 118/GR/UNIR, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o processo n.º 23118.000649/2025-75;
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora NAIARA RAISSA DA SILVA PASSOS, SIAPE
n.º 2245718, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, lotada na
Gerência de Atendimento ao Público da Biblioteca Setorial de Porto Velho (GAP-PVH), da
função de Gerente de Atendimento ao Público da Biblioteca Setorial de Porto Velho (GAP-
PVH), Função Gratificada (FG-2), a partir de 11 de fevereiro de 2025.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 115/GR/UNIR, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de
29.02.2024, publicado no DOU nº 42, de 01.03.2024, seção 2, p.1; considerando o que
consta no processo n.º 23118.018013/2024-07; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao
servidor JOAO GUILHERME RODRIGUES MENDONCA, matrícula SIAPE n.º 0396822,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
Acadêmico de Educação Física, código de vaga n.º 0307592, com fundamento legal no art.
20, §2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 120/GR/UNIR, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º
23118.002514/2025-44; resolve:
Art. 1º Designar o servidor CARLAILE LARGURA DO VALE, SIAPE n.º 2078672,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
Acadêmico de Engenharia de Produção, Campus de Cacoal (DAEP-CAC), para exercer a
função de Vice-Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de Engenharia de Produção,
Campus de Cacoal (DAEP-CAC), pelo período de 90 (noventa) dias, prazo para realização de
processo eleitoral, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 65, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela
Portaria nº 110/2024-GAB de 05/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de 06/03/2024,
página nº 38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta
no processo 23129.004177/2022-62, resolve:
Art. 1º Conceder, a partir de 11 de fevereiro de 2025, estabilidade no serviço
público à servidora NILSA DUARTE DA SILVA LIMA, matrícula SIAPE nº 3273201, ocupante
do cargo de Professora do Magistério Superior, tendo em vista sua aprovação no estágio
probatório.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 11 de fevereiro de 2025.
SILVESTRE LOPES DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 66, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela
Portaria nº 110/2024-GAB de 05/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de 06/03/2024,
página nº 38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta
no processo 23129.002609/2022-09, resolve:
Art. 1º Conceder, a partir de 26 de janeiro de 2025, estabilidade no serviço
público ao servidor RODRIGO ALLAN DA SILVA MENEZES, matrícula SIAPE nº 3267701,
ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, tendo em vista sua aprovação
no estágio probatório.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 26 de janeiro de 2025.
SILVESTRE LOPES DA NÓBREGA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 98 Art. 1º Retificar o Art. 1º da Portaria/Reitoria nº 076/2024, publicada no DOU em
27.02.2024, seção 2, página 30, com retificação publicada no DOU em 02.04.2024, Seção 2,
Página 33, que autorizou o afastamento integral da professora NÁDIA NARDELY LACERDA
DURÃES PARRELLA, lotada no Departamento de Ciências Agrárias, para realizar pós-
doutorado na Universidade Texas A&M, Texas, Estados Unidos da América, para que:
onde se lê: "Art. 1º (...) no período de 1º de maio de 2024 a 31 de março de 2025 (...)"
leia-se: "Art. 1º (...) no período de 21 de maio de 2024 a 16 de maio de 2025 (...)".
(Processo nº 23122. 003577/2024-78)
Nº 99 Art. 1º Conceder nos termos do § 12º do artigo 40 da Constituição Federal de 1988;
c/c § 4º do artigo 23 da Emenda Constitucional 103/2019, inciso I do artigo 16, inciso I do
artigo 74, § 2º, inciso V, alínea C, item 6 do artigo 77, todos da Lei nº 8.213/1991, artigo
1º, inciso VI da Portaria ME nº 424/2020, com redação dada pela Emenda Constitucional
103/2019 - DOU de 13.11.2019, pensão civil a WALCINEA AUXILIADORA DE SOUZA
RESENDE, beneficiária do instituidor, servidor aposentado JOSÉ IRINEU DE RESENDE, em
virtude de seu óbito em 2 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Os efeitos da presente concessão retroagem à data do falecimento.
(Processo nº 23122.004271/2025-10)
Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 139, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor VALTER HENRIQUE DA SILVA SANTOS, Técnico em
Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1891683, da função de Chefe do Setor de
Tecnologia da Informação, Campus Gurupi, função gratificada (FG-05). Dados no processo
nº 23101.000854/2025-10.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 145, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Diego Ribeiro Gonçalves, para exercer a
função de Professor Substituto, especialista, em regime de 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho, a ser lotado na UFT/Miracema, no curso de Educação Física, conforme o Edital
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