DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 29, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria ANP nº 276, de 20 de dezembro de 2024, retificada no Diário Oficial da União de
27 de dezembro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso VI da Estrutura
Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998 e na Portaria nº 265,
de 10 de setembro de 2020, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art.
20, inciso I, da Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016, e demais informações que constam
do processo SEI nº 48610.232969/2024-71, resolve:
Art.1º Disponibilizar a requisição do servidor THIAGO MACHADO KARASHIMA,
matrícula SIAPE nº 1656098, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Agência, para
exercer a função comissionada de Assessor Técnico, código FCE 2.10, na Diretoria de
Engenharia e Patrimônio da Secretaria de Administração da Secretaria Executiva da Casa
Civil da Presidência da República.
Art.2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art.3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua apresentação.
PATRICIA HUGUENIN BARAN
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 34, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP), no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria ANP nº 276, de 20 de dezembro de 2024, retificada no Diário Oficial da
União de 27 de dezembro de 2024, seção 2, página 48, considerando o disposto na
Resolução nº 286, de 21 de maio de 2021, considerando, ainda, o disposto no Processo
nº 48610.202813/2021-13, resolve:
Art. 1º Convocar
os candidatos abaixo relacionados,
classificados e
aprovados no processo seletivo simplificado para a contratação, por tempo
determinado, com fulcro no art. 2°, inciso VI, alínea "i", da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993, e suas alterações; no Decreto nº 4.748, de 16 de junho de 2003,
e
suas
alterações,
de
profissionais de
nível
superior
para
atender
necessidade
temporária de excepcional interesse público, homologado pelo Edital Nº 7 - ANP,
publicado no Diário Oficial da União de 7 de dezembro de 2022, Seção 3, cuja
contratação foi autorizada pela Portaria Interministerial SEDGG/ME/MME nº 15.178, de
29 de dezembro de 2021, em razão do processo seletivo simplificado objeto do Ed i t a l
Nº 1 - ANP, de 27 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 29 de
junho de 2022, Seção 3, prorrogado pelo Edital Nº 8 - ANP, de 14 de novembro de
2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 3.
Atividade 2:
Atividades de Fiscalização da Produção de Combustíveis II - Rio de Janeiro - RJ
. .Classificação
.Candidato (a)
.CPF
. .5
.SISSA LORRAYNE DA SILVA PEREIRA
.***.175.527-**
Atividade 3:
Atividades de Fiscalização de Infraestrutura e Movimentação - Rio de Janeiro - RJ
. .Classificação
.Candidato (a)
.CPF
. .7
.JOÃO MAURICIO HOMSI GOULART
.***.980.718-**
Atividade 4:
Atividades de Regulação de Novas Atribuições I - Rio de Janeiro - RJ
. .Classificação
.Candidato (a)
.CPF
. .2
.VANESSA SILVA ALCANTARA
.***.774.457-**
Atividade 9:
Atividades de Fiscalização do Abastecimento - Belo Horizonte - MG
. .Classificação
.Candidato (a)
.CPF
. .8
.LUAN FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTO PEREIRA
.***.628.697-**
Atividade 9:
Atividades de Fiscalização do Abastecimento - Brasília - DF
. .Classificação
.Candidato (a)
.CPF
. .8
.ARIEL DE ALMEIDA HORST GAMBA
.***.062.761-**
Atividade 9:
Atividades de Fiscalização do Abastecimento - Brasília - DF
. .Classificação
.Candidato (a)
.CPF
. .10
.LUCAS NUNES DE SOUSA
.***.326.031-**
Art. 2º Os(as) candidatos(as) convocados(as) substituirão os candidatos
relacionados abaixo, no máximo, pelo período remanescente da vaga, em razão de
rescisão contratual a pedido, desistência formalizada através do Termo de Desistência
de Contratação Temporária, e da não manifestação de interesse no prazo estabelecido
na convocação anterior.
Atividade 2:
Atividades de Fiscalização da Produção de Combustíveis II - Rio de Janeiro - RJ
. .Classificação .Candidato (a)
.CPF
. .2*
.JULIANA PEREIRA TARGUETA
.***. 990.697 -**
*classificação candidata que se autodeclarou negra
Atividade 3:
Atividades de Fiscalização de Infraestrutura e Movimentação - Rio de Janeiro - RJ
. .Classificação
.Candidato (a)
.CPF
. .6
.ALFEU FERREIRA ROCHA
.***.584.703-**
Atividade 4:
Atividades de Regulação de Novas Atribuições I - Rio de Janeiro - RJ
. .Classificação
.Candidato (a)
.CPF
. .1
.SAMUEL DE OLIVEIRA
.***.322.529-**
Atividade 9:
Atividades de Fiscalização do Abastecimento - Belo Horizonte - MG
. .Classificação
.Candidato (a)
.CPF
. .7
.KELLY DE SOUZA LIMA
.***.847.516-**
Atividade 9:
Atividades de Fiscalização do Abastecimento - Brasília - DF
. .Classificação
.Candidato (a)
.CPF
. .7
.DENER PEREIRA MARQUES FILHO
.***.293.571-**
Atividade 9:
Atividades de Fiscalização do Abastecimento - Brasília - DF
. .Classificação
.Candidato (a)
.CPF
. .6
.FABIANA MACHADO DE CHECCI AMBROZIO
.***.052.658-**
Art. 3º Os candidatos convocados deverão se apresentar à ANP em até 30
dias, a partir da data de publicação desta Portaria, com toda documentação exigida
para a assinatura do contrato e entrar em exercício na unidade da ANP na localidade
para a qual foram aprovados.
§1º Para candidatos aprovados para a localidade de Brasília, Distrito Federal,
a apresentação do candidato se dará na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis, situada no SGAN, Quadra 603, Módulo I, 3º andar, Brasília - DF.
§ 2º Para candidatos aprovados para a localidade de Belo Horizonte, Minas
Gerais, a apresentação do candidato se dará no Núcleo Regional de Fiscalização do
Abastecimento de Belo Horizonte, Minas Gerais - NBH/MG, situado na Avenida Afonso
Pena, 867, Centro, Belo Horizonte - MG.
§3 º Para candidatos aprovados para a localidade do Rio de Janeiro, capital,
a apresentação do candidato se dará no Escritório Central da Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis na cidade do Rio de Janeiro, situado na
Avenida Rio Branco, 65, 13º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ.
Art. 4º
Em caso
de desistência, o
candidato deverá
encaminhar à
Superintendência de Gestão de Pessoas e do Conhecimento (SGP) pelo endereço
eletrônico sgp-admissao@anp.gov.br , o formulário anexo, devidamente preenchido,
assinado e acompanhado de cópia de documento que comprove a assinatura.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA HUGUENIN BARAN
ANEXO
TERMO DE DESISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
. .NOME DO(A) CANDIDATO(A):
.
.RG Nº:
.CPF Nº:
O(A) candidato(a) acima identificado(a), classificado(a) e aprovado(a) no
processo seletivo simplificado para a contratação, por tempo determinado pela Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP , consoante Edital nº
7/2022 - ANP, de 6 de dezembro de 2022, classificado(a) na _____ª colocação para a
Atividade
____,
de
_____________
__________________________________________________________,
DECLARA,
por
este ato, que DESISTE EM CARÁTER DEFINITIVO DE SUA CONTRATAÇÃO.
___________________________________, _____/____/______
LOCAL DATA
_________________________________________________________________
ASSINATURA DO(A) CANDIDATO(A)
. .Observação: O candidato deverá encaminhar este termo, com firma reconhecida, para o seguinte endereço:
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
Superintendência de Gestão de Pessoas e do Conhecimento - SGP
Av. Rio Branco, 65 - 13º Andar - Centro - CEP 20090-004
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 30, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro
de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar, o servidor MARCELO SILVA VERAS, CPF nº ***.107.747-**, do
encargo de substituto do Coordenador Geral de Dados de Poços e Geologia, código CCT -
V, na Superintendência de Dados Técnicos, designado pela Portaria de Pessoal ANP nº
171, de 5 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 8 de julho de 2024.
Art. 2º Designar, o servidor RAPHAEL VICTOR ALEIXO VASCONCELLOS, CPF nº
***.517.087-**, para o encargo de substituto eventual de Coordenador Geral de Dados de
Poços e Geologia, código CCT - V, na Superintendência de Dados Técnicos, no Escritório
Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade
do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na
vacância do cargo. (Processo SEI nº 48610.205073/2022-58)
GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 31, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro
de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:
Designar, o servidor MARCELO SILVA VERAS, CPF nº ***.107.747-**, para o
encargo de substituto eventual de Coordenador Geral de Geoprocessamento, código CCT -
V, na Superintendência de Dados Técnicos, no Escritório Central da Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos
afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
(Processo SEI nº 48610.205073/2022-58)
GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 32, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro
de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:
Dispensar, o servidor LENILDO CARQUEIJA SILVA, CPF nº ***.095.047-**, do
encargo de substituto do Coordenador Geral de Geoprocessamento, código CCT - IV, na
Superintendência de Dados Técnicos, designado pela Portaria de Pessoal ANP nº 33, de 20
de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de fevereiro de 2024.
(Processo SEI nº 48610.205073/2022-58)
GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 33, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo
Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar, o servidor RAPHAEL VICTOR ALEIXO VASCONCELLOS, CPF nº
***.517.087-**, do encargo de substituto do Coordenador Geral de Dados Geofísicos e
Estudos, código CCT - V, na Superintendência de Dados Técnicos, designado pela Portaria de
Pessoal ANP nº 238, de 16 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de
junho de 2023, retificada no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2023.
Art. 2º Designar, o servidor LENILDO CARQUEIJA SILVA, CPF nº ***.095.047-**, para
o encargo de substituto eventual de Coordenador Geral de Dados Geofísicos e Estudos, código
CCT - V, na Superintendência de Dados Técnicos, no Escritório Central da Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos,
impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. (Processo SEI nº
48610.205073/2022-58)
GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
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