DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
PORTARIA ANA Nº 54, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VI, do Anexo I da
Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro
de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANITA CRISTINA COSTA DA SILVA, para substituir a
Coordenadora de Regulação de Serviços Hídricos - COSER, código CCT V, em seus
afastamentos e impedimentos legais e na vacância do cargo.
Art. 2º Fica Revogada a Portaria ANA nº 258, de 3 de maio de 2024, publicada
no DOU de 6 de maio de 2024, Seção 2, página 49.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 10, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O COORDENADOR ESTADUAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi atribuída pela
Portaria
nº 402/DG/DA/CRH,
de
30 de
agosto de
2013,
publicada no
Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 59402.000136/2025-04, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à CAMILA MARIA MAIA ASSUNÇÃO, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor JOSE LOPES ASSUNÇÃO, ocupante do cargo Agente de atividade em
Agropecuária, código 481014, matrícula Siape 738927, do quadro de pessoal desta
Coordenadoria Estadual, falecido na atividade, em 22 de janeiro de 2025, com fundamento
no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22 de janeiro de 2025,
data do óbito do ex-servido
RAIMUNDO JOACIR MOREIRA DE SOUSA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Diário Oficial da União nº 22, de 31 de janeiro de 2025,
referente ao servidor ANTONIO LAECIO LEITE ROCHA, SIAPE 0739394;
onde se lê:"..., O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, usando da competência que lhe foi delegada através
da Portaria nº 3/DG/DA/CRH, de 03 de janeiro de 2025, publicada no Boletim
Administrativo, de mesma data, ...",
leia-se: "..., O COORDENADOR SUBSTITUTO ESTADUAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, usando da competência que lhe foi
delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no
Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, ...".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Diário Oficial da União nº 22, de 31 de janeiro de 2025,
referente ao servidor FRANCISCO GOMES RODRIGUES, SIAPE 0732149,
onde se lê: "..., O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, usando da competência que lhe foi delegada
através da Portaria nº 3/DG/DA/CRH, de 03 de janeiro de 2025, publicada no Boletim
Administrativo, de mesma data, ...",
Leia-se: "..., O COORDENADOR SUBSTITUTO ESTADUAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, usando da competência que lhe foi
delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no
Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, ...".
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 147, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal JAIME CANDIDO DA SILVA JUNIOR para
exercer a função de Coordenador-Geral de Inteligência da Diretoria de Inteligência Policial
da Polícia Federal, código FCE 1.13.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 150, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal FERNANDO PAGANELLI RODRIGUES para
exercer a função de Coordenador-Geral de Apoio Operacional da Diretoria-Executiva da
Polícia Federal, código FCE 1.13.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso XXIX, da Portaria nº
665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 153 - Dispensar o Policial Rodoviário Federal REGINALDO CONRADO PINHEIRO do
encargo de substituto eventual da função de Superintendente da Polícia Rodoviária Federal
no Amazonas, código FCE 1.12.
Nº 154 - Designar o Policial Rodoviário Federal WIRLLEY MENEZES DE PAULA para exercer
o encargo de substituto eventual da função Superintendente da Polícia Rodoviária Federal
no Amazonas, código FCE 1.12, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função.
Nº 155 - Designar o Policial Rodoviário Federal JOCEIR NUNES para exercer o encargo de
substituto eventual da função de Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Espírito
Santo, código FCE 1.12, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 156, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho
de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e
no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Agente de Polícia Federal BRUNNO
MACHADO DE CAMPOS ALVES, lotado na Coordenação do Comando de Operações Táticas
da Coordenação-Geral de Apoio Operacional da Diretoria-Executiva da Polícia Federal, com
o objetivo de participar da ação de capacitação "XI Curso de Instructor de Intervención
Operativa", em Logroño, Espanha, no período de 21 de fevereiro a 30 de março de 2025,
inclusive trânsito (Processo nº 08204.003847/2024-47).
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 168, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de
2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Delegado de Polícia Federal FABIO
ALCEU MERTENS, Coordenador-Geral de Cooperação Policial Internacional da Diretoria de
Cooperação Internacional da Polícia Federal, com o objetivo de participar da Primeira
Reunião do Comitê das Américas da INTERPOL e do Workshop "Silver Notice/Diffusion Pilot
Regional Workshop for Latin America and the Caribbean", em Buenos Aires, Argentina, no
período de 16 a 22 de março de 2025, inclusive trânsito (Processo nº 08200.003728/2025-
13).
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PF Nº 442, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso
das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado
no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.
08420.010256/2024-71, resolve:
DECLARAR vago, a partir de 17 de janeiro de 2025, o cargo de Agente
Administrativo, ocupado por JULIANA PATRICIA DA SILVA, matrícula PF nº 19533 e SIAPE nº
2152955, lotado(a) e em exercício no(a) COR/SR/PF/RN, de acordo com o artigo 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 539, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas no inciso X do artigo 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU n° 200,
em 17/10/2018; considerando os termos do Processo nº 08200.004920/2025-19, resolve:
Art. 1º CONCEDER promoção da Terceira para a Segunda Classe, do cargo
de Delegado
de Polícia Federal, para
os servidores relacionados
abaixo, que
implementaram os requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos
administrativos e financeiros a partir de 1º/02/2025, por terem atendido às exigências
do Decreto nº 7.014, de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009):
. .NOME
.SIAPE
.PF
. .RAFAEL SILVA ZAIDAN
.2383381
.22895
Art. 2º CONCEDER promoção da Terceira para a Segunda Classe, do cargo
de
Agente de
Polícia Federal,
para
os servidores
relacionados abaixo,
que
implementaram os requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos
administrativos e financeiros a partir de 1º/02/2025, por ter atendido às exigências do
Decreto nº 7.014, de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009):
. .NOME
.SIAPE
.PF
. .ABDON POLICARPO DOS SANTOS PONTE
.3264216
.22414
. .ACACIO DA COSTA SILVA JUNIOR
.3266962
.22701
. .ADMILSON MARQUES DOS PRAZERES
.3266858
.22640
. .ADOLF GROTZ
.3268211
.22592
. .ADRIANA SIMOES MONTEIRO DE ALMEIDA
.3268274
.22764
. .ALAN THEMISTOCLES MAGALHAES PEREIRA
.3268994
.22813
. .ALEFF DARLAN MENEZES PATRICIO
.1838254
.22492
. .ALEFF RANGEL DE OLIVEIRA
.3265974
.22622
. .ALERRANDRO MARQUES CONTI
.1155550
.21578
. .ALEX KELVYN SANTOS DE OLIVEIRA
.3266312
.22637
. .ALEXANDER DE BRITTO PEREIRA
.3272274
.22889
. .ALEXANDRE SILVA FREITAS
.3264643
.22454
. .ALEXANDRE SILVA RANGEL
.3264492
.22467
. .ALEXANDRE SILVEIRA
.3270084
.22826
. .ALISSON AUGUSTO DA SILVA SANTOS
.1742511
.22644
. .ALLAN JUNIOR FERREIRA DOS SANTOS
.3266762
.22594
. .ALMIR CARVALHO SANTOS
.3266337
.22643
. .ALOISIO RODRIGUES CONDE JUNIOR
.3264132
.22438
. .AMANDA BEZERRA DE LIMA
.3269183
.22818
. .AMANDA KERLLY ARAUJO FERNANDES
.3268724
.22728
. .AMAURI FERREIRA ALVES SOUZA
.1023896
.22606
. .ANA PAULA DUARTE NEPOMUCENO
.3268491
.22457
. .ANA PAULA LIMA MORAIS
.3267128
.22725
. .ANDERSON CRISTIANE PEREIRA
.3269630
.22851
. .ANDERSON LACERDA ALVES
.3268175
.22697
. .ANDERSON MARTINS DUARTE COSTA
.3265427
.22436
. .ANDRE AGUIAR ALVES
.3268199
.22583
. .ANDRE AUGUSTO BARBOSA DA SILVA
.3268227
.22710
. .ANDRE CASTILHO DOS SANTOS
.3268186
.22530
. .ANDRE FELIPE PEREIRA
.3264434
.22439
. .ANDRE GUILHERME MOTA
.3268055
.22551
. .ANDRE LEAO DE ALMEIDA
.3268961
.22722
. .ANDRE MARTINS DE PAULA OLIVEIRA
.3265629
.22470
. .ANDRES OWCZARZAK
.3266300
.22648
. .ANDRESSA DE ANDRADE GONCALVES
.3268545
.22779
. .ANDREY COSTA BACOVIS
.3265789
.22602
. .ANDREZZA CAMISASSA PITANGUI
.2278230
.22455
. .ANTONIO CORREIA DA SILVA JUNIOR
.3268006
.22607
. .ANTONIO DAVID MARINHEIRO E SILVA
.3268625
.22761
. .ARTHUR LIMA ARAGAO
.3268868
.22804
. .ARTHUR MAXIMO ARLEU E SILVA
.3268832
.22520
. .ARTHUR MENDES ANTUNES
.3266358
.22638
. .ARTHUR SILVA SANTANA CASTRO
.3266881
.22651
. .ARYANGELA THAIS SANCHEZ MAGRO CORACA
.1686233
.22472