DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
nº 145/2024, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 29/11/2024, publicado
no DOU de 02/12/2024, objeto do Edital de Abertura nº 118/2024, de 09/10/2024,
publicado no DOU de 10/10/2024, em substituição ao titular do cargo Marcus Vinicius
Nascimento Ferreira, que se encontra afastada para tratar de interesse particular,
constante
no
Processo
de
Seleção
nº
23101.007868/2024-83
e
Processo
de
Aproveitamento nº 23101.000934/2025-75.
Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PORTARIA Nº 271/REITORIA/UNIVASF, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 , Despacho nº 7/2025 - CPPGD e o que
consta no Processo nº 23402.028719/2024-63, resolve:
FINALIZAR, a contar de 10/02/2025, o afastamento do país para teletrabalho na
modalidade de regime integral com residência no exterior, da servidora RENATA CRISTINA
DE SA BARRETO FREITAS, matrícula SIAPE nº 1009553, ocupante do cargo efetivo de
Jornalista.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 273/REITORIA/UNIVASF, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.040663/2024-15, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora BEATRIZ GRANADO DUQUE SOARES, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0268720, SIAPE
nº 3431033, SIAPECAD nº 02483871, lotada no(a) COLEGIADO DE MEDICINA - PAULO
AFONSO, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90.
Efeitos a partir de 06 de novembro de 2024.
TELIO NOBRE LEITE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.900227/2025-31, resolve:
Nº 92 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais, a CÁSSIA APARECIDA IRIA RODRIGUES, matrículas 7351-2/UFV e 1038261-8/Siape,
ocupante da vaga nº 339636 do cargo de Auxiliar em Administração, nível de classificação
C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019;
2. exonerar a referida servidora da função gratificada de Chefe de Seção -
Cadastro da Graduação, FG-7, da Diretoria de Registro Escolar, da Pró-Reitoria de Ensino;
3. declarar vago o referido cargo.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.902305/2025-32, resolve:
Nº 94 - autorizar o afastamento, do País, de EMERSON MEDEIROS DEL PONTE, matrículas
11719-6/UFV e 1539364-2/Siape, no período de 28 de março a 13 de abril de 2025,
incluindo o trânsito, para realizar visita técnica à Curtin University, em Perth, Austrália, e
ao Wagga Wagga Agricultural Institute, em Wagga Wagga, Austrália, com ônus limitado.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto no art. 33, caput, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e o que consta do Processo SEI 23114.902423/2025-41, resolve:
Nº 96 - declarar vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, um cargo de
Engenheiro/Área, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento
06, código de vaga 981543, ocupado por ERNANI LOPES POSSATO, matrículas 12633-0/UFV
e 1275365-6/Siape, a partir de 17 de fevereiro de 2025.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do
Guilherme Resende Corrêa, professor do magistério superior, no período de 07/03/2025 a 20/03/2025,
trânsito incluso, para participar do trabalho de Campo do Grupo Terrantar/Permaclima (Núcleo de
Estudo dos Ecossistemas Terrestres da Antártica), na cidade de Juliaca, Peru, com ônus ao Instituto
Nacional da Ciência e Tecnologia da Criosfera (INCTCRIOSFERA). Processo: 23117.006804/2025-77.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO
PORTARIA UFU N° 1.070, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o disposto no artigo 4º, parágrafo único, da Lei nº 9.020/95, no Art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, no OFÍCIO 88/2025 - GABDPGF DPGU, de 28 de janeiro de 2025 e nos autos
do Processo nº 23117.004956/2025-35, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora pertencente ao quadro desta
Universidade, na forma abaixo indicada:
Servidor: ERICA SOUZA DA SILVA
Cargo: Auxiliar em Administração
Matrícula SIAPE: 2954523
Origem: Universidade Federal de Uberlândia
Para: Defensoria Pública da União
Responsabilidade do ônus: Órgão requisitado
Art. 2º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante, no prazo de trinta (30) dias após a publicação desta
Portaria.
Art. 3º O órgão ou à entidade requisitante deverá informar mensalmente a
frequência da servidora durante o período da requisição e notificar o órgão requisitado, sobre
qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em desacordo com a legislação
vigente.
Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data da sua publicação no Diário
Oficial da União (DOU).
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 1.051, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de
7 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 08 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2,
página 34; e tendo em vista os autos do processo 23117.005889/2025-76; resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 17 de fevereiro de 2025 por motivo de
exoneração a pedido, o cargo de Médico/Área, ocupado pelo(a) servidor(a) Paulo Roberto
da Silva Lucena Patriota, matrícula SIAPE n.º 1930867, código de vaga 708727, do quadro
permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso I e no art.
34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA
PORTARIA UFU N° 1.065, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e da competência prevista no Art. 29 do Decreto nº 10.835 de 14 de
outubro de 2021, tendo em vista o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990 e no Art. 7 da Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011; a Portaria nº 81, de 6
de fevereiro de 2025, da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, que exonera
o servidor do cargo de Superintendente da Rede Ebserh (HC-UFU); e o constante dos autos
do Processo nº 23117.070972/2023-54, resolve:
Encerrar a cessão do servidor Marcus Vinícius de Pádua Netto, (Onde-se lê:
ocupante do cargo Professor do Magistério Superior, sob matrícula SIAPE nº 2123649, leia-
se ocupante do cargo Professor do Magistério Superior, sob matrícula SIAPE nº 2123649 e
do cargo de Médico-área, sob matrícula SIAPE 1123649) para a Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares - Ebserh, a partir de 07 de fevereiro de 2025.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 1.086 - Art. 1º Dispensar Vitor Koiti Miyazaki, Matrícula SIAPE Nº 1686722, da Função
Gratificada de Assessor Especial Nível 3, desempenhando suas atividades no Campus do
Pontal (FG-1), a partir de 14 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 731/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de março de 2021, Edição 39, Seção 2, página 59.
Nº 1.087 - Art. 1º Designar Thaienn Paes Leme Alberto, Matrícula SIAPE Nº 1752842, para exercer
a Função Gratificada de Assessora Especial Nível 3, desempenhando suas atividades no Campus
do Pontal (FG-1), a partir de 14 de fevereiro de 2025, em substituição a Vitor Koiti Miyazaki.
Nº 1.088 - Art. 1º Dispensar Raphael de Mattos Queiroz, Matrícula SIAPE Nº 3059558, da
Função Gratificada de Chefe do Setor de Coleções Especiais da Divisão de Aquisição e
Processamento Técnico do Sistema de Bibliotecas (FG-6), a partir de 14 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1185/2024, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de março de 2024, Edição 42, Seção 2, página 69.
Nº 1.089 - Art. 1º Designar Vital de Melo Júnior, Matrícula SIAPE Nº 1186963, para exercer
a Função Gratificada de Chefe do Setor de Coleções Especiais da Divisão de Aquisição e
Processamento Técnico do Sistema de Bibliotecas (FG-6), a partir de 14 de fevereiro de
2025, em substituição a Raphael de Mattos Queiroz.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MF Nº 136, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV da Constituição, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 11.234, de 10 de outubro de 2022, e demais informações que constam do
processo nº 14021.007627/2025-14, resolve:
Art. 1º A lista de substituição de que trata o § 1º do art. 5º do Anexo I do
Decreto nº 11.234, de 10 de outubro de 2022, para o período de dois anos, passa a vigorar
com a seguinte composição:
I - André Francisco Luiz de Alencar Passaro: Superintendente de Relações com
o Mercado e Intermediários (ocupante do cargo efetivo de Analista, Inspetor Federal do
Mercado de Capitais);
II - Luís Felipe Marques Lobianco; Superintendente de Supervisão de Riscos
Estratégicos (ocupante do cargo efetivo de Analista, Inspetor Federal do Mercado de
Capitais); e
III - Thiago Paiva Chaves: Superintendente de Relações Institucionais (ocupante
do cargo efetivo de Inspetor, Inspetor Federal do Mercado de Capitais).
Art. 2º Fica revogada a Portaria MF nº 1.391, de 10 de julho de 2024, publicada
no DOU de 11 de julho de 2024, Seção 2, pág. 35.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 2 de março de 2025.
FERNANDO HADDAD
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
DESPACHO PGFN/MF Nº 35, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi
conferida pelo artigo 4º da Portaria GM/ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, com suas
alterações, e com fundamento no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas
as disposições constantes do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, com suas alterações, e
da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem como o
contido no processo nº 19726.000309/2025-17, autoriza o afastamento para participação em
treinamento regularmente instituído, à RONALDO RIOS ALBO JÚNIOR, Procurador da Fazenda
Nacional, ocupante da função de confiança de Chefe de Divisão, código FEX. 107, matrícula SIAPE
nº 1512832, lotado e em exercício na Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 2ª Região
(DIDE2/PRFN2), no período de 17/02/2025 a 05/12/2025, na modalidade presencial, com
dedicação exclusiva, para participar do Curso de Altos Estudos de Política e Estratégica (CAEPE),
promovido pela Escola Superior de Guerra (ESG), a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro/RJ.
ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA
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