DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 636, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das competências que lhe conferem os incisos III e X do art. 23
do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto na Portaria nº 670, de
18 de dezembro de 2019, e conforme Processo SEI/MGI n.º 19975.047298/2024-16, resolve:
Dispensar, a contar de 15 de janeiro de 2025, da Gratificação Temporária do
Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, Nível Superior,
da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, Órgão Central do Sistema de Administração
dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, a servidora VANESSA MONTIEL VENTURA,
ocupante do cargo de Pesquisadora-Tecnologista, matrícula SIAPE n.º 1012396, tendo em
vista a publicação da Portaria SGP/MGI n.º 330, de 13 de janeiro de 2025.
ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 637, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das competências que lhe conferem os incisos III e X do art. 23
do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto na Portaria nº 670, de
18 de dezembro de 2019, e conforme Processo SEI/MGI n.º 19975.047298/2024-16, resolve:
Dispensar, a contar de 15 de janeiro de 2025, da Gratificação Temporária do
Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, Nível Superior,
da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, Órgão Central do Sistema de Administração
dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, o servidor WEVERSON SOARES PEREIRA ,
ocupante do cargo efetivo de Analista de Sistema, matrícula SIAPE n.º 2556173, tendo em
vista a publicação da Portaria SGP/MGI n.º 331, de 13 de janeiro de 2025.
ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 638, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das competências que lhe conferem os incisos
III e X do art. 23 do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto
na Portaria nº 670, de 18 de dezembro de 2019, e conforme Processo SEI/MGI n.º
19975.047298/2024-16, resolve:
Dispensar, a contar de 15 de janeiro de 2025, da Gratificação Temporária do
Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, Nível
Superior, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, Órgão Central do Sistema de
Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, o servidor RODRIGO
FERREIRA DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de Analista de Sistema, matrícula SIAPE
n.º 1547963, tendo em vista a publicação da Portaria SGP/MGI n.º 332, de 13 de janeiro
de 2025.
ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 1.089, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL -
Substituta, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 1º da Portaria
nº 2.527, de 05 de março de 2024, do Secretário Adjunto de Gestão do Patrimônio da
União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário
Oficial da União em 06 de março de 2024, edição 45, seção 2, página 45; com base no art.
16, inciso I, do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, bem como nos elementos
constantes do Processo Administrativo SEI nº 14021.005688/2025-47, resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel funcional situado na SQN 112
- Asa Norte - Brasília/DF, ao servidor PAULO MAURÍCIO TEIXEIRA DA COSTA, designado para
exercer função de Coordenador-Geral de Extradição e Transferência de Pessoas
Condenadas do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica
Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.13, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, conforme Portaria SE/MJSP nº 1.846, de 13 de novembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União(DOU) de 14 de novembro de 2024
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DO NASCIMENTO
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.446, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do
Processo nº 10384.000136/2024-91, resolve:
Art. 1º Nomear FRANCISCO DE ASSIS DA CRUZ BRITO, matrícula Siape nº
0251016, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE
2.03, da Superintendência Regional de Administração no Estado do Piauí da Diretoria de
Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste
Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA GOMES GEBRIM
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.447, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do
Processo nº 10384.000136/2024-91, resolve:
Art. 1º Exonerar, a contar de 3 de fevereiro de 2025, FRANCISCO DE ASSIS DA
CRUZ BRITO, matrícula Siape nº 0251016, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da
Seção de Apoio à Administração Descentralizada, código CCE 1.03, da Superintendência
Regional de Administração no Estado do Piauí da Diretoria de Contratações e Unidades
Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA GOMES GEBRIM
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.448, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que
constam do Processo nº 12600.000212/2025-73, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais
(SISG), do órgão setorial, de nível superior, à servidora JACIRA AKICO TOMIOKA, matrícula
Siape nº 1511993, ocupante do cargo de Administrador, em exercício na Divisão de
Apuração de Responsabilidade de Licitantes da Coordenação-Geral de Monitoramento de
Contratações das Unidades Descentralizadas da Diretoria de Contratações e Unidades
Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA GOMES GEBRIM
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.451, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do
Processo nº 17166.000267/2024-92, resolve:
Art. 1º Exonerar, a contar de 5 de fevereiro de 2025, LEILA MARTINS VIANA,
matrícula Siape nº 0713626, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico,
código CCE 2.01, da Superintendência Regional de Administração no Estado de Roraima da
Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços
Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA GOMES GEBRIM
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.452, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que
constam do Processo nº 18339.000184/2025-18, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Administração
Financeira Federal (AFF), no Macroprocesso do Sistema de Administração Financeira
Federal (MPSAF), do órgão setorial, de nível superior, à servidora LILIAN COSTA CARDOSO,
matrícula Siape nº 1494766, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, em exercício
na Coordenação de Modernização e Planejamento Orçamentário das Programações
Transversais e Sociais da Coordenação-Geral de Inovação e Planejamento Orçamentário da
Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados
deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA GOMES GEBRIM
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 1.441, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102,
de 8 de julho de 2024, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº
11.837, de 21 de dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº
10199.002052/2025-61, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 3 de fevereiro de 2025, o cargo de Agente de
Vigilância, código 481.035, Classe S, Padrão III, ocupado pelo ex-servidor OSMAR GOMES
DE MATOS, matrícula Siape nº 0659847, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo
de falecimento, com fundamento no inciso IX do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 31, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de
2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369,
de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº
04600.002493/2024-90, resolve:
Art. 1º Designar THIAGO SOARES FERNANDES para exercer o encargo de
substituto eventual da Coordenadora de Sistemas Educacionais, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Gestão Corporativa desta
Fundação, nos casos de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância da função, sem prejuízo das respectivas atribuições, dispensando EMERSON
BATISTA SALDANHA do referido encargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR
PORTARIA Nº 32, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, no
uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio
de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.000088/2025-18,
resolve:
Art. 1º Conceder Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo -
GAEG, nível superior, código de vaga NS 070, à servidora JANETE MÉRCIA DA SILVA PEREIRA
para exercício na Coordenação-Geral de Formação Intensiva, da Diretoria de Educação
Executiva desta Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR
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