DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar
NÉLIO PEREIRA
BRANDÃO,
matrícula
nº 1.175.570,
CPF
nº
***.841.601-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenador de Proteção de Dados Pessoais, código FCE 1.11, da
Coordenação-Geral de Conformidade da Diretoria de Governança, Planejamento e
Inovação, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos,
impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da função.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 283, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos
Processos nº 35014.445830/2024-73 e 14021.006302/2025-14, resolve:
Designar SLADY COSTA FERREIRA, matrícula nº 3.407.157, CPF nº ***.324.437-
**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.03, da Agência da Previdência Social Bom Jesus do Itabapoana da Gerência-
Executiva Campos dos Goytacazes da Superintendência Regional Sudeste III, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 351, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos
Processos nº 35014.198256/2024-59 e 14021.008960/2025-41, resolve:
Designar DANILO MIRANDA DA SILVA,
matrícula nº 3.350.006, CPF nº
***.822.967- **, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Sudeste III, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 369, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.027303/2025-61 e
14021.009226/2025-07, resolve:
Dispensar ALISSON MARTINS DE ARAUJO, matrícula nº 1.565.138, CPF nº
***.334.846-**, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Orçamento,
Finanças e Contabilidade, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Orçamento,
Finanças e Logística, da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 370, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.027303/2025-61 e
14021.009226/2025-07, resolve:
Dispensar PABLO DE LIMA FERREIRA,
matrícula nº 1.496.976, CPF nº
***.070.066-**, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Despesas sem
Mão de Obra, código FCE 1.02, da Divisão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da
Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, da Superintendência Regional
Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 371, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.027303/2025-61 e
14021.009226/2025-07, resolve:
Dispensar PABLO DE LIMA FERREIRA,
matrícula nº 1.496.976, CPF nº
***.070.066-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe da Divisão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FCE 1.07, da
Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, da Superintendência Regional
Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 372, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem
como o contido nos Processos nº 35014.027303/2025-61 e 14021.009226/2025-07, resolve:
Designar PABLO DE LIMA FERREIRA, matrícula nº 1.496.976, CPF nº ***.070.066-**,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Orçamento, Finanças e
Contabilidade, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística,
da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 373, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem
como o contido nos Processos nº 35014.027303/2025-61 e 14021.009226/2025-07, resolve:
Designar ANDERSON SILVA NEVES, matrícula nº 1.379.552, CPF nº ***.046.066-**, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Orçamento,
Finanças e Logística, da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro
Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 374, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.024237/2025-78 e
14021.009292/2025-79, resolve:
Dispensar ALEX PIRES MOREIRA, matrícula nº 0.878.879, CPF nº ***.937.081-**,
do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão
de Auditoria em Gestão Interna, código FCE 1.07, da Coordenação de Auditoria em Gestão
Interna, da Coordenação-Geral de Auditoria em Gestão Interna, da Auditoria-Geral do
Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 375, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.024237/2025-78 e
14021.009292/2025-79, resolve:
Designar JOÃO VICTOR CORREIA CAPUTO, matrícula nº 2.394.513, CPF nº
***.777.433-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Auditoria em Gestão Interna, código FCE 1.07, da
Coordenação de Auditoria em Gestão Interna, da Coordenação-Geral de Auditoria em
Gestão
Interna,
da
Auditoria-Geral
do Instituto
Nacional
do
Seguro
Social, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 376, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.016729/2025-90 e
14021.009192/2025-42, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 3 de fevereiro de 2025, LEONARDO SCAPIN,
matrícula nº 1.745.233, CPF nº ***.044.539-**, da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Palotina, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva
Cascavel, da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro
Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 377, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.014823/2025-12 e
14021.009192/2025-42, resolve:
Designar FRANCIELE GRANDO WATANABE, matrícula nº 1.492.403, CPF nº
***.595.539-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Palotina, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Cascavel, da
Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 379, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.016743/2025-93 e
14021.008957/2025-27, resolve:
Designar DANIELA MARIA PACIFICO SILVA DE OLIVEIRA , matrícula nº 1.566.919,
CPF nº ***.728.326-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora
Técnica Especializada, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Distrito Federal, da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro
Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 380, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.024915/2025-01 e
14021.008954/2025-93, resolve:
Dispensar, a contar de 20 de janeiro de 2025, DANUSA LUZIA WARMLING
ROVARIS, matrícula nº 0.929.309, CPF nº ***.644.549-**, da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios, código FCE
1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, da Gerência-Executiva Criciúma, da
Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, em virtude
de aposentadoria.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 381, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.005218/2025-42 e
14021.008959/2025-16, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 24 de outubro de 2024, NÉLIO PEREIRA
BRANDÃO, matrícula nº 1.175.570, CPF nº ***.841.601-**, do encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gerenciamento de
Acordos de
Cooperação, código FCE 1.07,
da Coordenação-Geral de
Suporte ao
Atendimento, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 382, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem
como o contido nos Processos nº 35014.452143/2024-12 e 14021.009328/2025-14, resolve:
Designar ALANNA ALVES ROCHA PAIXAO ABREU, matrícula nº 1.976.521, CPF nº
***.864.016-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Muriaé, código FCE 1.06, da Gerência-
Executiva Juiz de Fora, da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional
do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA