DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025021400040
40
Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 2ª REGIÃO
PORTARIA DE PESSOAL PGFN/ PRFN2/MF Nº 113, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 2ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 19726.001066/2025-26, resolve:
Dispensar, a pedido, RONALDO RIOS ALBO JUNIOR, Procurador da Fazenda
Nacional, matrícula Siape nº 1512832, da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Divisão de Defesa de 2ª Instância, código FCE 1.07, da Procuradoria de Defesa da Fazenda
da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 2ª Região, no Estado do Rio de Janeiro,
a partir de 14 de fevereiro de 2025.
ALCINA DOS SANTOS ALVES
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo Nº
13042.023555/2025-41, resolve:
Nº 129 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil EDMILSON DOS SANTOS
GONCALVES JUNIOR, matrícula SiapeCad nº 02145763, da Função Gratificada de Inspetor
da Receita Federal do Brasil em Oiapoque (AP), jurisdicionada pela Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Macapá (AP), Código FG-1.
Nº 130 Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil ROGERIO FIGUEIREDO
DE BRITO, matrícula SiapeCad nº 00089175, da Função Gratificada de Inspetor da Receita
Federal do Brasil em Santana (AP), jurisdicionada pela Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Macapá (AP), Código FG-1.
Nº 131 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil EDMILSON DOS SANTOS
GONCALVES JUNIOR, matrícula SiapeCad nº 02145763, para exercer a Função Gratificada
de Inspetor da Receita Federal do Brasil em Santana (AP), jurisdicionada pela Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Macapá (AP), Código FG-1.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo Nº
13031.061201/2025-24, resolve:
Nº 135 Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil REMI LUCAS MACHADO,
matrícula SiapeCad nº 00060627, da Função Gratificada de Agente da Receita Federal do
Brasil em Teófilo Otoni (MG), jurisdicionada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Governador Valadares (MG), Código FG-1.
Nº 136 Designar a Assistente Técnico-Administrativo JENIFER ALMEIDA BRUM, matrícula
SiapeCad nº 01976631, para exercer a Função Gratificada de Agente da Receita Federal do
Brasil em Teófilo Otoni (MG), jurisdicionada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Governador Valadares (MG), Código FG-1.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB
nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340,
de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.072235/2025-11, resolve:
Nº 138 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil VINNE SOUZA DE OLIVEIRA,
matrícula SiapeCad nº
02005843, da Função Gratificada da
Divisão de Recursos
Tecnológicos e Operacionais da Coordenação-Geral de Combate ao Contrabando e
Descaminho da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.
Nº 139 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ALAN TOWERSEY, matrícula
SiapeCad nº 01291922, para exercer a Função Gratificada da Divisão de Recursos
Tecnológicos e Operacionais da Coordenação-Geral de Combate ao Contrabando e
Descaminho da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.
Nº 140 Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil IZABELLE KAROLLINE
DAMASCENO CATANHEIDE, matrícula SiapeCad nº 01654498, do encargo de Substituta
Eventual do Chefe da Divisão de Recursos Tecnológicos e Operacionais da Coordenação-
Geral de Combate ao Contrabando e Descaminho da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil, Código FCE 1.07.
Nº 141 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ALAN TOWERSEY, matrícula
SiapeCad nº 01291922, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de
Recursos Tecnológicos e Operacionais da Coordenação-Geral de Combate ao Contrabando e
Descaminho da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO
PORTARIA DE PESSOAL CEJUL Nº 1, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE SUBSTITUTO DO CENTRO
DE JULGAMENTO DE PENALIDADES
ADUANEIRAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo
20 da Portaria Normativa MF nº 1005, de 28 de agosto de 2023, bem como o disposto no
§ 2º do artigo 3º da Portaria RFB nº 348, de 04 de setembro de 2023, resolve:
Designar Fernanda Medeiros Campos, AFRFB, código SA3 nº 2033925, em exercício
na Câmara Recursal 1, para atuar como julgador 'ad hoc' na sessão da 1ª Câmara Recursal do
dia 20 de fevereiro de 2025.
RODRIGO MINEIRO FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL CEJUL Nº 2, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE SUBSTITUTO DO CENTRO
DE JULGAMENTO DE PENALIDADES
ADUANEIRAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo
20 da Portaria Normativa MF nº 1005, de 28 de agosto de 2023, bem como o disposto no
§ 2º do artigo 3º da Portaria RFB nº 348, de 04 de setembro de 2023, resolve:
Designar Luis Felipe de Barros Reche, AFRFB, código SA3 nº 2285252, em exercício
na Câmara Recursal 1, para atuar como julgador 'ad hoc' na sessão do dia 20 de fevereiro de
2025.
RODRIGO MINEIRO FERNANDES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASÍLIA
PORTARIA DE PESSOAL DRF BSB Nº 6, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASÍLIA, no uso das
atribuições que lhe conferem os artigos 360 e 364 do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de
julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345,
de 24 de agosto de 2023, e o que consta do processo: 10265.073534/2025-64 resolve:
Designar a Assistente Técnica Administrativa Maria Barcelos Ferreira, matrícula
Siapecad nº 01510758, para a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao
Contribuinte 4 - EAT4 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Brasília (DF), código FG-1.
VICENTE DE PAULO DA CRUZ CHAGAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELÉM
PORTARIA DE PESSOAL ALF BEL Nº 4, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELÉM, no
uso da atribuição que lhe confere o Art.364 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284 de 27-07-2020, publicada no DOU 27-
07-2020 e, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB Nº 56 de 16
de agosto de 2021, publicada no DOU de 17-08-2021, resolve:
Dispensar, desde 03 de fevereiro de 2025, a Analista Tributário da Receita
Federal do Brasil, EINI ROVENA DIAS, matrícula Siapecad 2456559, da função gratificada de
Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC ALF BELÉM Cód.FG 01.
BRUNO DA ROCHA LEITE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF05 Nº 21, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL,
no uso da competência prevista no art. 7ª, inciso III, da Portaria RFB nº 345, de 24
de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de agosto de 2023, e
tendo em vista o que consta no processo nº 10271.002934/2025-14, resolve:
Art. 1º Demitir, a pedido, RITA DE CÁSSIA LEMOS BULHÕES, matrícula Siape
nº 1801676, do emprego de Auxiliar de Vistoria de Bagagem, Código 180-370, Classe
B, Padrão 001, com fundamento no inciso II, do art. 487 da Consolidação das Leis de
Trabalho - CLT, a partir de 7 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO LESSA RIBEIRO JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SRRF07 Nº 52, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 7ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe confere o inciso III do art. 7º da Portaria RFB nº 345, de 24
de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112, de
11 de
dezembro de
1990, e
o que
consta no
Processo Administrativo
nº
13113.063418/2025-69, resolve:
Art. 1º Declarar vago, em virtude de falecimento, o cargo efetivo ocupado pelo
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil CARLOS AUGUSTO MONTEIRO AF FO N S O,
matrícula SiapeCad nº 00068739 e Siape nº 0910621, Classe S, Padrão 003, lotado na
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Nova Iguaçu (RJ) e em exercício na Agência da
Receita Federal do Brasil em Petrópolis (ARF - PETROPOLIS), a partir de 3 de fevereiro de
2025.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
CLAUDINEY CUBEIRO DOS SANTOS
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DO GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM
PORTARIA DE PESSOAL ALF/GIG Nº 9, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A DELEGADA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DO GALEÃO (RJ), no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos
incisos I e II do artigo 10 e artigo 18 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e
tendo em vista o que consta no e-dossiê nº 13113.059651/2025-47, resolve:
Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil RONALDO ITALO
SPINELLI JUNIOR, matrículas Siapecad nº 01303489 e Siape nº 1542443, para a Função
Gratificada de Chefe da Seção de Gestão Corporativa - Sacor, da Alfândega da Receita
Federal do Brasil no Aeroporto Internacional do Galeão (RJ) - Código FG - 1.
PATRÍCIA MIRANDA DE MENESES BICHARA MOREIRA
SECRETARIA DE PRÊMIOS E APOSTAS
PORTARIA DE PESSOAL SPA/MF Nº 130, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE PRÊMIOS E APOSTAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26
de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União 27 de abril de 2023, e demais
informações que constam no Processo SEI nº 19995.000226/2025-40, resolve:
Art. 1º Designar SEBASTIAN AQUINO GOVEIA FILHO, matrícula Siape nº
53522, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenador Administrativo, código FCE 1.10, do Gabinete da Secretaria
de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGIS ANDERSON DUDENA