DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 50, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso
das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP
Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve:
Art. 1º Designar VITOR OLIVEIRA ORTIZ, matrícula Siape nº 2356881, para
exercer o encargo de substituto da função de Chefe do Serviço de Licitações e Contratos
da Divisão Administrativa da Penitenciária Federal em Campo Grande/MS da Diretoria do
Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.05,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUÍS OTÁVIO GOUVEIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 64, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso
das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP
Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, JANDER SANTIAGO DA FROTA, matrícula Siape nº
1546424, do encargo de substituto da função de Chefe da Divisão de Serviços Gerais,
Almoxarifado e Transporte da Coordenação-Geral de Gestão Patrimonial da Diretoria-
Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUÍS OTÁVIO GOUVEIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 65, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso
das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP
Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve:
Art. 1º Designar RAFAEL ALVES DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 3376004, para
exercer o encargo de substituto da função de Chefe da Divisão de Serviços Gerais,
Almoxarifado e Transporte da Coordenação-Geral de Gestão Patrimonial da Diretoria-
Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUÍS OTÁVIO GOUVEIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 66, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, tendo
em vista o disposto no art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VII do art. 3º da Portaria nº 309, de 18 de
março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2024, resolve:
Art. 1º Declarar vago, em virtude de falecimento, o cargo de Agente
Administrativo, do Quadro Permanente de Pessoal do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, ocupado pela servidora TÂNIA TERESA TOBIAS, matrícula SIAPE nº 0752209, a
partir de 1º de dezembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUÍS OTÁVIO GOUVEIA
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 147, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela
Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, e considerando o
que consta no processo nº 02000.001316/2025-19, resolve:
Designar GLÁUCIA COUTINHO ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 3414842, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Setor, código FCE 1.02, do Setor da Agenda Ambiental da Administração Pública, da
Coordenação-Geral de Cidadania, Enraizamento e Articulação, do Departamento de
Educação Ambiental e Cidadania, da Secretaria-Executiva, durante os afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 151, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela
Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, e considerando o
que consta no processo nº 02000.001325/2025-00, resolve:
Designar PATRICIA FERNANDES BARBOSA, Matrícula SIAPE nº 1955389, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Processos Formativos e Mobilização
Social, da Coordenação-Geral de Educação Ambiental, do Departamento de Educação
Ambiental e Cidadania, da Secretaria-Executiva, durante os afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 154, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela
Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, e considerando o
que consta no processo nº 02000.001092/2025-37, resolve:
Designar ANA LIVIA KASSEBOEHMER, Matrícula SIAPE nº 1548505, para exercer
o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral,
código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Mitigação e Proteção da Camada de Ozônio, do
Departamento de Políticas de Mitigação e Instrumentos de Implementação, da Secretaria
Nacional de Mudança do Clima, durante os afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 156, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela
Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, e considerando o
que consta no processo nº 02000.000915/2025-15, resolve:
Designar GILVAN VARCACIO FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 1731388, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Monitoramento e Promoção da
Integridade, Transparência e Acesso à Informação, da Assessoria Especial de Controle
Interno, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 157, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela
Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, e considerando o
que consta no processo nº 02000.000879/2025-81, resolve:
Designar GILVAN VARCACIO FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 1731388, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Controle Interno e Demandas Externas,
Assessoria Especial de Controle Interno, durante os afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 159, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela
Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, e considerando o
que consta no processo nº 02000.001178/2025-60, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 04 de fevereiro de 2025, RUTH ESTER
CAVALCANTE DE SANTANA, Matrícula SIAPE nº 1028275, do encargo de substituta eventual
da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de
Capacitação, da Coordenação de Educação Corporativa e Competências e Qualidade de
Vida, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 160, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela
Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, e considerando o
que consta no processo nº 02000.011436/2024-35, resolve:
Designar BÁRBARA DE CARVALHO PONTES SAMPAIO, Matrícula SIAPE nº
1719723, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva
de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, no Gabinete, da Secretaria Nacional de Povos e
Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, durante os afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA Nº 146, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da atribuição delegada
pelo art. 15 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, e considerando o que consta do Processo nº
02000.001452/2025-09, resolve:
Art. 1º Dispensar da concessão de Gratificações Temporárias das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE) a servidora ocupante de
cargo efetivo relacionada abaixo, na forma especificada:
1. Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (SIPEC), Nível
Superior NS:
1.1 Nayara Maria Moura Rocha, Analista Ambiental, Matrícula SIAPE nº
1725106.
Art.
2º
Conceder
Gratificação Temporária
das
Unidades
dos
Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal, GSISTE à servidora ocupante de cargo
efetivo relacionada abaixo, na forma especificada:
1. Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (SIPEC), Nível
Superior NS:
1.1 Neila Cristina de Resende, Analista Ambiental, Matrícula SIAPE nº 1690496,
em exercício na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas CGGP/SPOA.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
DESPACHO Nº 35/2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º
da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.039613/2024-38, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor HENRIQUE CESAR LEMOS JUCÁ,
ocupante do cargo de Analista Ambiental, para a "Missão Técnica: País Basco & Flandres", em
Bilbao, Espanha, e Oostende, Bélgica, no período de 9 a 15 de março de 2025, incluindo
trânsito, com ônus para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO